Primavera do Leste / MT - Terca-Feira, 21 de Outubro de 2025

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Brasil

Receita abre segunda-feira consulta a lote residual de restituição do IR



A Receita Federal abre, a partir das 9h da próxima segunda-feira (9), consulta a lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 78.519 contribuintes será feito no dia 16 de abril, totalizando R$ 180 milhões. Desse total, mais de R$ 86,900 milhões são para contribuintes com preferência no recebimento: 17.754 idosos e 1.661 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.

Também é possível usar aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer o requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Segundo a Receita, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Agência Brasil



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política

Estado, TJ, MP e Tribunal de Contas firmam parceria para reforçar combate à corrupção


Ação será coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Defesa do Patrimônio Público [Foto – Tonico Pinheiro]
O Governo de Mato Grosso assinou, nesta segunda-feira (20), um Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para reforçar as ações de combate à corrupção, à improbidade administrativa e à lavagem de dinheiro. Pelo Governo do Estado, participam a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT). Também assinaram o Ministério Público do Estado e o Tribunal de Contas do Estado.

O governador Mauro Mendes destacou que esse tema é extremamente relevante para o dia-a-dia do país.

“Hoje aqui eu sinto um alento. Quando a gente faz esse esforço, o Tribunal de Justiça liderando esse esforço, eu percebo que ainda existem servidores comprometidos com o combate à corrupção e a defesa do bem coletivo. Aqui, muito mais do que ação, muito mais ou de um ato de cooperação, nós estamos ajudando a transformar positivamente o nosso Mato Grosso”, destacou.

Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, o termo de cooperação é um compromisso firmado que busca somar esforços para proteger o dinheiro público e combater crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa”.

O Termo será coordenado pelo Comitê Interinstitucional de Defesa do Patrimônio Público (CIPP), presidido pelo desembargador Hélio Nishiyama e terá ações de capacitação, campanhas educativas, criação de um painel para monitorar processos judiciais e o compartilhamento seguro de informações entre os órgãos.

“Essa integração do poder executivo, com Judiciário, órgãos de controle e outras instituições cria um canal de conexão e velocidade. Esse termo, os cursos que virão, mostram ações efetivas e que com a integração dos poderes conseguimos resultados muito melhores”, avaliou o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel César Roveri.

Também assinaram o termo o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca da Costa, o presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, a delegada-geral da Polícia Judiciária Civil, Daniela Silveira Maidel, e o controlador-geral do Estado, Paulo Farias.

O Documento 


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Brasil

Secretário Fábio Parente destaca avanços em inovação de desenvolvimentos proporcionados pela missão Mato Grosso x Índia


De acordo com o secretário, a agenda foi “extremamente proveitosa e estratégica”, resultando em conversas, parcerias e oportunidades de intercâmbio

Fonte: Coordenadoria de Comunicação  Autor: Vilmar Kaizer

Missão Mato Grosso–Índia, realizada a convite do Governo do Estado, levou representantes de diversos municípios mato-grossenses
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Primavera do Leste (SEDEC), Fábio Parente, integrou a comitiva mato-grossense que participou recentemente da Missão Mato Grosso–Índia, realizada a convite do Governo do Estado. A iniciativa teve como objetivo fortalecer parcerias estratégicas nas áreas de inovação, biotecnologia, nanotecnologia, cidades inteligentes e desenvolvimento tecnológico, posicionando Mato Grosso como protagonista no diálogo internacional com um dos países que mais cresce no mundo.

De acordo com o secretário, a agenda foi “extremamente proveitosa e estratégica”, resultando em conversas, parcerias e oportunidades de intercâmbio que vão gerar gerar frutos concretos para o desenvolvimento de Primavera do Leste e de todo o Estado. “Tivemos uma série de compromissos muito produtivos, conhecendo de perto o que há de mais avançado em inovação e tecnologia na Índia. Cada visita trouxe aprendizados e possibilidades de cooperação que pretendemos explorar em benefício do nosso município”, destacou Fábio Parente.

A programação da missão incluiu visitas institucionais, reuniões com autoridades, universidades e centros de tecnologia, passando por diferentes cidades indianas. Além do conhecimento e troca de experiências, pelo menos três convênios já foram firmados e outros deverão ser fechados ao longos dos próximos meses, enquanto o governo já prepara uma nova missão, com os mesmos moldes. Em seguida, as principais agendas:

Pune

* Escritório do Dr. Vinay Prabhakar Sahasrabuddhe
Reunião de alto nível com o Vice-Presidente do Instituto Rambhau Mhalgi Prabodhini, referência em pesquisa e capacitação de lideranças políticas e sociais na Índia. A pauta tratou de cooperação institucional e intercâmbio de experiências entre Mato Grosso e o país asiático.

