Governador do Acre apoia redução do ICMS proposta por Bolsonaro
O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), afirmou nesta terça-feira (4) ao Congresso em Foco que é favorável ao projeto de lei anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro que vai mudar a forma de cobrança do ICMS para diminuir o imposto estadual.
A ideia é que o imposto seja cobrado, no caso dos combustíveis, sobre o valor que sai da refinaria, fixo, em vez de incidir sobre o preço cobrado nos postos, que é maior.
Cameli reconhece que a medida é ruim para as contas públicas, por diminuir o poder de arrecadação dos estados. Mesmo assim, diz não se opor à medida, por seu potencial de adesão popular.
“O Acre perde, mas aí é que está. Vamos para o outro lado. Passei 12 anos aqui [como deputado e senador], defendendo uma situação para quem está do outro lado da mesa. Agora estou aqui [como governador]. Sou a favor, é um aceno popular, como vou dizer não no meu estado? ‘Mas, governador, como faz para compensar?’ Cortar gasto”, afirmou.
No último fim de semana, Bolsonaro culpou os governadores pelo aumento do preço da gasolina e do diesel.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os representantes estaduais reagiram negativamente aos comentários do presidente.
João Doria (PSDB-SP), Wilson Witzel (PSC-RJ) e Helder Barbalho (MDB-PA) foram os primeiros a protestar. Doria e Helder chamaram Bolsonaro de “irresponsável”. Witzel afirmou que assinaria uma nota contra as declarações do presidente.
Na segunda-feira (3), 23 dos 27 governadores do país assinaram uma nota, sugerindo que Bolsonaro cortasse os tributos federais ao invés de interferir no ICMS.
O governador do Acre foi um dos quatro que não assinou a nota. Os outros mandatários que não endossara foram Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Carlesse (DEM-TO) e Marcos Rocha (PSL-RO).
Com redução de ICMS, governadores pedirão mais recursos à União, diz
Apesar de apoiar a iniciativa, Cameli critica a estratégia adotada pelo governo federal. Na avaliação do governador do Acre, governadores podem solicitar mais recursos do governo federal caso seja definida a redução do ICMS.
“Ele deu a proposta para os estados diminuírem o ICMS, mas do que adianta? Ele está puxando o problema para ele. Por que não corta logo a parte dele? Porque [com a redução do imposto estadual] os governadores vão com o pires na mão, vai bater aqui [Brasília] de novo”.
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