Primavera do Leste / MT - Quinta-Feira, 14 de Maio de 2026

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Justiça permite tratar homossexualidade como doença



Justiça Federal do Distrito Federal permitiu, em caráter liminar, que psicólogos possam tratar gays e lésbicas como doentes e possam fazer terapias de “reversão sexual” sem sofrer nenhum tipo de censura por parte do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Esse tipo de tratamento é proibido por meio de uma resolução editada pelo CFP em 1999, já que desde 1990 a homossexualidadedeixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde. O CFP vai recorrer às instâncias superiores.

Na decisão, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho acata parcialmente o pedido de liminar da ação popular que requeria a suspensão da resolução 01/1999, na qual são estabelecidas as normas de conduta dos psicólogos no tratamento de questões envolvendo orientação sexual. O juiz mantém a resolução, mas determina que o Conselho Federal de Psicologia não impeça os psicólogos de promover estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à reorientação sexual, sem nenhuma possibilidade de censura ou necessidade de licença prévia.

(Reprodução/VEJA.com)

Pedro Paulo Bicalho, diretor do CFP e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que a classe considera essa decisão um retrocesso sem precedentes. “O juiz mantém a resolução em vigor, mas descaracteriza o princípio ético da resolução. Mais do que isso. Ele pede que o Conselho interprete a resolução de outra forma. Mas somente a psicologia pode dizer como devemos interpretar uma resolução, e não o direito. Da forma como foi colocado, abre um precedente perigoso”, avalia Bicalho.

De acordo com ele, essa resolução foi elaborada pela própria categoria e serve como embasamento para julgamentos de práticas profissionais consideradas antiéticas. “Essa resolução tem servido como garantia de direitos da população LGBT. Ela é referência mundial e está traduzida em três línguas. Vamos recorrer até a última instância, se for necessário”, afirma Bicalho.

O Brasil tem cerca de 300.000 psicólogos e até hoje apenas três profissionais foram julgados pela prática de “reversão sexual”. Nenhum foi cassado.

Symmy Larrat, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), disse que a entidade repudia a decisão da Justiça e a considera um equivoco ao querer determinar como o CFP deve agir, referente a uma resolução da categoria.

“Para nós, LGBT, esta decisão nos coloca de volta num cenário onde homossexuais eram tratados como doentes e torturados. Sabemos que há práticas de tortura psicológica e até exorcismos sendo cometidos contra jovens homossexuais e esta decisão reforça este tipo de situação. Infelizmente a homofobia está internalizada no Judiciário também, mas acreditamos que o Superior Tribunal Federal não permitirá que isso ocorra”, afirmou Larrat.

‘Cura gay’

A decisão da Justiça Federal permite algo que um PDC (Projeto de Decreto Legislativo) pretendia conseguir. Em 2011, o deputado federal do PSDB de Goiás, João Campos, protocolou na Câmara dos Deputados um PDC para suspender a resolução do Conselho Federal de Psicologia, o que ficou conhecido como projeto da “cura gay”.

Dois anos depois e sob muitos protestos, o projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, mas após quinze dias o próprio autor fez um requerimento pedindo o cancelamento da tramitação de sua proposta. O PSOL, do deputado federal Jean Wyllys, pede mais do que o arquivamento da proposta: quer que ela não possa ser reapresentada. Dois dias depois, um novo projeto de suspensão da resolução foi apresentado, e imediatamente rejeitado.

Fonte: Veja



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Victor Diniz se torna referência no Vale Verde e tem trabalho reconhecido com anúncio do asfalto


Secretário de Infraestrutura de Primavera do Leste ganhou reconhecimento popular após liderar recuperação histórica das estradas da região que agora receberá pavimentação anunciada pelo deputado Nininho

O anúncio do asfaltamento de 5,6 quilômetros ligando Primavera do Leste ao Vale Verde acabou tendo um significado muito maior para a região. Além da obra em si, a notícia também consolidou o nome do secretário de Infraestrutura, Victor Diniz, como uma das figuras mais respeitadas e próximas da população dentro da gestão do prefeito Sérgio Machnic (PL). Desde o início da atual administração, a região formada pelos bairros Vale Verde, Nova Poxoréu, Vale dos Sonhos, São Benedito, Vale dos Buritis, Nova Primavera, Vale Verde 2 e Bela Vista passou por uma mudança visível. Estradas que durante anos foram motivo de reclamação começaram a receber manutenção constante, levantamento com cascalho pesado e acompanhamento praticamente diário das equipes da prefeitura.

Boa parte dessa transformação acabou ficando diretamente ligada ao nome de Victor Diniz. Moradores relatam que o secretário virou presença frequente na região e passou a acompanhar de perto os problemas enfrentados pelas comunidades. Em períodos de chuva forte, quando surgiam valetas, erosões e riscos de isolamento, Victor aparecia pessoalmente para acompanhar os trabalhos das equipes. Em muitos momentos, máquinas eram mobilizadas durante madrugadas, finais de semana e períodos críticos para evitar que ônibus escolares, ambulâncias e trabalhadores ficassem impedidos de passar.

Ao longo desse pouco mais de um ano da gestão Sérgio Machnic, a Secretaria de Infraestrutura executou um amplo trabalho de recuperação nas estradas da região, incluindo aproximadamente 40 quilômetros de levantamento com aplicação de camadas de até 60 centímetros de cascalho em diversos trechos considerados praticamente intransitáveis anteriormente. O trabalho acabou mudando a realidade de comunidades que historicamente reclamavam do abandono e das dificuldades de acesso.

Nos bastidores políticos de Primavera do Leste, existe também a avaliação de que a forte proximidade entre Victor Diniz e o deputado estadual Nininho (Republicanos) teve papel decisivo para que o projeto do asfaltamento finalmente avançasse dentro do Governo do Estado. Os dois construíram ao longo dos últimos anos uma relação de amizade consolidada e parceria política muito próxima, fator que acabou fortalecendo as articulações para destravar uma demanda histórica da região do Vale Verde.

A relação próxima construída com os moradores também ajudou a fortalecer ainda mais a imagem do secretário na região. Lideranças comunitárias afirmam que Victor não ficou restrito ao gabinete e criou amizade verdadeira com moradores, produtores rurais e presidentes de bairros da localidade. O secretário passou a ser visto como alguém presente no dia a dia da comunidade, acompanhando problemas, ouvindo reclamações e cobrando soluções rápidas das equipes.

Mesmo estando oficialmente de férias, Victor Diniz esteve nesta quarta-feira (13) no Vale Verde para levar pessoalmente a notícia da aprovação do asfaltamento. O secretário conversou com moradores da região e esteve ao lado de Cida, uma das lideranças comunitárias mais conhecidas da localidade. A presença repercutiu rapidamente entre moradores e nas redes sociais da região, reforçando ainda mais a ligação criada entre Victor e a população ao longo do último ano.

O asfaltamento foi anunciado pelo deputado estadual Nininho justamente no dia em que Primavera do Leste completou 40 anos. A obra vai ligar o bairro São José até a região do Vale Verde e Nova Poxoréu, encerrando uma espera antiga de centenas de famílias que utilizam diariamente o trecho para trabalhar, estudar e acessar serviços na cidade.

Dentro da própria gestão municipal, Victor Diniz já é tratado como um dos nomes mais fortes da equipe do prefeito Sérgio Machnic pela capacidade de execução, presença em campo e rapidez nas respostas. Entre moradores do Vale Verde, a avaliação é de que o asfalto representa a coroação de um trabalho que começou muito antes do anúncio oficial da obra e que, ao longo do último ano, mudou completamente a realidade da região.

Com Inormações NMT


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