* Rise N Shine Biotech Pvt. Ltd.
Uma das maiores empresas indianas de biotecnologia vegetal, especializada em cultivo por cultura de tecidos com foco em floricultura, horticultura e viveiros de plantas exóticas. A empresa possui infraestrutura de ponta, laboratórios ultramodernos e capacidade de produção superior a 45 milhões de mudas por ano, além de certificações internacionais como ISO 9001:2015 e DSIR.

* Encontro com Navnath Kakade – Presidente da Assembleia dos Sarpanches do Estado de Maharashtra e Diretor da Usina de Açúcar Cooperativa Yashwant Ltda.
A agenda institucional tratou de parcerias no setor sucroenergético e cooperação com lideranças locais, abrindo caminho para futuras colaborações na área de agroindústria.

* MIT Art, Design & Technology University
Considerada uma das universidades mais prestigiadas da Índia, referência em design, engenharia, tecnologia e cinema. A reunião envolveu reitores e diretores de centros de pesquisa e inovação, com foco em educação tecnológica e empreendedorismo.

* Prefeitura de Pune – Projeto de Cidades Inteligentes
Pune é reconhecida como cidade-modelo em smart cities, com investimentos em mobilidade, digitalização de serviços públicos e sustentabilidade urbana. A visita possibilitou conhecer modelos replicáveis de gestão e tecnologia urbana que poderão inspirar projetos em Mato Grosso.

* World Trade Center e ION Parque Tecnológico
O WTC Pune faz parte da maior rede mundial de centros empresariais, conectando empresas em mais de 90 países. O ION Parque Tecnológico abriga startups e multinacionais, constituindo um ecossistema de inovação com potencial de intercâmbio direto com o Brasil.

* Câmara de Comércio de Maharashtra
Maharashtra é o estado mais industrializado da Índia. O encontro com representantes da Câmara de Comércio abriu portas para parcerias empresariais e atração de investimentos, fortalecendo os laços econômicos entre os dois territórios.

* Setor de Biotecnologia e Probióticos
Foram realizadas visitas técnicas a empresas líderes em biotecnologia aplicada à saúde e nutrição — setores em expansão e com alto potencial de cooperação científica e comercial com o Brasil.

Bangalore

* Tech Mahindra
Multinacional indiana de tecnologia da informação, presente em mais de 90 países e entre as dez maiores companhias globais do setor. A reunião abordou soluções em inteligência artificial, transformação digital e inovação tecnológica, com vistas à transferência de conhecimento e integração de sistemas inteligentes em projetos de desenvolvimento regional.

Nova Délhi

* Embaixada do Brasil na Índia
O encontro com representantes diplomáticos brasileiros fortaleceu o apoio institucional às iniciativas da missão e garantiu respaldo a futuras cooperações bilaterais.

* Ray Nano Science & Research Centre
Reunião com a diretoria da empresa pioneira em nanotecnologia aplicada à agricultura, criadora do fertilizante Nano Urea, o primeiro do setor a obter certificação FCO na Índia. O produto foi reconhecido internacionalmente por sua inovação e sustentabilidade, sendo considerado um exemplo de agricultura de alta tecnologia.

Ao avaliar a missão, Fábio Parente destacou que as experiências e contatos firmados já estão sendo sistematizados para gerar planos de ação e cooperação entre o município e instituições indianas. “Voltamos com muitos aprendizados e oportunidades de aplicação prática. Primavera do Leste está inserida em um contexto de desenvolvimento acelerado, e buscar referências internacionais é fundamental para garantir que esse crescimento aconteça de forma sustentável e inovadora”, concluiu o secretário.


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Polícia

PM prende homem que mantinha ex-namorada em cárcere privado em Confresa


Policiais militares da 3ª Companhia Independente prenderam em flagrante, na madrugada deste sábado (18.10), um homem de 32 anos, por sequestro e cárcere privado, ameaça e invasão de domicílio contra uma mulher de 34 anos, em Confresa (a 1.058 km de Cuiabá). A vítima informou que já possui medida protetiva contra o suspeito.

As equipes foram acionadas pela cunhada da vítima, que denunciou que a mulher corria risco de morte após o suspeito invadir sua residência e rendê-la. Os policiais militares se deslocaram até o endereço informado, entraram na casa e localizaram os envolvidos dentro do banheiro.

