Primavera do Leste / MT - Quinta-Feira, 09 de Abril de 2026

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Justiça permite tratar homossexualidade como doença



Justiça Federal do Distrito Federal permitiu, em caráter liminar, que psicólogos possam tratar gays e lésbicas como doentes e possam fazer terapias de “reversão sexual” sem sofrer nenhum tipo de censura por parte do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Esse tipo de tratamento é proibido por meio de uma resolução editada pelo CFP em 1999, já que desde 1990 a homossexualidadedeixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde. O CFP vai recorrer às instâncias superiores.

Na decisão, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho acata parcialmente o pedido de liminar da ação popular que requeria a suspensão da resolução 01/1999, na qual são estabelecidas as normas de conduta dos psicólogos no tratamento de questões envolvendo orientação sexual. O juiz mantém a resolução, mas determina que o Conselho Federal de Psicologia não impeça os psicólogos de promover estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à reorientação sexual, sem nenhuma possibilidade de censura ou necessidade de licença prévia.

(Reprodução/VEJA.com)

Pedro Paulo Bicalho, diretor do CFP e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), disse que a classe considera essa decisão um retrocesso sem precedentes. “O juiz mantém a resolução em vigor, mas descaracteriza o princípio ético da resolução. Mais do que isso. Ele pede que o Conselho interprete a resolução de outra forma. Mas somente a psicologia pode dizer como devemos interpretar uma resolução, e não o direito. Da forma como foi colocado, abre um precedente perigoso”, avalia Bicalho.

De acordo com ele, essa resolução foi elaborada pela própria categoria e serve como embasamento para julgamentos de práticas profissionais consideradas antiéticas. “Essa resolução tem servido como garantia de direitos da população LGBT. Ela é referência mundial e está traduzida em três línguas. Vamos recorrer até a última instância, se for necessário”, afirma Bicalho.

O Brasil tem cerca de 300.000 psicólogos e até hoje apenas três profissionais foram julgados pela prática de “reversão sexual”. Nenhum foi cassado.

Symmy Larrat, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), disse que a entidade repudia a decisão da Justiça e a considera um equivoco ao querer determinar como o CFP deve agir, referente a uma resolução da categoria.

“Para nós, LGBT, esta decisão nos coloca de volta num cenário onde homossexuais eram tratados como doentes e torturados. Sabemos que há práticas de tortura psicológica e até exorcismos sendo cometidos contra jovens homossexuais e esta decisão reforça este tipo de situação. Infelizmente a homofobia está internalizada no Judiciário também, mas acreditamos que o Superior Tribunal Federal não permitirá que isso ocorra”, afirmou Larrat.

‘Cura gay’

A decisão da Justiça Federal permite algo que um PDC (Projeto de Decreto Legislativo) pretendia conseguir. Em 2011, o deputado federal do PSDB de Goiás, João Campos, protocolou na Câmara dos Deputados um PDC para suspender a resolução do Conselho Federal de Psicologia, o que ficou conhecido como projeto da “cura gay”.

Dois anos depois e sob muitos protestos, o projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, mas após quinze dias o próprio autor fez um requerimento pedindo o cancelamento da tramitação de sua proposta. O PSOL, do deputado federal Jean Wyllys, pede mais do que o arquivamento da proposta: quer que ela não possa ser reapresentada. Dois dias depois, um novo projeto de suspensão da resolução foi apresentado, e imediatamente rejeitado.

Fonte: Veja



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Solar Coca-Cola adota modelo de “Vale-Educação” para impulsionar talentos da base e alta liderança


Com foco na capacitação de seus colaboradores, acreditando na democratização da educação e seus impactos na sociedade, a Solar fez parceria com a maior plataforma de educação no Brasil – Unico Skill_

 

A Solar Coca-Cola, uma das maiores fabricantes do Sistema Coca-Cola do país, anuncia o lançamento do Educa Solar, uma iniciativa que posiciona a engarrafadora na vanguarda da gestão de pessoas em seu segmento. Em parceria com a Unico Skill, a empresa implementa o conceito de vale-educação, oferecendo ao colaborador autonomia total para construir sua própria trilha de desenvolvimento.

 

A iniciativa nasce com um projeto piloto voltado para mais de 450 talentos de todo o território da Solar, incluindo colaboradores de Mato Grosso, que terão acesso gratuito à plataforma até dezembro de 2026. O Educa Solar democratiza o acesso a cursos de instituições de prestígio global, como Harvard e Insper, além de diversas universidades e escolas de idiomas, abrangendo todos os territórios onde a companhia atua.

