Primavera do Leste / MT - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025

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Lula sanciona Orçamento de 2024 com salário mínimo de R$ 1.412 e fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões



Texto prevê R$ 54 bilhões para o novo Programa de Aceleração do Crescimento e R$ 49 bilhões para emendas parlamentares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do governo federal para este ano. O texto prevê R$ 54 bilhões para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral do pleito de 2024, além do aumento do salário mínimo para R$ 1.412. 

A soma do fundo eleitoral será 145% maior que o gasto nas eleições municipais de 2020, quando foram utilizados R$ 2 bilhões dos cofres públicos. O valor será pago com recursos das emendas de bancada estadual, chamadas de RP7.

No caso do PAC, os recursos serão utilizados para viabilizar investimentos em infraestrutura, setor que é prioridade de Lula para este ano. O montante é menor do que a estimativa inicial enviada pelo governo, mas, após acordo costurado pelo governo, o orçamento foi incrementado em relação ao que propôs o relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O Orçamento prevê o valor de cerca de R$ 48 bilhões destinados a indicações dos parlamentares. Além disso, o projeto impôs um cronograma de pagamento para as emendas que são obrigatórias, caso das emendas individuais, destinadad a senadores e deputados. O pagamento deve ser feito até 30 de junho. As áreas de saúde e assistência social serão priorizadas.

Lula vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Ainda assim, esse tipo de investimento vai direcionar R$ 11 bilhões.

Confira outros pontos do relatório

• Déficit zero
O relatório mantém a meta de déficit zero prevista pelo Executivo federal no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no início do ano. Com isso, o governo terá margem de tolerância de gastos de 0,25% — para mais ou para menos. Assim, as contas podem encerrar 2024 com déficit primário de 0,25% do PIB ou superávit de 0,25%. Na prática, o déficit será zero no caso de os gastos do governo ficarem acima ou abaixo de zero em R$ 28,8 bilhões. Apesar disso, o relatório sugere que deve haver um superávit de R$ 3,5 bilhões.

 

• Minha Casa, Minha Vida
O relatório da LOA também trouxe redução de quase um terço da verba para o Minha Casa, Minha Vida, prevista no projeto enviado pelo Executivo. Dos R$ 13 bilhões sugeridos pelo governo para bancar o programa, a proposta reduziu o valor para R$ 8,9 bilhões. Em relação ao Bolsa Família, o parecer mantém a previsão de R$ 169,5 bilhões.

 

• Despesas
Pelo texto, as despesas do governo devem girar em torno de R$ 5,4 trilhões em 2024, sendo que a maioria delas diz respeito ao refinanciamento da dívida pública.

Confira as despesas por órgão no Orçamento de 2024

Ministérios
• Agricultura e Pecuária: R$ 11,2 bilhões
• Ciência e Tecnologia: R$ 12,8 bilhões
• Cultura: R$ 3,5 bilhões
• Defesa: R$ 126 bilhões
• Educação: R$ 180,5 bilhões
• Fazenda: R$ 33,5 bilhões
• Gestão e Inovação em Serviços Públicos: R$ 6,5 bilhões
• Igualdade Racial: R$ 188,3 milhões
• Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 9,3 bilhões
• Justiça e Segurança Pública: R$ 22,1 bilhões
• Pesca e Aquicultura: R$ 373,5 milhões
• Previdência Social: R$ 935,2 bilhões
• Saúde: R$ 231,7 bilhões
• Cidades: R$ 18,6 bilhões
• Comunicações: R$ 2 bilhões
• Mulheres: R$ 489,9 milhões
• Relações Exteriores: R$ 4,7 bilhões
• Minas e Energia: R$ 9,1 bilhões
• Portos e Aeroportos: R$ 5,2 bilhões
• Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 5,9 bilhões
• Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 282,5 bilhões
• Indústria, Comércio e Serviços: R$ 2,9 bilhões
• Esporte: R$ 2,5 bilhões
• Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 3,7 bilhões
• Planejamento: R$ 3,3 bilhões
• Trabalho: R$ 111 bilhões
• Turismo: R$ 2,3 bilhões
• Direitos Humanos e Cidadania: R$ 523,2 milhões
• Povos Indígenas: R$ 873,5 milhões
• Transportes: R$ 53,6 bilhões