Ao ser abordado, o homem fingiu não compreender a ação militar na casa da vítima. A mulher relatou às equipes que possui medida protetiva contra o denunciado. Ela ressaltou que, por volta das 17 horas do dia anterior, o homem pulou o muro de sua casa, invadiu a residência e passou a mantê-la em cárcere privado.

 

Conforme a vítima, ele justificou que desejava resolver algumas pendências. O suspeito passou a agredi-la na região do pescoço, alegando que não deixaria lesões visíveis, além de proferir diversas ameaças de morte, dizendo que a ex-mulher não sairia de lá com vida.

A vítima reforçou ter sofrido tortura psicológica por parte do homem até aproximadamente às 2h30 da manhã. Ela relatou que apresentava dores na perna esquerda, nas costas e na cabeça. A vítima pontuou que o homem encontrava-se em liberdade provisória e que deveria comparecer periodicamente ao fórum, porém não cumpria com as obrigações.

O suspeito foi encaminhado à delegacia para o registro do boletim de ocorrência.

Midia Jur


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Polícia

Dona de marmitaria morta após ter olhos arrancados tinha dívida com agiotas


Corpo da vítima foi localizado próximo à caminhonete que ela usava para fazer entregas de marmitas

 

A Polícia Civil investiga se o homicídio de Elaine Barbosa de Oliveira, de 53 anos, encontrado na manhã desta sexta-feira (17) no Distrito do Sucuri, em Cuiabá, tem relação com ameaças que ela vinha sofrendo de agiotas. O corpo da vítima foi localizado próximo à caminhonete que ela usava para fazer entregas de marmitas – o mesmo veículo onde peritos encontraram a mensagem “tá paga a dívida” escrita na poeira da lataria.

 

Leia mais:

 

Policiais localizam corpo de mulher morta a facadas e com olho arrancado

 

O caso chocou moradores da região pela brutalidade. Elaine foi assassinada com múltiplos golpes de faca, principalmente nas costas e no peito, e teve o olho esquerdo arrancado, prática comumente associada à atuação de facções criminosas.

 

Ela estava desaparecida desde a tarde de quinta-feira (16). O marido procurou a polícia durante a madrugada desta sexta-feira, relatando que a esposa vinha sendo ameaçada por agiotas nos últimos dias. Segundo ele, Elaine estaria sendo pressionada para quitar uma dívida e demonstrava medo de sair sozinha.

 

Inicialmente, o desaparecimento foi registrado pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA), já que a mulher sumiu junto com sua caminhonete, uma Ranger. Durante as buscas, o veículo foi encontrado parado em uma estrada de terra na região da Barra do Pari, e o corpo de Elaine, alguns metros antes, fora da via, com sinais de extrema violência.

 

O delegado Caio Fernando Albuquerque, responsável pelo caso, afirmou que o crime apresenta características de execução e descartou, a princípio, a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte), já que o veículo e os pertences da vítima foram deixados no local.

 

“O cenário é típico de um homicídio com extrema crueldade. Acreditamos que o crime tenha ocorrido entre o final da tarde e o início da noite de ontem. A investigação agora fica a cargo da DHPP, mas ainda é cedo para apontar uma motivação”, afirmou o delegado.

 

Peritos encontraram, próximo ao corpo, um par de chinelos e a capinha de um celular, além de vestígios que indicam que a faca usada no crime pode ter sido descartada na vegetação próxima.

 

O corpo de Elaine foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML), e a caminhonete encaminhada para perícia técnica. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) assumiu a investigação, que agora trabalha com a linha de que o homicídio pode ter sido motivado por dívidas com agiotas.

GIOVANA GIRALDELI/MidiaJus


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cidade

Primavera do Leste garante mais de R$ 14 milhões em investimentos para repavimentação asfáltica


Obras vão contemplar mais de 22 mil metros quadrados de vias, incluindo a avenida Belo Horizonte e parte da avenida Florianópolis

O projeto contempla praticamente o Parque Eldorado, toda a avenida Belo Horizonte e parte da avenida Florianópolis

A Prefeitura de Primavera do Leste anuncia nesta semana um novo e importante investimento em infraestrutura urbana: a repavimentação de mais de 22 mil metros quadrados de vias no município. O projeto contempla praticamente o Parque Eldorado, toda a avenida Belo Horizonte e parte da avenida Florianópolis, somando um investimento superior a R$ 14 milhões de reais.

 

Os recursos são provenientes de duas frentes distintas de financiamento: uma das obras será viabilizada por meio de uma emenda parlamentar do senador Jaime Campos, no valor de R$ 2 milhões, com contrapartida equivalente da Prefeitura (mais R$ 2 milhões). A segunda, realizada em convênio com o Governo do Estado e que totaliza R$ 10,8 milhões, acrescida de R$ 435 mil de contrapartida municipal.

