Primavera do Leste / MT - Sábado, 27 de Julho de 2024

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Brasil

Senado aprova urgência para projeto que isenta diesel de PIS/Cofins



Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já dura oito dias, os parlamentares imprimiram um ritmo acelerado de votações das MPs, e a maioria foi aprovada de forma simbólica.

Com a pauta livre, o Senado pode agora se debruçar sobre o projeto que retira a desoneração, ou seja, os benefícios fiscais concedidos pelo governo a 56 setores da economia. A matéria foi aprovada na semana passada pela Câmara após os deputados incluírem um trecho que estabelece alíquota zero do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre o óleo diesel até o fim do ano. Embora não haja acordo em torno do projeto, os senadores já podem discuti-la em plenário a partir desta terça-feira (28).

Antes do requerimento de urgência, aprovado de forma simbólica, os parlamentares aprovaram cinco medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer e rejeitaram uma. Além do projeto que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi aprovada e encaminhada à sanção a matéria que autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basília da Natividade. Durante as discussões, senadores criticaram medidas que podem gerar novos custos para os cofres públicos em meio à crise atual.

Apesar da urgência, não há consenso para a votação do projeto, tanto do lado do governo quanto da oposição. O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), defende a retirada do trecho que isenta o diesel do PIS/Cofins, alegando que o fim do tributo pode gerar consequências negativa no repasse de recursos para as áreas sociais.

Para o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), o momento é de “calma” e “equilíbrio” para que a situação seja resolvida de forma definitiva. Segundo Jucá, não adianta votar com pressa a proposta sem conversar previamente com os outros atores: os deputados, que podem novamente analisar o texto; e o governo, que poderia se comprometer com algum veto ao projeto. “A matéria será apreciada oportunamente”, limitou-se a dizer o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), logo após a aprovação do requerimento de urgência.

Servidores de ex-territórios

Já as novas condições para a carreira dos servidores de ex-territórios da União tiveram que ser votadas de forma nominal. Os senadores mantiveram a medida provisória por 48 votos a 11. A MP trata de salários e demais vantagens dos funcionários civis e militares de Roraima, do Amapá e de Rondônia.

Alvo de divergências no plenário, a matéria amplia o escopo dos servidores que, após a Constituição Federal de 1988, optaram por integrar quadros da administração pública federal. De acordo com o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a MP trará “enormes consequências orçamentárias e fiscais” para a União. Utilizando dados do Ministério do Planejamento, Ferraço afirmou que a despesa do governo federal pode aumentar, a cada ano, em R$ 2,4 bilhões.

Já os parlamentares favoráveis à MP, entre os quais os representantes dos estados cujos servidores serão beneficiados, defenderam a medida. As demais MPs aprovadas tratam dos fundos constitucionais de Desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e da liberação do pagamento do PIS/Pasep para idosos com mais de 60 anos.
Fonte: Agência Brasil



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Polícia

Executor da morte de Raquel Cattani teria recebido R$ 4 mil pelo crime, diz delegado


Segundo a polícia, ex-cunhado revelou detalhes do assassinato premeditado pelo ex-marido da filha de deputado

O ex-marido da produtora rural Raquel Catani, de 26 anos, assassinada com 34 facadas, Romero Xavier, pagou R$ 4 mil para que o irmão dele, Rodrigo Xavier, a matasse e simulasse latrocínio, roubo seguido de morte. A informação foi dada pelo delegado Guilherme Pompeu em entrevista coletiva nesta quinta-feira, um dia após os dois terem sido presos pelo crime ocorrido na última sexta-feira, em Nova Mutum.

O delegado afirmou que Rodrigo confessou ter recebido o valor do irmão, de quem se reaproximou recentemente, para matar a ex-cunhada.

“Ele afirmou categoricamente que recebeu R$ 4 mil para cometer o crime, e inclusive já havia utilizado parte para comprar um carro”, contou o delegado.

Na data do crime, segundo Rodrigo disse à polícia, o irmão o deixou no sítio de Raquel, que é filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL). Para entrar na residência, ele arrombou a porta e ficou aguardando ela chegar.

“Após a vítima chegar, ele a surpreendeu e começou a golpeá-la”, disse.

Ele relatou à polícia que chegou em casa com a moto e, somente no outro dia, deixou a motocicleta no Rio Verde, em Lucas do Rio Verde, onde o veículo foi localizado nesta quinta-feira. A intenção era pegar a moto e outros objetos da vítima para simular um roubo com violência e prejudicar as investigações. Porém, de acordo com o delegado, “o intuito dele não era roubar e sim matar a vítima mediante pagamento”.

