Primavera do Leste / MT - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025

HOME / NOTÍCIAS

Brasil

Um milhão de indígenas brasileiros buscam alternativas para sobreviver



Há, no Brasil, cerca de 1 milhão de indígenas de mais de 250 etnias distintas vivendo em 13,8% do território nacional. Em meio às ameaças de violência, riscos de perda de direitos em decorrência da pressão dos latifundiários, mineradoras e usinas, alguns povos indígenas lutam por mais autonomia, tentando conquistar, com a comercialização de seus produtos e com o turismo, alternativas para diminuir a dependência dos recursos cada vez mais escassos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo especialistas consultados pela Agência Brasil, estes são alguns dos principais desafios a serem lembrados neste 19 de abril – o Dia do Índio.

Para serem bem-sucedidos, nessa empreitada visando a venda de suas produções e a exploração dos recursos naturais das terras indígenas (TIs), os povos indígenas têm como desafio buscar maior representatividade no Congresso Nacional, uma vez que cabe ao Legislativo Federal criar políticas específicas que deem segurança jurídica para que eles consigam o desenvolvimento financeiro do qual sempre foram excluídos.

Sustentabilidade

Alguns povos indígenas que tiveram suas terras homologadas têm conseguido bons resultados por meio da comercialização de seus produtos. Levantamento apresentado à Agência Brasil pelo Instituto Socioambiental (ISA) aponta que, somente na safra 2017/2018, índios da etnia Kaiapó do Pará obtiveram cerca de R$ 1 milhão com a venda de 200 toneladas de castanha. Outros R$ 39 mil foram obtidos com a venda de sementes de cumaru, planta utilizada para a fabricação de medicamentos, aromas, bem como para indústria madeireira.

A castanha rendeu aos Xipaya e Kuruaya, no Pará, R$ 450 mil, dinheiro obtido com a venda de 90 toneladas do produto. Cerca de 6 mil peças de artesanato oriundo das Terras Indígenas do Alto e do Médio Rio Negro renderam R$ 250 mil aos índios da região. Já os indígenas da TI Yanomami (Roraima e Amazonas) tiveram uma receita de R$ 77 mil com a venda de 253 quilos de cogumelos.

Os exemplos de produções financeiramente bem-sucedidas abrangem também os Baniwa (AM), que venderam 2.183 potes de pimenta, que renderam R$ 46,3 mil. As 16 etnias que vivem no Parque do Xingu obtiveram R$ 28,5 mil com a venda de 459 quilos de mel.

 

Autonomia

O presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro Freitas, disse que cabe aos indígenas a escolha do modelo de desenvolvimento a ser adotado. “A Funai deve apoiá-los para atingir seus objetivos”, afirmou à Agência Brasil. “Em diversas regiões, os índios estão produzindo visando à comercialização de seus produtos ou mesmo serviços, como o turismo ecológico. Essas experiências mostram que a extração sustentável, a comercialização de produtos e o turismo podem ajudar a ampliar o desenvolvimento das Terras Indígenas”, disse o presidente do órgão indigenista.

Franklimberg destacou que entre as etnias que produzem e avançam na comercialização de produtos e serviços estão os Kaiapós do Pará.  “Eles produzem toneladas de castanha e agora reivindicam máquinas para beneficiar o produto”, ressaltou. “Há também o cultivo e a venda de camarão, pelos Potiguara da Paraíba, que está bastante avançada. Tem até a lavoura de soja dos Pareci, no Mato Grosso”.

O presidente da Funai acrescentou ainda que: “No caso do minério e dos recursos hídricos, é preciso ainda normatizar e regulamentar essas atividades, o que cabe ao Congresso Nacional fazer”.

Congresso Nacional

Para o antropólogo e professor da Universidade de Brasília Stephen Baines, os indígenas são preteridos na relação com os empresários e donos de terras. “Há uma desproporção absurda no Legislativo brasileiro a favor daqueles que querem o retrocesso dos direitos dos povos indígenas, previstos na Constituição de 1988 e na legislação internacional”, disse à Agência Brasil.