 

O secretário municipal de Infraestrutura, Vitor Diniz, reforçou o compromisso da gestão do prefeito Sérgio Machnic com a qualidade e a durabilidade das obras. “Na avenida Belo Horizonte será utilizado o asfalto CAUQ, um material quente e de alta resistência, ideal para recapeamento. É um trabalho diferenciado que vai demonstrar o comprometimento da administração com a população primaverense, uma vez que estudamos o projeto e sugerimos as adequações necessárias”, destacou o secretário.

 

De acordo com a coordenadora de Convênios da Secretaria de Governo, Sílvia Rufatto, o processo já está em andamento, com os recursos garantidos em conta. “Estamos na fase de elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), que será feito pela Sinfra, e a previsão é de que os editais sejam lançados durante o período chuvoso. Assim, quando iniciar a estiagem, já teremos todas as etapas burocráticas concluídas e poderemos dar início imediato às obras”, explicou Sílvia.

 

As melhorias beneficiarão diretamente regiões que há anos não recebiam obras de recuperação asfáltica. A avenida Belo Horizonte, por exemplo, será totalmente recapeada com o Concreto Asfáltico Usinado a Quente (CAUQ), tecnologia que garante maior durabilidade, resistência e menor custo de manutenção a longo prazo.

 

Sílvia Rufatto ressaltou ainda a preocupação do prefeito Sérgio Machnic com a qualidade do pavimento. “O prefeito fez questão de garantir que a recuperação seja feita com qualidade. Após avaliar experiências anteriores em outros bairros feitos no passado, ele solicitou ajustes no projeto para que o novo pavimento ofereça durabilidade e segurança à população”, afirmou.

 

A previsão é de que os editais de licitação sejam lançados até meados de novembro, com início das obras no começo de 2026, logo após o término do período chuvoso. Além dos investimentos em asfalto, o senador Jaime Campos também destinou ao município um trator agrícola de 110 cavalos de potência, avaliado em R$ 230 mil, reforçando a parceria entre o Legislativo e o Executivo em prol do desenvolvimento de Primavera do Leste.


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Polícia

Feminicida detalha crime e diz que era ameaçado pela filha da ex-mulher


“Fui lá para ela conversar com a filha dela, para parar de me ameaçar, para fazermos um acordo, para eles viverem a vida deles e eu viver a minha. Falar do dinheiro que tínhamos para repartir”, disse Rafael Rodrigues, 32, em audiência de custódia, realizada na quarta-feira (15). Ele é acusado de matar a ex-companheira Gabriella da Fonseca Moura, 36, na noite de terça-feira (14), em Nova Lacerda (546 km a oeste de Cuiabá).

O preso afirmou em juízo que não teve intenção de matar a ex, porém o desfecho trágico ocorreu após desentendimento com os filhos da vítima.

O homem está hospitalizado devido aos ferimentos durante briga com os filhos. Por videoconferência, ele disse que Gabriella “caiu sobre a faca”,

“A faca eu peguei na casa, entrei pelo portão e pela porta que estavam abertos. Quando eu entrei, a filha dela veio para cima de mim. Daí, nós fomos brigando pelo lado da cozinha e, na hora que eu estava de costas e a filha dela no meu pescoço, consegui pegar a faca que estava do lado. Na hora que peguei a faca, a minha mulher veio por cima de mim e o filho dela me deu uma facada por cima dela. Daí caímos os 3. Escutei que ela deu um grito, olhei e vi que ela tinha caído em cima da faca”, finalizou.

GD

Conforme o site GD já havia noticiado, vizinhos relataram à polícia que ouviram uma discussão e, em seguida, vários gritos.

Gabriella morreu na hora. Já Rafael foi socorrido pela ambulância com um ferimento no tórax e levado para uma unidade médica, onde está internado sob custódia da polícia.

O casal já não morava mais junto. Gabriella era natural de Manaus (AM) e deixa filhos. A Polícia Civil de Comodoro investiga o crime.

Investigação é contrária ao depoimento do acusado

À reportagem do GD, o delegado Mateus Reiners, que preside a investigação do crime, contou que Rafael invadiu a casa em que a ex-companheira morava com os dois filhos em posse de uma corda e de uma faca.

 

“A intenção era amarrar os dois filhos dela – um menino de 14 anos e uma menina de 19 – e depois matá-la com golpes de faca. Mas ele já chegou desferindo as facadas na vítima”, explicou.

