Primavera do Leste / MT - Quarta-Feira, 08 de Abril de 2026

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Senado aprova urgência para projeto que isenta diesel de PIS/Cofins



Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já dura oito dias, os parlamentares imprimiram um ritmo acelerado de votações das MPs, e a maioria foi aprovada de forma simbólica.

Com a pauta livre, o Senado pode agora se debruçar sobre o projeto que retira a desoneração, ou seja, os benefícios fiscais concedidos pelo governo a 56 setores da economia. A matéria foi aprovada na semana passada pela Câmara após os deputados incluírem um trecho que estabelece alíquota zero do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre o óleo diesel até o fim do ano. Embora não haja acordo em torno do projeto, os senadores já podem discuti-la em plenário a partir desta terça-feira (28).

Antes do requerimento de urgência, aprovado de forma simbólica, os parlamentares aprovaram cinco medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer e rejeitaram uma. Além do projeto que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi aprovada e encaminhada à sanção a matéria que autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basília da Natividade. Durante as discussões, senadores criticaram medidas que podem gerar novos custos para os cofres públicos em meio à crise atual.

Apesar da urgência, não há consenso para a votação do projeto, tanto do lado do governo quanto da oposição. O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), defende a retirada do trecho que isenta o diesel do PIS/Cofins, alegando que o fim do tributo pode gerar consequências negativa no repasse de recursos para as áreas sociais.

Para o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), o momento é de “calma” e “equilíbrio” para que a situação seja resolvida de forma definitiva. Segundo Jucá, não adianta votar com pressa a proposta sem conversar previamente com os outros atores: os deputados, que podem novamente analisar o texto; e o governo, que poderia se comprometer com algum veto ao projeto. “A matéria será apreciada oportunamente”, limitou-se a dizer o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), logo após a aprovação do requerimento de urgência.

Servidores de ex-territórios

Já as novas condições para a carreira dos servidores de ex-territórios da União tiveram que ser votadas de forma nominal. Os senadores mantiveram a medida provisória por 48 votos a 11. A MP trata de salários e demais vantagens dos funcionários civis e militares de Roraima, do Amapá e de Rondônia.

Alvo de divergências no plenário, a matéria amplia o escopo dos servidores que, após a Constituição Federal de 1988, optaram por integrar quadros da administração pública federal. De acordo com o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a MP trará “enormes consequências orçamentárias e fiscais” para a União. Utilizando dados do Ministério do Planejamento, Ferraço afirmou que a despesa do governo federal pode aumentar, a cada ano, em R$ 2,4 bilhões.

Já os parlamentares favoráveis à MP, entre os quais os representantes dos estados cujos servidores serão beneficiados, defenderam a medida. As demais MPs aprovadas tratam dos fundos constitucionais de Desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e da liberação do pagamento do PIS/Pasep para idosos com mais de 60 anos.
Fonte: Agência Brasil



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Primavera do Leste realiza 1º Simpósio Neurodiverso e fortalece debate sobre inclusão


Evento integra Festival Neurodiverso e reúne especialistas, famílias e poder público em um dia de aprendizado e transformação

Foi realizado na manhã desta terça-feira (7), em Primavera do Leste, o 1º Simpósio Neurodiverso, evento que integra a programação do Festival Neurodiverso. A iniciativa reuniu representantes do Poder Executivo e Legislativo, além de profissionais, famílias e pessoas com neurodivergência, em um movimento construído com propósito, responsabilidade e afeto.

 

O simpósio tem como objetivo promover um espaço de aprendizado, reflexão e transformação, ampliando o diálogo sobre a neurodivergência no município, levando informação de qualidade, combatendo a desinformação e fortalecendo práticas inclusivas.

 

Durante o evento, a vice-prefeita Iva Viana também participou representando o prefeito e destacou a importância de iniciativas voltadas à inclusão e ao apoio às pessoas com deficiência.

“É fundamental que a gente una forças para apoiar as pessoas com deficiência. Como mãe de um filho cadeirante, sei o quanto o apoio emocional e o acolhimento fazem diferença, principalmente para aqueles que passam por essa realidade ao longo da vida. Precisamos ter empatia, fortalecer essa rede de apoio e combater qualquer forma de isolamento”, ressaltou.

 

O secretário municipal de Cultura, Leopoldino André, destacou a importância e o ineditismo do festival.

“O festival é estruturado em três pilares: pertencimento, conscientização e capacitação. A gente acredita que será um marco na nossa cidade e até no Estado. Trabalhamos para promover empatia, orientar a população e capacitar pais, professores e profissionais. A inclusão é um desafio diário e precisamos evoluir constantemente para acolher melhor todas as pessoas”, afirmou.

 

A programação acontece ao longo de todo o dia, com palestras de especialistas e pessoas com neurodivergência, entre eles Flávia Brandel, o médico psiquiatra Paulo Saldanha, Wantoni Rafael (cantor, DJ e produtor musical), Maysa Leão (vereadora e mãe atípica) e Dinéia Teloken (professora e psicopedagoga).

 

Representando a Secretaria de Saúde, foi destacada a importância da união entre as pastas no desenvolvimento de políticas públicas inclusivas.

“Pela primeira vez, estamos reunindo Cultura, Educação, Assistência Social e Saúde em um projeto voltado às neurodivergências. Isso fortalece as ações e amplia o alcance. Agradecemos o apoio da gestão e dos vereadores, que caminham junto conosco na construção de políticas públicas que incluam toda a população”, ressaltou.

 

Durante a manhã, duas palestras abriram a programação. A psicóloga Flávia Thomaz Brandel abordou o tema “Neurodivergência: compreender para incluir”, destacando a importância de olhar para as pessoas, suas famílias, direitos e dignidade.

 

Já o psiquiatra Paulo Saldanha falou sobre “Quem está do outro lado das telas? Presença parental, neurodivergência e o que a ciência mais recente tem a dizer”, trazendo reflexões sobre o uso de telas por crianças e adolescentes.

“Esse evento é uma iniciativa incrível. Quando falamos de neurodiversidade, precisamos pensar em inclusão e em como cuidar melhor dessas pessoas. A palestra busca ir além da limitação do tempo de tela, abordando a importância da participação dos pais nesse processo”, explicou.

 

O evento segue durante todo o dia com novas palestras e atividades, consolidando-se como uma importante ação da gestão municipal, em parceria com as secretarias de Cultura, Saúde, Educação e Assistência Social, voltada à construção de uma sociedade mais inclusiva, informada e acolhedora.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação /Autor: Raiza Nascimento


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