“Temos atualmente um Congresso Nacional extremamente conservador que representa – por meio de parlamentares ligados à bancada ruralista, ao agronegócio, às empresas de mineração e aos consórcios de mineração e de usinas hidrelétricas – a maior ameaça e o maior ataque aos direitos dos povos indígenas”, afirmou o antropólogo.

Segundo Baines, é difícil para os índios planejar grandes voos do ponto de vista de recursos, sem que, antes, seja resolvida a questão da gestão territorial, o que inclui a segurança jurídica que só é possível a eles após terem suas terras demarcadas e homologadas.

“É fundamental que se tenha respeito pelos índios e pela sua forma de viver e produzir. Para tanto, é necessária a efetivação dos direitos previstos tanto na Constituição como pelas convenções internacionais”, disse Baines citando convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas.

Violência

Stephen Baines afirmou que a violência contra os índios ainda é intensa em várias comunidades, como nos estados do Pará, Mato Grosso e Roraima. “Há muitas ameaças contra os índios, feitas por latifundiários, empresas e pelos capangas, que matam lideranças locais que lutam pelos seus direitos. Quer saber onde os índios correm mais riscos? Basta olhar para as terras indígenas que estão próximas a latifúndios”, disse.

Baines citou como exemplo o ocorrido na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), onde fazendeiros que vieram de outras regiões se instalaram. “Eles invadiram as áreas indígenas para desenvolver produção industrial de arroz. Para expulsar os índios da região, usavam capangas. Até indígenas foram pagos por eles para intimidar as lideranças”, afirmou.  “Atualmente, muitos daqueles invasores são atualmente influentes políticos locais e federais e, com a ajuda da mídia, passam a falsa ideia de que há muita miséria entre os indígenas. Os indígenas negam isso, mas não conseguem espaço na mídia para desmentir a história falsa.”

À Agência Brasil, o integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária e líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), disse que “nenhum projeto” aprovado pelo Congresso Nacional traz prejuízos aos interesses dos indígenas. “Pode ir contra o interesse de intermediários, interventores ou organizações sociais, que dizem trabalhar para o índio. Nenhum deputado que eu conheço, que defenda o setor produtivo, trabalha contra o índio”, disse.

Nilson Leitão afirmou que o “verdadeiro parceiro do índio são os produtores”. “[Indígenas e produtores] são vizinhos, moram na mesma localidade, têm as mesmas peculiaridades e colaboram um com o outro. Não existe conflito entre eles a não ser aqueles provocados por organizações sociais”, disse.

Marco temporal

O antropólogo alertou sobre “marco temporal”, medida que divide opiniões, busca produzir a área das terras indígenas, colocando como referência para as demarcações as terras que estavam ocupadas na época em que a Constituição foi promulgada [1988], ou seja, quando os “indígenas foram removidos e expulsos de suas terras em todo o Brasil”.

Neste cenário, as manifestações indígenas ganharam mais força, como o caso do Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Formado em 2004, é a maior mobilização de povos indígenas do país. Em 2017, mais de 3 mil indígenas de 200 povos participaram da manifestação em Brasília.

No próximo dia 23, haverá a 15ª edição da mobilização, em Brasília, em defesa da manutenção e efetivação dos diretos dos povos indígenas.

Mais demandas

Os diversos grupos indígenas apelam por mais mecanismos de segurança jurídica para o desenvolvimento e comercialização de seus produtos. “A segurança jurídica não pode ficar restrita a grandes grupos econômicos. Além de ter seus direitos respeitados e a liberdade para explorar as terras como acharem melhor, os indígenas precisam também de incentivos para produzir, respeitando seus próprios modos de produção”, argumentou Stephen Baines

Segundo o antropólogo, o conhecimento tradicional sobre a relação com o ambiente faz parte dos produtos indígenas e, ao mesmo tempo, valoriza a questão ambiental. “Não há dúvida de que o fato de serem feitos por indígenas dá ao produto um diferencial, por serem ecologicamente seguros. Inclusive há lojas na Europa muitas lojas que vendem produtos industrializados como sendo indígenas. Alguns até usam uma pequena quantidade de óleo de castanha kaiapó para associar a imagem do produto à ideia de produção sustentável em suas campanhas de marketing”.