Assim que os filhos flagraram a cena, entraram em luta corporal com Rafael, que acabou sendo esfaqueado. Ele fugiu e foi encontrado momentos depois, já debilitado, sendo socorrido e levado para um hospital de Pontes e Lacerda.

O delegado ressaltou que, apesar de estar hospitalizado, ele permanece sob custódia da polícia e já foi autuado por feminicídio qualificado, “por conta do desprezo ao sexo feminino e pela presença dos parentes da vítima no momento do crime”.


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cidade

Administração Municipal entrega três novas ambulâncias e uma van para reforçar o atendimento na saúde pública de Primavera do Leste


Durante a solenidade, o prefeito Sérgio Machnic destacou a importância da entrega para o fortalecimento da rede de saúde municipal

De acordo com a secretária de Saúde, os recursos totalizam R$ 1.598.479,00, oriundos das emendas parlamentares
Na manhã desta segunda-feira, 13, em cerimônia realizada em frente à Prefeitura de Primavera do Leste, a administração municipal entregou oficialmente três novas ambulâncias (duas de suporte avançado e uma de suporte básico – à disposição da Unidade de Pronto Atendimento), e uma van destinada ao Programa “Consultório na Rua”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde e que atende à população em situação de vulnerabilidade.

As aquisições fazem parte do compromisso do prefeito Sérgio Machnic e da secretária de Saúde Laura Leandra em promover avanços e melhorias na estrutura e na qualidade dos serviços prestados à população. O investimento foi possível por meio de emendas impositivas destinadas por seis vereadores da atual legislatura: Gislaine Yamashita, Vado, Eraldo Fortes, Mariana Carvalho, Maria Garzella e Herbert Viana. Um detalhe: com os novos veículos a frota para atendimento na saúde praticamente dobra.

Durante a solenidade, o prefeito Sérgio Machnic destacou a importância da entrega para o fortalecimento da rede de saúde municipal. “É uma entrega importantíssima para o nosso município. Esses veículos são fruto do trabalho conjunto entre o Executivo e o Legislativo, de vereadores que pensam no próximo e compreenderam a necessidade urgente de renovar nossa frota. Hoje estamos entregando quatro veículos, sendo as primeiras duas ambulâncias de suporte avançado da história da Secretaria de Saúde de Primavera do Leste e isso é realmente um dia de festa para a população”, pontuou.

O gestor ainda ressaltou o compromisso da administração com o investimento contínuo no setor. “A saúde é prioridade. Estamos trabalhando diariamente para ampliar e modernizar os equipamentos, melhorar o atendimento e garantir que cada recurso público seja aplicado de forma responsável e eficiente”, completou.

A secretária municipal de Saúde, Laura Leandra, enfatizou que o momento marca um novo ciclo para o sistema de transporte de pacientes e para a estrutura de atendimento emergencial do município. “Este é um momento de grande alegria e conquista para toda a equipe da saúde. Nos últimos anos enfrentamos grandes desafios para manter a qualidade e a continuidade dos serviços. Com muito esforço, planejamento e parceria com a administração municipal e os vereadores, conseguimos conquistar essas novas ambulâncias e a van, que representam mais do que a renovação da frota: representam o fortalecimento da nossa capacidade de atender com agilidade, segurança e humanidade”, destacou.

De acordo com Laura, os recursos totalizam R$ 1.598.479,00, oriundos das emendas parlamentares. O montante foi aplicado na aquisição de duas ambulâncias tipo D (suporte avançado), avaliadas em R$ 490 mil cada; uma ambulância tipo B (suporte básico), no valor de R$ 335 mil; e uma van de 10 lugares, no valor de R$ 248 mil.

O presidente da Câmara Municipal, Marco Aurélio Salles, também enalteceu o comprometimento dos vereadores e a parceria institucional que tem gerado resultados concretos para a população. “Quero parabenizar todos os 15 vereadores pelo trabalho e sensibilidade em direcionar recursos para a saúde. Essa união entre Legislativo e Executivo é fundamental para que Primavera do Leste continue crescendo com responsabilidade e eficiência. Quando o poder público atua de forma harmoniosa, quem ganha é a população”, ressaltou.

Durante a cerimônia, os vereadores autores das emendas também utilizaram a palavra e reforçaram o compromisso de seguir destinando recursos para o fortalecimento do sistema de saúde municipal, além de outras áreas consideradas essenciais.

Com essa entrega, a administração municipal reforça o compromisso de investir continuamente na modernização da frota e na melhoria das condições de trabalho das equipes de saúde, garantindo mais qualidade no atendimento à população e ampliando a capacidade de resposta em situações emergenciais.


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