Outros órgãos
• Presidência da República: R$ 3,3 bilhões
• Vice-Presidência da República: R$ 15,4 milhões
• Advocacia-Geral da União: R$ 4,4 bilhões
• Banco Central: R$ 4,1 bilhões
• Controladoria-Geral da União: R$ 1,3 bilhões

Judiciário e Ministério Público
• Supremo Tribunal Federal: R$ 897,6 milhões
• Superior Tribunal de Justiça: R$ 2,1 bilhões
• Conselho Nacional de Justiça: R$ 297,7 milhões
• Defensoria Pública da União: R$ 761,8 milhões
• Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: R$ 3,8 bilhões
• Justiça do Trabalho: R$ 26,9 bilhões
• Justiça Eleitoral: R$ 11,8 bilhões
• Justiça Federal: R$ 16,1 bilhões
• Justiça Militar: R$ 758,7 milhões
• Ministério Público da União: R$ 9,3 bilhões
• Conselho Nacional do Ministério Público: R$ 115,7 milhões

Legislativo
• Câmara dos Deputados: R$ 8 bilhões
• Senado: R$ 5,9 bilhões

Outros
• Transferências para estados e municípios: R$ 563,3 bilhões
• Reserva de contingência: R$ 11,9 bilhões
• Operações oficiais de crédito: R$ 86,7 bilhões
• Dívida pública: R$ 2,4 trilhões
• Encargos da União: R$ 78,1 bilhões

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Primavera do Leste é finalista no Prêmio “Cidades Inovadoras” 2025, promovido pelo governo estadual


A premiação é uma iniciativa que reconhece municípios com projetos inovadores e sustentáveis no estado

Vencedores serão anunciados em cerimônia que está marcada para 08 de setembro, em Cuiabá

Na próxima segunda-feira, 08, serão conhecidas em cerimônia que será realizada em Cuiabá, as cidades vencedoras do Prêmio Cidades Inovadoras, promovido pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (SECITECI). E Primavera do Leste tem a oportunidade de literalmente “trazer o título para casa”, pois é uma das finalistas entre as 24 em todo o estado, classificada na Categoria D (acima de 50 mil habitantes). No mesmo grupo ainda estão Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sorriso, Tangará da Serra e Alta Floresta.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Fábio Parente, responsável pela inscrição destaca que “a classificação no Prêmio Cidades Inovadoras representa muito mais do que um reconhecimento: é a validação de todo o esforço coletivo em transformar nosso município em referência de desenvolvimento, tecnologia e qualidade de vida. Estar entre as cidades destacadas já nos enche de orgulho, pois comprova que estamos no caminho certo, construindo políticas públicas modernas e sustentáveis”.

Neste ano a SECITECI recebeu no total 49 inscrições, número 60% maior do que o registrado em 2024, quando houve 29 inscritos. Cada município inscreveu apenas um projeto ou ação inovadora e após análise da equipe da Secretaria, 24 cidades foram pré-classificadas. A premiação tem a finalidade de incentivar soluções que gerem valor social, ambiental ou econômico.

Nesta edição os projetos concorrem a prêmios como uma Bolsa de Transferência de Tecnologia (BTT) nível 03, que prevê a atuação de um pesquisador consultor técnico no município vencedor por até 12 meses. Além disso também estão previstas imersões presenciais no Smart City Week Curitiba e no Smart City Week Barcelona, na Espanha. Outras ações preveem divulgações nacionais e internacionais e matérias e mídias digitais e impressas das instituições promotoras e apoiadoras.

Em relação a conquistar o prêmio Fábio pontua que “a expectativa pela conquista do primeiro lugar é grande, mas acima de tudo reforça a nossa responsabilidade, dentro da gestão Sérgio Machnic, de continuar avançando, inovando e gerando oportunidades para a população. Independentemente do resultado final, essa jornada mostra que quando se trabalha com planejamento, dedicação e visão de futuro, os resultados acontecem e se tornam inspiração para todo o Estado e para o Brasil”, finaliza.

