Primavera do Leste / MT - Sexta-Feira, 20 de Novembro de 2026

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Brasil

Calendário de saques do PIS/Pasep será divulgado 2ªfeira



Trabalhadores a partir de 60 anos que tiveram emprego com carteira assinada antes da Constituição de 1988 saberão nesta segunda-feira (8) quando poderão sacar as cotas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O governo divulgará o calendário de retiradas.

Os saques poderão ser feitos na Caixa Econômica Federal, que administra as contas do PIS, ou no Banco do Brasil, no caso de trabalhadores inscritos no Pasep. Caberá a cada instituição financeira divulgar detalhes sobre a retirada.

Na primeira etapa da liberação de recursos do PIS/Pasep, de outubro a dezembro do ano passado, os correntistas dos dois bancos receberam o crédito automático na conta corrente dois dias antes do calendário de saques. As cotas de menor valor puderam ser retiradas nos terminais de autoatendimento.

Na segunda etapa de saques, dependentes ou herdeiros dos cotistas terão os valores creditados automaticamente na conta, mesmo que não sejam correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal (bancos que administram os saques).

De acordo com o Ministério do Planejamento, o governo está cruzando dados dos bancos e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para liberar os recursos para esse público nos próximos meses. Até agora, os dependentes e herdeiros tinham de comparecer às agências bancárias para retirar o valor.

Redução de idade

Em 26 de dezembro, o presidente Michel Temer assinou a medida provisória (MP) que reduz para 60 anos a idade mínima para o saque das cotas do PIS/Pasep. Em agosto, o governo tinha editado outra MP liberando o saque para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Até o fim do ano passado, R$ 2,2 bilhões tinham sido retirados de 1,6 milhão de contas.

Segundo o Ministério do Planejamento, a nova medida provisória injetará até R$ 7,8 bilhões na economia do país em 2018 e beneficiará cerca de 4,5 milhões de pessoas.

Se forem acrescidos os beneficiários que têm direito às cotas do PIS/Pasep, mas ainda não fizeram a retirada, a liberação de recursos na economia pode chegar a R$ 21,4 bilhões este ano, beneficiando até 10,9 milhões de cotistas.

Tem direito aos recursos do abono o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

Histórico

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completava 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. As medidas provisórias flexibilizaram as restrições. No entanto, o cidadão com idade inferior a 60 anos não tem direito à cota, mesmo que tenha contribuído antes de 1988, quando passou a vigorar a atual Constituição brasileira.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição daquele ano passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte: Agência Brasil



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política

Tribunal reduz pena de homem que matou mulher e arrastou corpo em Sinop; vítima deixou 3 crianças


A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziu a pena de Wellington Honorato dos Santos, condenado pela morte de Bruna de Oliveira, 24 anos, e por ocultar o cadáver da vítima, em junho de 2024, em uma residência no bairro Parque das Araras. A pena, que antes era de 19 anos e 2 meses de reclusão, foi reduzida para 17 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial fechado.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o homicídio foi motivado por uma discussão banal, já que a vítima insistia para que o acusado vendesse um ventilador. Wellington desferiu um golpe no pescoço de Bruna, que morreu na hora. Após o crime, ele arrastou o corpo da vítima usando uma corrente presa a uma motocicleta e o escondeu em uma área de mata, ação registrada por câmeras de segurança. As imagens ganharam repercussão nacional.

Em janeiro deste ano, em primeira instância, Wellington foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil e ocultação de cadáver. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça pedindo a anulação do julgamento, a desclassificação da qualificadora do motivo fútil, o reconhecimento do homicídio privilegiado (por violenta emoção) e a aplicação da atenuante da confissão espontânea.

Os desembargadores negaram o pedido de anulação do júri e mantiveram a qualificadora do motivo fútil, destacando que a exclusão de qualificadoras só pode ocorrer quando forem manifestamente improcedentes, para não ferir a soberania do Tribunal do Júri. A tese de homicídio privilegiado também foi rejeitada, pois, para os magistrados, a conduta do réu após o crime, ao ocultar o corpo com frieza para garantir a impunidade, é incompatível com a violenta emoção.

