Primavera do Leste / MT - Sábado, 27 de Julho de 2024

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Brasil

Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula



Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas.

Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. “Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância”, disse a presidente da Corte, desempatando o resultado.

Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Com a rejeição do habeas corpus e o fim do salvo-conduto, o juiz federal Sérgio Moro é o responsável por determinar a prisão imediata do ex-presidente. No entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele também precisa ser comunicado pelo tribunal do fim de toda a tramitação do processo.

Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a prisão sem esperar comunicação do tribunal. Em outros, aguardou a deliberação final dos desembargadores.

No dia 26 de março, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos e manteve a condenação de Lula, porém abriu prazo para notificação da decisão até  8 de abril, fato que permite a apresentação de um novo embargo pela defesa de Lula. Para que a condenação seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considera-lós protelatórios, autorizando Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela primeira sentença de Lula, expedir o mandado de prisão.

Votaram contra a concessão do habeas corpus no STF: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, última a votar. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram a favor da concessão por entenderem que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos na própria Corte.

Salvo-conduto perde validade

Em uma última cartada para tentar mudar o resultado do julgamento, a defesa de Lula pediu que o salvo-conduto, que foi concedido pelo STF e impedia a prisão do ex-presidente até hoje, permanesse válido até outra decisão da Corte em duas ações que tratam, de forma mais ampla, da prisão em segunda instância. Mais uma vez, o pedido foi rejeitado pela maioria dos ministros.

*Colaborou Felipe Pontes

Edição: Carolina Pimentel
Fonte: Agência Brasil


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Polícia

Executor da morte de Raquel Cattani teria recebido R$ 4 mil pelo crime, diz delegado


Segundo a polícia, ex-cunhado revelou detalhes do assassinato premeditado pelo ex-marido da filha de deputado

O ex-marido da produtora rural Raquel Catani, de 26 anos, assassinada com 34 facadas, Romero Xavier, pagou R$ 4 mil para que o irmão dele, Rodrigo Xavier, a matasse e simulasse latrocínio, roubo seguido de morte. A informação foi dada pelo delegado Guilherme Pompeu em entrevista coletiva nesta quinta-feira, um dia após os dois terem sido presos pelo crime ocorrido na última sexta-feira, em Nova Mutum.

O delegado afirmou que Rodrigo confessou ter recebido o valor do irmão, de quem se reaproximou recentemente, para matar a ex-cunhada.

“Ele afirmou categoricamente que recebeu R$ 4 mil para cometer o crime, e inclusive já havia utilizado parte para comprar um carro”, contou o delegado.

Na data do crime, segundo Rodrigo disse à polícia, o irmão o deixou no sítio de Raquel, que é filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL). Para entrar na residência, ele arrombou a porta e ficou aguardando ela chegar.

“Após a vítima chegar, ele a surpreendeu e começou a golpeá-la”, disse.

Ele relatou à polícia que chegou em casa com a moto e, somente no outro dia, deixou a motocicleta no Rio Verde, em Lucas do Rio Verde, onde o veículo foi localizado nesta quinta-feira. A intenção era pegar a moto e outros objetos da vítima para simular um roubo com violência e prejudicar as investigações. Porém, de acordo com o delegado, “o intuito dele não era roubar e sim matar a vítima mediante pagamento”.

A suspeita da polícia sobre os irmãos recaiu logo no início das investigações. No mesmo dia do crime, os investigadores conversaram com a mãe deles que falou sobre o afastamento da família em relação a Rodrigo, que já tinha passagens criminais, gerando surpresa o contato repentino pouco antes do assassinato.

Romero foi preso na casa do pai de Raquel, com quem continuava a manter contato e fingia sofrimento e compaixão com a família dela após o crime, e Rodrigo na casa dele, em Lucas do Rio Verde.