Em menor escala, a forma de produção indígena é bastante diferente da exploração industrial, que, segundo ele, é desastrosa e provoca impactos ambientais irreversíveis. “Quando eles optam pela mineração, eles o fazem por meio de uma maneira própria de garimpagem em pequena escala. Extraem somente o necessário, pensando nas gerações futuras. Não querem empresas porque sabem que elas tiram tudo de uma vez, não deixando nada para o futuro”.

Para Baines, é importante a adoção de cotas indígenas no ensino superior, como fez de forma pioneira a Universidade de Brasília (UnB). Em 2017, havia 67 alunos indígenas de 15 povos. Destes, 42 faziam graduação e 25 pós-graduação.

Política

O assessor parlamentar da Funai Sebastião Terena disse que as lideranças indígenas têm trabalhado também para ampliar a representatividade de índios na política brasileira nas eleições de 2018, em especial no Congresso Nacional. As dificuldades, no entanto, não são poucas. Na história do Parlamento brasileiro, o único indígena eleito foi Mário Juruna, em 1982, para a Câmara dos Deputados.

Pelos dados de Terena, há apenas 117 vereadores indígenas cumprindo mandato em 25 unidades federativas, além de quatro prefeitos e um vice-prefeito. “Apesar da falta de recursos e de infraestrutura, pela primeira vez teremos pré-candidatos indígenas em pelo menos 10 estados e no Distrito Federal”, disse Terena à Agência Brasil. A definição dessas candidaturas deve ocorrer em julho.

O antropólogo Stephen Baines lamenta que “apenas uma pequena minoria de parlamentares luta pelos direitos indígenas”. “Em parte, isso se explica porque muito do dinheiro do agronegócio e das empresas e consórcios acaba sendo usado em campanhas eleitorais das bancadas contrárias aos povos indígenas. E muito provavelmente parte do financiamento vantajoso que é direcionado ao agronegócio acaba servindo também para financiar as campanhas dessa bancada que faz de tudo para inviabilizar candidaturas indígenas”, acrescentou.

Na avaliação de Baines, a data de hoje – Dia do Índio – é importante não só para o protagonismo indígena, mas também para chamar a atenção das pessoas interessadas na defesa dos direitos indígenas.

Fonte: Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil*  Brasília
 



COMENTÁRIOS

0 Comentários

Deixe o seu comentário!





*

HOME / NOTÍCIAS

política

Emoção marca entrega de Títulos de Propriedade do Programa Solo Seguro em Primavera do Leste


A cerimônia, que marcou um importante passo na regularização fundiária do município, contou com a presença do prefeito Sérgio Machnic, que destacou a importância do programa Solo Seguro

Fonte: Coordenadoria de Comunicação

Autor: Denilson Paredes

Na noite da última sexta-feira (13), a cidade de Primavera do Leste vivenciou um momento de grande emoção e significado social com a entrega de títulos de propriedade a 50 famílias dos bairros Jardim Esperança, Poncho Verde e Primavera III que a muitos anos ansiavam pelo documento. A cerimônia, que marcou um importante passo na regularização fundiária do município, contou com a presença do prefeito Sérgio Machnic, que destacou a importância do programa Solo Seguro, desenvolvido em parceria com o Fórum da Comarca local e a Superintendência de Habitação.

 

“Hoje é um dia muito especial. Estamos expedindo títulos de propriedade para famílias que muitas vezes esperavam há mais de 30 anos. O que estamos fazendo é dar mais dignidade a essas pessoas, que finalmente recebem a matrícula dos seus lotes. Sinto-me muito feliz por participar desse momento histórico e parabenizo todos que receberam seus documentos,” emocionou-se o prefeito durante a entrega.

 

O juiz Alexandre Pampado, diretor do Fórum local, explicou que o Solo Seguro é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para fomentar a regularização fundiária em parceria com os municípios. “Nós identificamos as pessoas que já possuem a posse, mas que ainda não tinham a documentação regularizada. A comissão fundiária, composta por representantes da prefeitura, do Ministério Público e dos cartórios, é responsável por esse processo,” disse Pampado.

 

A secretária de Assistência Social, Tânia Carlotto, reforçou que a regularização é uma forma de garantir direitos. “Tenho certeza de que essas famílias sonhavam com esse documento. Essas são apenas as primeiras titulações, e faremos o possível para que muitas outras ocorram,” afirmou.

