Primavera do Leste / MT - Quinta-Feira, 02 de Abril de 2026

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STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019



Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%.

Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos salários do funcionalismo – o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

A inclusão, que foi decidida em uma sessão administrativa, é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 deste mês para compor o Orçamento dos Três Poderes que será analisado pelo Congresso.

Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.

Sessão

Durante a sessão, os ministros Dias Toffoli e Lewandowski ressaltaram que a proposta não terá impacto financeiro nas contas públicas. Segundo os ministros, foram feitos cortes internos nas despesas para bancar os custos. De acordo com o STF, o impacto no orçamento do tribunal é de R$ 2,8 milhões.

Para defender envio da proposta, Lewandowski disse que os salários dos ministros da Corte estão defasados em 50%. O ministro também demonstrou preocupação com o “estado de penúria” dos aposentados e pensionistas do Supremo, que “não conseguem pagar plano de saúde”.

Contra o reajuste, o decano na Corte, Celso de Mello, disse que “fez uma escolha trágica” ao não enviar a proposta do Congresso. Segundo o ministro, a crise fiscal pela qual o país passa não permite o pedido de aumento.

Edição: Nádia Franco e Sabrina Craide/ Agência Brasil 


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Região

Ibama encontra macacos, tucanos, araras e veados em cativeiro ilegal em Mato Grosso


O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagrou a Operação Artemis, com o objetivo de combater o tráfico de animais e a comercialização ilegal de fauna no estado de Mato Grosso. Durante a ação, um dos principais alvos foi um empresário que mantinha ilegalmente quase 200 animais exóticos e silvestres de médio e grande porte em sua propriedade. Segundo o órgão, o local operava com autorização de manejo vencida desde 2024.

 

No imóvel, foram identificados 192 animais exóticos, entre cervídeos, emas e emus, mantidos sem autorização válida. Também foram constatadas irregularidades nos registros, com nascimentos e óbitos recentes não informados nos sistemas oficiais. Além disso, os agentes encontraram diversas aves exóticas, como ring neck (espécie de periquito de origem asiática conhecida pelo anel colorido ao redor do pescoço) que não constavam no plantel declarado. Também foram identificados animais silvestres, como macacos-prego, tucanos, araras e veados-campeiros, mantidos sem licença ambiental.

 

Apesar de se apresentar como criador comercial, o responsável não registrou vendas ou transferências nos últimos anos. No entanto, foram localizadas chocadeiras e anotações que indicam reprodução e possível comercialização irregular de animais exóticos e silvestres.

 

A operação também fiscalizou um plantel no município de Alto Araguaia, após indícios de fraudes no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass). No local, foram encontrados 34 pássaros, entre curiós e bicudos, além de diversas irregularidades, como ausência de registro de nascimentos e óbitos e uso de medicamentos vencidos.

 

Três aves da espécie curió foram identificadas em estado crítico, com sinais de maus-tratos e desnutrição. A ação contou com acompanhamento de médica veterinária especializada em fauna silvestre, garantindo a integridade dos animais durante toda a operação.

 

Os animais silvestres resgatados foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Brasília, onde passarão por avaliação clínica, reabilitação e, quando possível, serão devolvidos à natureza. A Operação Artemis reforça a atuação do Ibama no combate ao tráfico de fauna e na proteção da biodiversidade brasileira, coibindo práticas ilegais que colocam em risco espécies nativas e o equilíbrio dos ecossistemas.

 


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