Primavera do Leste / MT - Segunda-Feira, 24 de Junho de 2024

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Brasil

Supremo julga habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula



O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.

Atualmente, a Corte tem um impasse sobre o entendimento que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância. O voto decisivo no julgamento deve ser proferido pela ministra Rosa Weber e vai depender da manutenção de seu entendimento.

Em 2016, quando a Corte analisou o caso, a ministra votou contra a prisão em segunda instância. No entanto, apesar de ser voto vencido, até o momento ela não proferiu decisões individuais evitando a prisão de condenados e vem seguindo a decisão da maioria do plenário.

Com voto da ministra contra o habeas corpus, o placar será de 6 a 5 a favor execução provisória de Lula.  Se ela votar a favor da concessão do habeas corpus, o placar da votação pode passar para 6 votos a 5 contra a execução provisória do ex-presidente.

Com base em votos proferidos em julgamentos sobre o mesmo tema nas duas turmas da Corte, a expectativa é de que os ministro Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello devam votar contra a prisão em segunda instância. Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes a favor.

Habeas corpus

 

habeas corpus protocolado no STF, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento da Corte, que autorizou a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.

“Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise é que devem ser fortalecidos os parâmetros, os princípios e os valores. A discussão prescinde de nomes, indivíduos, vez que importa à sociedade brasileira como um todo. Espera-se que este Supremo Tribunal Federal, a última trincheira dos cidadãos, reafirme seu papel, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados.

TRF

Na próxima segunda-feira (26), o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deve julgar os chamados embargos de declaração, recursos que pretendem esclarecer omissões, obscuridades ou contradições no acórdão, a sentença colegiada que aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Lava Jato.

Os embargos serão julgados pela 8ª turma do tribunal, composta pelos desembargadores Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus. Ao aumentar a pena de Lula, inicialmente estabelecida pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13º Vara Federal em Curitiba, em nove anos, os desembargadores tomaram a decisão por unanimidade.

Se os embargos forem rejeitados na sessão da próxima segunda-feira, o processo será enviado de volta para Moro, que será responsável pela emissão do mandado de prisão. Se forem aceitos, caberá mais recursos e a pena não poderá ser executada.

A sessão do tribunal está marcada para as 13h, na sede do TRF 4, na capital gaúcha.

Fonte: André Richter – Repórter da Agência Brasil



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Região

Servidores rejeitam proposta do governo e continuam com greve na UFMT


Segundo os servidores, as propostas apresentadas não são diferentes das que foram recusadas anteriormente.

Professores aprovam greve na UFMT — Foto: Divulgação

Servidores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) rejeitaram a proposta de acordo feita pelo Governo Federal, durante uma assembleia geral realizada nesta sexta-feira (21), organizada pela Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat) e afirmaram que continuarão em greve. O movimento já dura cerca de um mês.

A categoria reivindica:

  • Reestruturação de carreira
  • Recomposição salarial e orçamentária
  • Revogação de normas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro
O diretor geral da Adufmat, Maelison Neves, disse que as propostas salariais e de carreira apresentadas não são diferentes das que foram recusadas nas últimas assembleias. Segundo ele, não se percebe avanços fundamentais em relação às pautas da educação superior.

Nessa segunda-feira (17) seis unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) decidiram encerrar a greve. Já outros 10 campus permanecem sem aula.


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Polícia

Acusado de matar companheiro é preso 4 dias após crime


Homem de 52 anos, apontado como autor do homicídio do seu companheiro, José Aparecido Leal, 62, em Tangará da Serra (239 km a médio-norte de Cuiabá), teve o mandado de prisão cumprido na manhã desta sexta-feira (21), após ser localizado em Cuiabá.

 

O crime que vitimou José Aparecido Leal, 62, ocorreu no último dia 17 de junho, em uma residência no bairro Vila Horizonte, em Tangará da Serra. O morador foi morto após discussão com o acusado.

Após o crime, o homem de 52 anos fez fotos e vídeos do corpo e enviou para a filha da vítima, além de deixar uma carta, confessando a autoria do homicídio. Diante das evidências, a Polícia Civil representou pelo mandado de prisão preventiva do suspeito, que foi deferida pela Justiça.

 

Com informações de que o autor havia fugido para Cuiabá, os policiais realizaram a operação conjunta, que resultou na localização do foragido e no cumprimento do mandado de prisão preventiva em seu desfavor.

GD


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política

Primavera do Leste vence quatro categorias do Prêmio Band Cidades Excelentes 2024


Premiação é considerada o Oscar da Administração pública

Primavera do Leste colhe os frutos de uma gestão eficiente. Prova disso é que na noite de ontem (19) a cidade foi destaque e venceu quatro categorias do Prêmio Band Cidades Excelentes 2024: Sustentabilidade, Educação, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, além de Desenvolvimento Econômico e Ordem Pública.

“Fomos premiados por nossas iniciativas inovadoras em diferentes áreas. Então estamos muito honrados de receber a premiação, que é considerada o Oscar da administração pública. Essa conquista é o resultado da dedicação conjunta dos nossos servidores que trabalham com tanto afinco” destacou o prefeito Leonardo Bortolin.

Uma das premissas do evento é compartilhar as cidades que são referência em soluções de gestão para inspirar outros municípios. A avaliação dos municípios é feita com base na ferramenta IGMA. Ela consolida os resultados de 72 indicadores em uma única nota final. Primavera do Leste foi destaque na categoria que avalia municípios entre 30 a 100 mil habitantes.

A secretária municipal de Educação, Adriana Tomasoni, esteve presente na capital do Estado para receber a premiação e ressalta a relevância da ação.  “Esse reconhecimento reflete o esforço e o comprometimento da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura Municipal com a educação. E também é um incentivo que nos dá a certeza de que a educação primaverense está no rumo certo” confirmou.

Com a presença de várias autoridades, a cerimônia de premiação aconteceu no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá. Na quarta edição, o prêmio é realizado pela parceria entre Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila.

Coordenadoria de comunicação


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