A suspeita da polícia sobre os irmãos recaiu logo no início das investigações. No mesmo dia do crime, os investigadores conversaram com a mãe deles que falou sobre o afastamento da família em relação a Rodrigo, que já tinha passagens criminais, gerando surpresa o contato repentino pouco antes do assassinato.

Romero foi preso na casa do pai de Raquel, com quem continuava a manter contato e fingia sofrimento e compaixão com a família dela após o crime, e Rodrigo na casa dele, em Lucas do Rio Verde.

O Globo


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cidade

Importantes vias de acesso serão duplicadas e asfaltadas em Primavera do Leste


Depois de dois anos de concluída, a duplicação da Avenida Belvedere, que é uma importante via de acesso, entre os bairros Buritis, Primavera III e Tuiuiú, foi anunciado o asfaltamento de um lado da via, que até então seguia sem a pavimentação. A obra será executada pela Imobiliária Riva, que deve investir algo em torno de R$ 7 milhões, tendo em vista que no projeto, também está previsto a extensão, da Avenida Amazonas, ligando a área central a região do aeroporto municipal. Rafael Carlotto Côrrea, diretor executivo da Imobiliária Riva, destaca que o asfaltamento e extensão das vias, é uma contrapartida da imobiliária em virtude do desenvolvimento da regiã .A Avenida Belvedere é uma das avenidas mais importantes da cidade. É uma avenida que interliga duas grandes e importantes regiões de Primavera, que é o Buritis e Primavera III, que tem em torno de 23 mil pessoas.

Boa parte dessas pessoas trabalham ou precisam vir para esse lado da cidade, então é indiscutível a importância da Avenida Belvedere. Nós, desde o início da cidade, da sua fundação, participamos ativamente no desenvolvimento dela. E tínhamos uma obrigação de dar uma contrapartida para o município em função do desenvolvimento urbano, quer seja por loteamento ou condomínio. Sentamos com o executivo e alinhamos essa importante duplicação da Avenida Belvedere e extensão da Avenida Amazonas. Pensando em trazer qualidade de vida para as pessoas, mas, acima de tudo segurança”. De acordo com o diretor executivo, a previsão é que as obras sejam concluídas até outubro, e serão entregues com sinalização horizontal e vertical, bem como a iluminação. “De acordo com o planejamento devemos entregar essa obra na primeira quinzena de outubro. E será entregue sinalizada e iluminada, inclusive para reforçar a segurança da infraestrutura e também o prolongamento da Avenida Amazonas, que hoje é usada pelas pessoas através de uma estrada rural. Uma rua perigosa, traz poeira e outros riscos, também será entregue com iluminação e sinalização.

Prolongamento Avenida Amazonas O investimento será de aproximadamente R$ 7 milhões e, quando pronta, a Avenida Amazonas, se tornará uma via direta até o aeroporto municipal. Todo o recurso será da Imobiliária Riva. “O município, ele recebe a pavimentação da Avenida Belvedere como contrapartida. E a Avenida Amazonas o poder público será responsável pelo trabalho de base”, explicou o prefeito Leonardo Bortolin. Ainda de acordo com o gestor municipal, a entrega da Avenida Belvedere completa, era um sonho antigo da administração. “A Prefeitura executou esse primeiro trecho alguns anos atrás, por entender a necessidade de comunicar a região do Buritis, Primavera III, Padre Onesto Costa, até essa grande região que já se tornou praticamente o centro, que é a região do Machadão e a ampliação, o prolongamento da Avenida Amazonas que vai interligar o centro a diversos bairros. Então essas obras iniciam na próxima semana e a gente pede muita atenção a todos os motoristas, a todos os condutores devido ao alto fluxo de trabalhadores e máquinas que estarão nesse trecho aqui da cidade”, destacou o prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin. Importante via .Conhecida como Avenida das Torres, a via é uma das principais ligações da região do bairro Primavera III com a BR 070 e tem sido motivo de muitas reclamações por parte dos moradores que a utilizam diariamente.

Atualmente, além de ser de pista simples com mão dupla na maior parte da sua extensão, alguns motoristas utilizam a faixa ainda não asfaltada, aumentando o risco. Construída pela prefeitura para servir como rota de desvio durante as obras da Avenida Eldevir Viécilli. A avenida foi construída em uma área de servidão, doada ao município pela concessionária de energia elétrica Energisa para que pudesse ser utilizada como o desvio e ganhou asfalto em 2019, depois de reclamações da população devido a poeira. Hoje é uma importante via de ligação da região do Primavera III com o centro e também a região do Sindicato Rural. Região essa que segundo levantamento feito pela prefeitura, concentra 23 mil moradores. CLIQUE F5


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