No entanto, o tribunal deu provimento parcial ao recurso no que diz respeito ao cálculo da pena. Os desembargadores entenderam que o comportamento da vítima foi neutro e não justificava o aumento da pena-base, como havia sido feito na sentença de primeiro grau. Com a readequação, a pena por homicídio qualificado ficou em 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão. Já a pena por ocultação de cadáver foi fixada em 1 ano, 5 meses e 15 dias de reclusão, além de 15 dias-multa. A prisão preventiva do réu foi mantida.

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política

Vasco vence, elimina risco de rebaixamento e deixa Inter no Z4


Nesta quinta-feira, o Vasco da Gama bateu o Internacional por 2 a 1, pela 35ª rodada do Brasileirão, no Estádio de São Januário, no Rio de Janeiro (RJ). Com o resultado, o Vasco vai a 47 pontos, ocupa a 10ª colocação e se livra matematicamente das chances de rebaixamento para a Série B. O Inter, por sua vez, ficou com 38 pontos e permaneceu na 17ª colocação, dentro do Z4, com dois pontos a menos que o 16º, Corinthians.

Aos 26 minutos de jogo, Facundo Colidio recebeu lançamento na área adversária e ajeitou de cabeça para Thiago Mendes, da meia-lua, bater de primeira e abrir o placar para o Vasco.

Na segunda etapa, com apenas seis minutos, Alan Patrick bateu escanteio forte para a segunda trave, Bruno Gomes devolveu para o meio da área e Juninho apareceu para cabecear e empatar para o Inter.

Aos 18, Andrés Gómez recebeu pelo lado direito, invadiu a área e cruzou rasteiro para Colidio, que bateu rasteiro para colocar o Cruzmaltino novamente à frente.

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Polícia

Mecânico sofre queimaduras após Mercedes pegar fogo dentro de garagem em Primavera


Incêndio comprometeu parte do telhado da garagem e provocou danos no forro da residência; Corpo de Bombeiros utilizou cerca de 1.500 litros de água no combate às chamas

Um mecânico sofreu queimaduras nos braços e nas pernas após um veículo Mercedes pegar fogo dentro da garagem de uma residência no bairro Residencial Volta Grande, em Primavera do Leste, nesta quinta-feira (19). O incêndio mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros e provocou danos na estrutura da garagem e no forro da casa.

De acordo com informações da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM), a equipe foi acionada pelo telefone de emergência 193 para combater as chamas que atingiam o automóvel, estacionado no interior da garagem.

Segundo relatos dos moradores, o veículo passava por reparos realizados por um mecânico quando o incêndio começou. O profissional conseguiu sair do automóvel, mas sofreu queimaduras nos membros superiores e inferiores. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para prestar socorro à vítima.

Ao chegarem ao endereço, os bombeiros verificaram a possibilidade de propagação das chamas para o restante da residência e se havia pessoas no imóvel. Como não havia moradores no interior da casa, os militares iniciaram imediatamente o combate ao fogo.

Foram utilizados aproximadamente 1.500 litros de água até a completa extinção das chamas.

CALOR COMPROMETEU ESTRUTURA DA GARAGEM

Durante o atendimento, os bombeiros constataram que a elevada temperatura havia comprometido parte da estrutura do telhado da garagem, provocando o desprendimento e a queda de alguns elementos.

Apesar da intensidade do incêndio, as chamas não se espalharam diretamente para os demais cômodos da residência. No entanto, a fumaça aquecida atingiu o interior do imóvel e provocou o derretimento do forro. As paredes e os móveis foram preservados.

Após controlar o incêndio, os militares realizaram o trabalho de rescaldo para eliminar possíveis focos e evitar que o fogo recomeçasse.

Uma nova avaliação da garagem também foi realizada antes do encerramento da ocorrência, não sendo identificados riscos remanescentes de desabamento do telhado.

Os moradores receberam orientações sobre a fumaça que ainda permanecia no interior da residência.

As circunstâncias que provocaram o início do incêndio não foram esclarecidas. Também não foram divulgadas informações sobre a gravidade das queimaduras sofridas pelo mecânico.

Fonte NMT


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