O Globo


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cidade

Importantes vias de acesso serão duplicadas e asfaltadas em Primavera do Leste


Depois de dois anos de concluída, a duplicação da Avenida Belvedere, que é uma importante via de acesso, entre os bairros Buritis, Primavera III e Tuiuiú, foi anunciado o asfaltamento de um lado da via, que até então seguia sem a pavimentação. A obra será executada pela Imobiliária Riva, que deve investir algo em torno de R$ 7 milhões, tendo em vista que no projeto, também está previsto a extensão, da Avenida Amazonas, ligando a área central a região do aeroporto municipal. Rafael Carlotto Côrrea, diretor executivo da Imobiliária Riva, destaca que o asfaltamento e extensão das vias, é uma contrapartida da imobiliária em virtude do desenvolvimento da regiã .A Avenida Belvedere é uma das avenidas mais importantes da cidade. É uma avenida que interliga duas grandes e importantes regiões de Primavera, que é o Buritis e Primavera III, que tem em torno de 23 mil pessoas.

Boa parte dessas pessoas trabalham ou precisam vir para esse lado da cidade, então é indiscutível a importância da Avenida Belvedere. Nós, desde o início da cidade, da sua fundação, participamos ativamente no desenvolvimento dela. E tínhamos uma obrigação de dar uma contrapartida para o município em função do desenvolvimento urbano, quer seja por loteamento ou condomínio. Sentamos com o executivo e alinhamos essa importante duplicação da Avenida Belvedere e extensão da Avenida Amazonas. Pensando em trazer qualidade de vida para as pessoas, mas, acima de tudo segurança”. De acordo com o diretor executivo, a previsão é que as obras sejam concluídas até outubro, e serão entregues com sinalização horizontal e vertical, bem como a iluminação. “De acordo com o planejamento devemos entregar essa obra na primeira quinzena de outubro. E será entregue sinalizada e iluminada, inclusive para reforçar a segurança da infraestrutura e também o prolongamento da Avenida Amazonas, que hoje é usada pelas pessoas através de uma estrada rural. Uma rua perigosa, traz poeira e outros riscos, também será entregue com iluminação e sinalização.

Prolongamento Avenida Amazonas O investimento será de aproximadamente R$ 7 milhões e, quando pronta, a Avenida Amazonas, se tornará uma via direta até o aeroporto municipal. Todo o recurso será da Imobiliária Riva. “O município, ele recebe a pavimentação da Avenida Belvedere como contrapartida. E a Avenida Amazonas o poder público será responsável pelo trabalho de base”, explicou o prefeito Leonardo Bortolin. Ainda de acordo com o gestor municipal, a entrega da Avenida Belvedere completa, era um sonho antigo da administração. “A Prefeitura executou esse primeiro trecho alguns anos atrás, por entender a necessidade de comunicar a região do Buritis, Primavera III, Padre Onesto Costa, até essa grande região que já se tornou praticamente o centro, que é a região do Machadão e a ampliação, o prolongamento da Avenida Amazonas que vai interligar o centro a diversos bairros. Então essas obras iniciam na próxima semana e a gente pede muita atenção a todos os motoristas, a todos os condutores devido ao alto fluxo de trabalhadores e máquinas que estarão nesse trecho aqui da cidade”, destacou o prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin. Importante via .Conhecida como Avenida das Torres, a via é uma das principais ligações da região do bairro Primavera III com a BR 070 e tem sido motivo de muitas reclamações por parte dos moradores que a utilizam diariamente.

Atualmente, além de ser de pista simples com mão dupla na maior parte da sua extensão, alguns motoristas utilizam a faixa ainda não asfaltada, aumentando o risco. Construída pela prefeitura para servir como rota de desvio durante as obras da Avenida Eldevir Viécilli. A avenida foi construída em uma área de servidão, doada ao município pela concessionária de energia elétrica Energisa para que pudesse ser utilizada como o desvio e ganhou asfalto em 2019, depois de reclamações da população devido a poeira. Hoje é uma importante via de ligação da região do Primavera III com o centro e também a região do Sindicato Rural. Região essa que segundo levantamento feito pela prefeitura, concentra 23 mil moradores. CLIQUE F5


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