Primavera do Leste / MT - Quinta-Feira, 14 de Maio de 2026

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Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula



Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas.

Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. “Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância”, disse a presidente da Corte, desempatando o resultado.

Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Com a rejeição do habeas corpus e o fim do salvo-conduto, o juiz federal Sérgio Moro é o responsável por determinar a prisão imediata do ex-presidente. No entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele também precisa ser comunicado pelo tribunal do fim de toda a tramitação do processo.

Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a prisão sem esperar comunicação do tribunal. Em outros, aguardou a deliberação final dos desembargadores.

No dia 26 de março, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos e manteve a condenação de Lula, porém abriu prazo para notificação da decisão até  8 de abril, fato que permite a apresentação de um novo embargo pela defesa de Lula. Para que a condenação seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considera-lós protelatórios, autorizando Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela primeira sentença de Lula, expedir o mandado de prisão.

Votaram contra a concessão do habeas corpus no STF: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, última a votar. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram a favor da concessão por entenderem que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos na própria Corte.

Salvo-conduto perde validade

Em uma última cartada para tentar mudar o resultado do julgamento, a defesa de Lula pediu que o salvo-conduto, que foi concedido pelo STF e impedia a prisão do ex-presidente até hoje, permanesse válido até outra decisão da Corte em duas ações que tratam, de forma mais ampla, da prisão em segunda instância. Mais uma vez, o pedido foi rejeitado pela maioria dos ministros.

*Colaborou Felipe Pontes

Edição: Carolina Pimentel
Fonte: Agência Brasil


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Victor Diniz se torna referência no Vale Verde e tem trabalho reconhecido com anúncio do asfalto


Secretário de Infraestrutura de Primavera do Leste ganhou reconhecimento popular após liderar recuperação histórica das estradas da região que agora receberá pavimentação anunciada pelo deputado Nininho

O anúncio do asfaltamento de 5,6 quilômetros ligando Primavera do Leste ao Vale Verde acabou tendo um significado muito maior para a região. Além da obra em si, a notícia também consolidou o nome do secretário de Infraestrutura, Victor Diniz, como uma das figuras mais respeitadas e próximas da população dentro da gestão do prefeito Sérgio Machnic (PL). Desde o início da atual administração, a região formada pelos bairros Vale Verde, Nova Poxoréu, Vale dos Sonhos, São Benedito, Vale dos Buritis, Nova Primavera, Vale Verde 2 e Bela Vista passou por uma mudança visível. Estradas que durante anos foram motivo de reclamação começaram a receber manutenção constante, levantamento com cascalho pesado e acompanhamento praticamente diário das equipes da prefeitura.

Boa parte dessa transformação acabou ficando diretamente ligada ao nome de Victor Diniz. Moradores relatam que o secretário virou presença frequente na região e passou a acompanhar de perto os problemas enfrentados pelas comunidades. Em períodos de chuva forte, quando surgiam valetas, erosões e riscos de isolamento, Victor aparecia pessoalmente para acompanhar os trabalhos das equipes. Em muitos momentos, máquinas eram mobilizadas durante madrugadas, finais de semana e períodos críticos para evitar que ônibus escolares, ambulâncias e trabalhadores ficassem impedidos de passar.

Ao longo desse pouco mais de um ano da gestão Sérgio Machnic, a Secretaria de Infraestrutura executou um amplo trabalho de recuperação nas estradas da região, incluindo aproximadamente 40 quilômetros de levantamento com aplicação de camadas de até 60 centímetros de cascalho em diversos trechos considerados praticamente intransitáveis anteriormente. O trabalho acabou mudando a realidade de comunidades que historicamente reclamavam do abandono e das dificuldades de acesso.

Nos bastidores políticos de Primavera do Leste, existe também a avaliação de que a forte proximidade entre Victor Diniz e o deputado estadual Nininho (Republicanos) teve papel decisivo para que o projeto do asfaltamento finalmente avançasse dentro do Governo do Estado. Os dois construíram ao longo dos últimos anos uma relação de amizade consolidada e parceria política muito próxima, fator que acabou fortalecendo as articulações para destravar uma demanda histórica da região do Vale Verde.

A relação próxima construída com os moradores também ajudou a fortalecer ainda mais a imagem do secretário na região. Lideranças comunitárias afirmam que Victor não ficou restrito ao gabinete e criou amizade verdadeira com moradores, produtores rurais e presidentes de bairros da localidade. O secretário passou a ser visto como alguém presente no dia a dia da comunidade, acompanhando problemas, ouvindo reclamações e cobrando soluções rápidas das equipes.

Mesmo estando oficialmente de férias, Victor Diniz esteve nesta quarta-feira (13) no Vale Verde para levar pessoalmente a notícia da aprovação do asfaltamento. O secretário conversou com moradores da região e esteve ao lado de Cida, uma das lideranças comunitárias mais conhecidas da localidade. A presença repercutiu rapidamente entre moradores e nas redes sociais da região, reforçando ainda mais a ligação criada entre Victor e a população ao longo do último ano.

O asfaltamento foi anunciado pelo deputado estadual Nininho justamente no dia em que Primavera do Leste completou 40 anos. A obra vai ligar o bairro São José até a região do Vale Verde e Nova Poxoréu, encerrando uma espera antiga de centenas de famílias que utilizam diariamente o trecho para trabalhar, estudar e acessar serviços na cidade.

Dentro da própria gestão municipal, Victor Diniz já é tratado como um dos nomes mais fortes da equipe do prefeito Sérgio Machnic pela capacidade de execução, presença em campo e rapidez nas respostas. Entre moradores do Vale Verde, a avaliação é de que o asfalto representa a coroação de um trabalho que começou muito antes do anúncio oficial da obra e que, ao longo do último ano, mudou completamente a realidade da região.

Com Inormações NMT


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