 

Com o Educa Solar, a Solar Coca-Cola reforça seu compromisso com o desenvolvimento contínuo de seus talentos e com a construção de um ambiente de aprendizado acessível, flexível e alinhado às necessidades do negócio e dos colaboradores, fortalecendo sua estratégia de pessoas e preparando a organização para os desafios do futuro.

 

Nesta fase inicial, o programa contempla colaboradores selecionados a partir do Ciclo de Gestão de Talentos 2025, incluindo profissionais que se destacaram em iniciativas de inovação com o Programa “Times que Inspiram” e profissionais com foco em seu alto desenvolvimento. O Educa Solar se diferencia pela sua abordagem inclusiva: cerca de 68% dos participantes do piloto atuam em posições operacionais, de análise e supervisão, reforçando o compromisso da Solar Coca-Cola com a mobilidade social, a equidade de oportunidades e o desenvolvimento de carreiras em todos os níveis da operação.

 

O sistema de “vale-educação” da Unico Skill entrega um ROI (Retorno sobre Investimento) de até 4 vezes sobre o valor de mercado. Isso significa que, a cada real investido pelas empresas, os colaboradores consomem 4 reais em educação de qualidade. Na prática, com os acessos (licenças), a Solar permite que seus funcionários usufruam de cursos que custam aproximadamente R$ 1,1 milhão, caso fossem pagar diretamente às instituições de ensino neste primeiro ano.

 

Repercussão no setor e na sociedade

 

Em um país onde apenas 20,5% da população com 25 anos ou mais possui ensino superior completo, segundo o IBGE, e no qual somente 1% dos brasileiros é fluente em inglês, de acordo com estudos do British Council, ampliar o acesso à educação como benefício corporativo contribui diretamente para a redução de desigualdades, o fortalecimento da mobilidade social e a geração de oportunidades reais de desenvolvimento. Iniciativas como essa ampliam o potencial dos profissionais, promovem inclusão e geram valor sustentável para a sociedade e para as empresas que assumem esse compromisso.

 

A iniciativa da Solar Coca-Cola reforça o papel da empresa como agente ativo de transformação social, ao ir além do desenvolvimento interno e estimular este movimento na sociedade. “Acreditamos que o acesso à educação de qualidade é uma das formas mais consistentes de transformar realidades. Quando a empresa investe no desenvolvimento das pessoas, o impacto vai além da carreira individual e alcança famílias, comunidades e o futuro do país. O Educa Solar nasce com esse propósito: ampliar oportunidades a partir de dentro da nossa própria organização, usando a educação como um caminho real de inclusão, mobilidade social e crescimento sustentável”, afirma Emiliana Albanaz, diretora de Recursos Humanos da Solar Coca-Cola.

 

O relatório 2026 Global Human Capital Trends, da Deloitte, revela que 58% da força de trabalho do mundo está se sentindo menos relevante diante das mudanças vivenciadas no último ano. O mesmo estudo aponta que organizações que não conseguem reverter esse estado enfrentam uma estagnação que ameaça sua própria sobrevivência. Por outro lado, organizações que fazem o trabalhador se sentir parte da transformação, como a Solar, são 2,4 vezes mais propensas a terem melhores resultados financeiros.

 

A parceria com a Unico Skill foi escolhida pela flexibilidade e profundidade do conteúdo. O modelo permite que o colaborador realize até quatro cursos simultâneos, além de mentorias, com total autonomia para escolher as trilhas que melhor se conectam aos seus objetivos pessoais e de carreira.

 

A plataforma da Unico Skill conecta colaboradores da Solar a mais de 80 instituições de ensino, que oferecem mais de 20 mil opções de graduações, pós, cursos livres, técnicos, de idiomas e mentorias, além de educação de jovens e adultos. “Nossa tecnologia democratiza a excelência educacional porque remove barreiras ao ensino, personaliza o aprendizado e dá escala ao desenvolvimento profissional”, afirma Joca Oliveira, CEO da Unico Skill. “A parceria com a Solar Coca-Cola mostra que esse modelo funciona em qualquer setor, em qualquer região do Brasil. O Norte e o Nordeste têm uma força de trabalho com enorme potencial represado, e a educação é o caminho mais direto para transformar esse cenário”, completa.

 

O lançamento oficial do Educa Solar ocorreu no dia 1º de abril, via webinar para todo o ecossistema da empresa. A meta é atingir 70% de adesão entre os participantes do piloto, o que pavimentará o caminho para a expansão do benefício para toda a base de colaboradores da Solar no futuro.

Assessoria


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