 

Por sua vez, Everaldo Cabral, superintendente de Habitação, enfatizou o impacto dessa entrega na vida das famílias beneficiadas. “Essas pessoas agora são realmente donas de suas residências. Agradeço a toda a equipe que trabalhou para que isso acontecesse. Muitas outras famílias ainda aguardam por sua regularização e estamos comprometidos em avançar nessa gestão,” concluiu.

 

A entrega dos títulos de propriedade não apenas representa um marco na vida dessas 50 famílias, mas também um passo significativo para o desenvolvimento social e econômico de Primavera do Leste, promovendo a cidadania e a inclusão.

 

Com a conquista da documentação definitiva, as famílias agora poderão contribuir para o desenvolvimento da cidade através do pagamento de impostos, além de se beneficiarem de políticas públicas essenciais, como asfaltamento, rede de esgoto e construção de escolas e postos de saúde. Mais importante ainda, terão acesso a financiamentos para melhorias e ampliações de suas residências.


HOME / NOTÍCIAS

Brasil

Prefeito relata desespero vivido em Israel; ‘saímos no último voo’


O prefeito de Pontal do Araguaia (512 km ao sul de Cuiabá), Adelcino Lopo (MDB), relatou momentos de tensão e incertezas vividos no território ocupado por Israel, durante viagem com a esposa, nessa semana. Em vídeo publicado em sua rede social nesta sexta-feira (13), o gestor afirma que a situação está complicada entre Irã e Israel, devido aos bombardeios recentes e narra aos seguidores que conseguiu deixar o país em segurança com a esposa.

 

 

 

“Amigos, só uma informação para vocês, o negócio está tenso aqui em Israel. Saímos de Tel Aviv ontem, no último voo. Fecharam o espaço aéreo, o negócio está complicado. Estamos aqui onde vamos ter uma troca de voo e o avião deve sair 9h para São Paulo, os outros voos para Israel foram cancelados. Agora estamos nos Emirados Árabes. Muita tensão, ontem voamos quase meia-noite. Agora ninguém entra e ninguém sai, fomos os últimos. Pousamos bem em Dubai, onde vamos fazer conexão, um avião para 800 passageiros, são 14h até São Paulo, mas logo mais estaremos nas terras do Pontal do Araguaia”, disse em vídeo.

 

 

 

Há poucos dias o prefeito estava na Terra Santa com a esposa, a empresária Adriana Lima, para comemorar os 32 anos de casados. “A gente já viveu tanta coisa juntos, mas renovar nossos votos no Santuário das Bodas de Caná da Galileia simplesmente inesquecível. Amor que resiste ao tempo, aos dias corridos, às diferenças, as dificuldades e que se fortalece com fé, risadas e muito companheirismo”, publicou Adriana em sua rede social.

 

 

 

Ela também aproveitou a passagem pelo local para renovar seu batismo no Rio Jordão. “Não tenho palavras para descrever o que senti nesse momento tão especial na Terra Santa. Só posso agradecer por viver essa experiência única. Coração cheio de paz, alma leve e muita gratidão!”, contou.

 

 

 

Guerra entre Israel e Irã

 

As Forças Armadas de Israel retomaram nesta sexta-feira (13) os bombardeios contra alvos militares dentro do Irã, um dia depois de ondas de ataques que devastaram a cadeia de comando militar iraniana e atingiram importantes instalações nucleares. O Irã também dispara centenas de mísseis em retaliação.

 

 

 

Segundo a porta-voz militar israelense Effie Defrin em uma coletiva, Israel continua seus ataques no Irã e já atingiu 200 alvos até o momento, incluindo duas instalações nucleares. Minutos depois, uma entrevista foi interrompida por avisos de mísseis disparados do Irã. Um dos alvos isrelenses foi a cidade de Isfahan, importante centro do programa nuclear iraniano, que emprega milhares de cientistas. Também abriga 3 reatores de pesquisa e laboratórios chineses associados ao programa atômico do país.

 

 

O bombardeio em Isfahan ocorre após um ataque confirmado à instalação de enriquecimento nuclear de Natanz durante a primeira onda de operações israelenses.