A 2ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras é realizada pela SECITECI, Parque Tecnológico Mato Grosso e Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), com apoio do Conselho Estadual de Tecnologia e Inovação.


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Desfile Cívico de 07 de Setembro em Primavera: mais que uma festa da democracia, uma “festa de toda a família”


Pais e mães participaram, acompanhando e levando os filhos durante o desfile que reuniu milhares de pessoas

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Autor: Vilmar Kaizer

Na manhã deste domingo, 07, Primavera do Leste viveu um dos momentos mais marcantes de sua história recente: o maior Desfile Cívico já realizado no município ao longo dos últimos anos. Milhares de pessoas se concentraram em uma das pistas da Avenida dos Lagos para prestigiar o evento, que reuniu escolas municipais, estaduais, faculdades, forças militares e diversas instituições, além de autoridades políticas do município.

O clima foi de emoção e de forte participação popular, com famílias inteiras acompanhando de perto os desfiles e vibrando com a passagem dos filhos que representaram suas escolas e organizações. Pais e mães destacaram a importância de transmitir o espírito cívico às novas gerações.

Depoimentos das famílias

Uma das famílias foi a de Álvaro Ricardo Giraldello, acompanhado da esposa, Helen Cristina Silva Duarte, e dos filhos Miguel Duarte Giraldello e Pedro Duarte Giraldello, estudantes da EMEI Maria Nazaré, destacou a relevância do evento. “É importante, é muito bom passar isso para as crianças, para eles aprenderem. Só acho que poderia ter ainda mais engajamento, que mais pessoas ainda viessem participar do desfile”, disse.

Outro casal presente foi Márcia Regina Rombi e Ezequiel de Camargo, que levaram a filha, Esther Rombi de Camargo, da EMEI Mundo Encantado. Para eles, o patriotismo precisa ser constantemente cultivado. “A questão do 7 de setembro é fundamental. Acreditamos que poderia ter um pouco mais de ritmo por parte de todos, batida nos compassos, mas é algo a melhorar para os próximos anos seria interessante”, sugeriram.

Também marcaram presença Thelma Nogueira Moraes e Zaquim de Souza Cruz, pais de Aimê Sofia Nogueira de Souza e Lise Ohana Nogueira de Souza, estudantes da Escola 13 de Maio. “Ficou muito bonito, uma festa que envolve todos. O importante é a participação da comunidade e o aprendizado que isso gera para as crianças”, reforçaram.

Escola São José e o resgate do civismo

Durante o evento, o diretor da Escola Municipal São José, Claudinei de Oliveira, ressaltou a importância do desfile para a formação dos alunos e para a comunidade escolar. “Esse é um momento muito importante em que a administração municipal resgata valores. Proporciona, dentro das escolas, com os professores e demais profissionais, um evento de extrema significância para toda a comunidade. Isso reflete diretamente no dia a dia dos alunos e fortalece os laços com as famílias”, afirmou.

Ele ainda parabenizou a gestão do prefeito Sérgio Machnic pela realização da cerimônia cívica, lembrando que o evento representa não apenas patriotismo, mas também democracia e cidadania. “A nossa sociedade perdeu um pouco do sentimento de patriotismo, de quando éramos crianças e precisamos resgatar isso, sem a divisão por lados: direita ou esquerda, mas nos unirmos para que todos defendam o que realmente o Brasil é hoje”, reforçou o diretor.

Um marco para Primavera do Leste

O desfile deste 7 de setembro não apenas entrou para a história pela grandiosidade, mas também pelo envolvimento popular, pelo engajamento das instituições e pela oportunidade de aproximar ainda mais a comunidade primaverense dos valores cívicos e democráticos. O resgate do patriotismo, do civismo e da união das famílias em torno de uma data tão simbólica reafirma Primavera do Leste como uma cidade que valoriza sua história e prepara suas crianças e jovens para o futuro.


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