Primavera do Leste / MT - Segunda-Feira, 24 de Junho de 2024

HOME / NOTÍCIAS

Brasil

Senado aprova urgência para projeto que isenta diesel de PIS/Cofins



Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já dura oito dias, os parlamentares imprimiram um ritmo acelerado de votações das MPs, e a maioria foi aprovada de forma simbólica.

Com a pauta livre, o Senado pode agora se debruçar sobre o projeto que retira a desoneração, ou seja, os benefícios fiscais concedidos pelo governo a 56 setores da economia. A matéria foi aprovada na semana passada pela Câmara após os deputados incluírem um trecho que estabelece alíquota zero do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre o óleo diesel até o fim do ano. Embora não haja acordo em torno do projeto, os senadores já podem discuti-la em plenário a partir desta terça-feira (28).

Antes do requerimento de urgência, aprovado de forma simbólica, os parlamentares aprovaram cinco medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer e rejeitaram uma. Além do projeto que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi aprovada e encaminhada à sanção a matéria que autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basília da Natividade. Durante as discussões, senadores criticaram medidas que podem gerar novos custos para os cofres públicos em meio à crise atual.

Apesar da urgência, não há consenso para a votação do projeto, tanto do lado do governo quanto da oposição. O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), defende a retirada do trecho que isenta o diesel do PIS/Cofins, alegando que o fim do tributo pode gerar consequências negativa no repasse de recursos para as áreas sociais.

Para o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), o momento é de “calma” e “equilíbrio” para que a situação seja resolvida de forma definitiva. Segundo Jucá, não adianta votar com pressa a proposta sem conversar previamente com os outros atores: os deputados, que podem novamente analisar o texto; e o governo, que poderia se comprometer com algum veto ao projeto. “A matéria será apreciada oportunamente”, limitou-se a dizer o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), logo após a aprovação do requerimento de urgência.

Servidores de ex-territórios

Já as novas condições para a carreira dos servidores de ex-territórios da União tiveram que ser votadas de forma nominal. Os senadores mantiveram a medida provisória por 48 votos a 11. A MP trata de salários e demais vantagens dos funcionários civis e militares de Roraima, do Amapá e de Rondônia.

Alvo de divergências no plenário, a matéria amplia o escopo dos servidores que, após a Constituição Federal de 1988, optaram por integrar quadros da administração pública federal. De acordo com o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a MP trará “enormes consequências orçamentárias e fiscais” para a União. Utilizando dados do Ministério do Planejamento, Ferraço afirmou que a despesa do governo federal pode aumentar, a cada ano, em R$ 2,4 bilhões.

Já os parlamentares favoráveis à MP, entre os quais os representantes dos estados cujos servidores serão beneficiados, defenderam a medida. As demais MPs aprovadas tratam dos fundos constitucionais de Desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e da liberação do pagamento do PIS/Pasep para idosos com mais de 60 anos.
Fonte: Agência Brasil



COMENTÁRIOS

0 Comentários

Deixe o seu comentário!





*

HOME / NOTÍCIAS

Região

Servidores rejeitam proposta do governo e continuam com greve na UFMT


Segundo os servidores, as propostas apresentadas não são diferentes das que foram recusadas anteriormente.

Professores aprovam greve na UFMT — Foto: Divulgação

Servidores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) rejeitaram a proposta de acordo feita pelo Governo Federal, durante uma assembleia geral realizada nesta sexta-feira (21), organizada pela Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat) e afirmaram que continuarão em greve. O movimento já dura cerca de um mês.

A categoria reivindica:

  • Reestruturação de carreira
  • Recomposição salarial e orçamentária
  • Revogação de normas aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro
O diretor geral da Adufmat, Maelison Neves, disse que as propostas salariais e de carreira apresentadas não são diferentes das que foram recusadas nas últimas assembleias. Segundo ele, não se percebe avanços fundamentais em relação às pautas da educação superior.

Nessa segunda-feira (17) seis unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) decidiram encerrar a greve. Já outros 10 campus permanecem sem aula.


HOME / NOTÍCIAS

Polícia

Acusado de matar companheiro é preso 4 dias após crime


Homem de 52 anos, apontado como autor do homicídio do seu companheiro, José Aparecido Leal, 62, em Tangará da Serra (239 km a médio-norte de Cuiabá), teve o mandado de prisão cumprido na manhã desta sexta-feira (21), após ser localizado em Cuiabá.

 

O crime que vitimou José Aparecido Leal, 62, ocorreu no último dia 17 de junho, em uma residência no bairro Vila Horizonte, em Tangará da Serra. O morador foi morto após discussão com o acusado.

Após o crime, o homem de 52 anos fez fotos e vídeos do corpo e enviou para a filha da vítima, além de deixar uma carta, confessando a autoria do homicídio. Diante das evidências, a Polícia Civil representou pelo mandado de prisão preventiva do suspeito, que foi deferida pela Justiça.

 

Com informações de que o autor havia fugido para Cuiabá, os policiais realizaram a operação conjunta, que resultou na localização do foragido e no cumprimento do mandado de prisão preventiva em seu desfavor.

GD


HOME / NOTÍCIAS

política

Primavera do Leste vence quatro categorias do Prêmio Band Cidades Excelentes 2024


Premiação é considerada o Oscar da Administração pública

Primavera do Leste colhe os frutos de uma gestão eficiente. Prova disso é que na noite de ontem (19) a cidade foi destaque e venceu quatro categorias do Prêmio Band Cidades Excelentes 2024: Sustentabilidade, Educação, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, além de Desenvolvimento Econômico e Ordem Pública.

“Fomos premiados por nossas iniciativas inovadoras em diferentes áreas. Então estamos muito honrados de receber a premiação, que é considerada o Oscar da administração pública. Essa conquista é o resultado da dedicação conjunta dos nossos servidores que trabalham com tanto afinco” destacou o prefeito Leonardo Bortolin.

Uma das premissas do evento é compartilhar as cidades que são referência em soluções de gestão para inspirar outros municípios. A avaliação dos municípios é feita com base na ferramenta IGMA. Ela consolida os resultados de 72 indicadores em uma única nota final. Primavera do Leste foi destaque na categoria que avalia municípios entre 30 a 100 mil habitantes.

A secretária municipal de Educação, Adriana Tomasoni, esteve presente na capital do Estado para receber a premiação e ressalta a relevância da ação.  “Esse reconhecimento reflete o esforço e o comprometimento da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura Municipal com a educação. E também é um incentivo que nos dá a certeza de que a educação primaverense está no rumo certo” confirmou.

Com a presença de várias autoridades, a cerimônia de premiação aconteceu no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá. Na quarta edição, o prêmio é realizado pela parceria entre Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila.

Coordenadoria de comunicação


Antenado News