 

A coletiva de imprensa na qual Defrin deu mais informações sobre os ataques foram interrompidos sem mais explicações. Minutos depois, Israel relatou que o Irã havia lançado mísseis. Sirenes de ataque aéreo soaram em Jerusalém e pelo menos uma explosão foi ouvida à distância. Logo em seguida, os militares israelenses disseram ter identificado mísseis “lançados do Irã em direção ao território do Estado de Israel. Os sistemas de defesa estão trabalhando para interceptar a ameaça”.

 

 

Os militares também alertaram os moradores: “Vocês devem entrar nas áreas protegidas e permanecer lá até segunda ordem”. O estrondo das explosões foi ouvido por toda Jerusalém, e emissoras de TV israelenses mostraram nuvens de fumaça subindo em Tel-Aviv. Não houve relatos imediatos de vítimas. Pelo menos sete locais em Tel-Aviv e arredores foram atingidos por ataque, de acordo com um oficial militar israelense. A extensão dos danos é desconhecida.

 

A Guarda Revolucionária do Irã anunciou em um comunicado que atingiu alvos em Israel “com força e precisão”, incluindo instalações militares e de defesa, em resposta aos ataques de Israel ao Irã que mataram comandantes seniores, cientistas nucleares e civis.

 

(Com informações do Estadão)


HOME / NOTÍCIAS

Polícia

Patrulha do Silêncio lança novo número para denúncias de perturbação do sossego


O número (66) 98138 – 0097 já está disponível e receberá denúncias sobre som alto e outros tipos de barulhos excessivos que perturbem o sossego dos cidadãos

Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas, disponibiliza um novo número de telefone da Patrulha do Silêncio, exclusivo para o recebimento de denúncias de perturbação do sossego. O número (66) 98138 – 0097 já está disponível e receberá denúncias sobre som alto e outros tipos de barulhos excessivos que perturbem o sossego dos cidadãos e funcionará das quintas-feiras a domingo, com horários alternados, e promete atender as demandas da comunidade em tempo hábil.

 

O Secretário da Fazenda, Vanderlei Tolfo, destacou a importância desse novo serviço. “Essa é uma demanda que a gestão tem tratado com seriedade. O trabalho de fiscalização de posturas é essencial, pois permite o atendimento às reclamações do cidadão. É um trabalho para resolver possíveis conflitos também”, afirmou.

 

O responsável pela Divisão de Fiscalização Fábio Aparecido Beraldo reforçou o caráter público do projeto: “Esse número é específico para questões que afetam o sossego do cidadão. Qualquer pessoa que se sinta incomodada pode denunciar situações de barulho que invadam seu direito ao descanso”, explicou.

 

O projeto da Patrulha do Silêncio opera em parceria com a Polícia Militar, funcionando em regime de plantão noturno para garantir um ambiente tranquilo na cidade. As equipes realizarão vistorias de quinta a domingo, nos seguintes horários: na quinta-feira das 20h às 2h, na sexta e no sábado das 22h às 4h, e no domingo das 20h às 2h.

 

Durante o dia, denúncias relacionadas a estabelecimentos comerciais e outras devem ser feitas pelo telefone 3500-4779. O amparo legal para a atuação da Patrulha do Silêncio é garantido pela lei municipal 723 de 2002, que estabelece normas sobre níveis de ruído permitidos e horários para atividades ruidosas.

 

Beraldo explicou ainda como será o procedimento após a denúncia. Uma equipe técnica, acompanhada de um agente da polícia equipado com um decibelímetro irá verificar se os níveis sonoros estão acima do permitido. Se constatada a infração, o responsável pelo barulho será advertido. Em casos de resistência, podem ser aplicadas multas, apreensões de equipamentos e lavratura de termos circunstanciados pela polícia. “É fundamental que todos respeitem a vizinhança. Muitas vezes, um ajuste no nível do som é suficiente para resolver a situação. Caso contrário, a equipe retornará e tomará as medidas necessárias”, completou Beraldo.

 

A Patrulha do Silêncio busca promover um ambiente urbano mais harmonioso e atente às necessidades da população, priorizando o respeito e a convivência pacífica entre os cidadãos.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação


Antenado News