Primavera do Leste / MT - Segunda-Feira, 20 de Abril de 2026

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Ministério volta atrás e revoga regra que exigia curso e prova para renovação de CNH



O Ministério das Cidades informou, no sábado (17), que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. A nova regra entraria em vigor a partir de 5 junho deste ano e exigia um novo curso teórico e prova para renovar a CNH. O Governo diz que objetivo da revogação, que acontece nesta segunda-feira, 19 ou terça-feira (20), é não alterar a vida de quem precisa renovar carteira.

Pela resolução, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, duas balizas para tirar a 1ª CNH, exames nas ruas para carteira de moto, além do exame médico (atualmente obrigatório).

“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.

Nota de esclarecimento:

Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH

Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.

Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.

A revogação acontece no próximo dia útil.

Alexandre Baldy

Ministro das Cidades

 Fonte: Folha Online



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Região

1º Festival Neurodiverso com ações de inclusão e atendimento à população em Primavera do Leste


Evento reuniu diversas secretarias e ofereceu serviços, atividades e conscientização sobre inclusão

Fonte: Coordenadoria de Comunicação
Autor: Raiza Nascimento
Foi realizado neste sábado (18), em Primavera do Leste, o 1º Festival Neurodiverso, um evento idealizado pela Secretaria de Cultura em parceria com as secretarias de Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social, com o objetivo de promover inclusão, conscientização e atendimento à população.Durante o festival, cada secretaria levou atividades, serviços e ações voltadas ao acolhimento e à inclusão de pessoas neurodivergentes, proporcionando um ambiente acessível e integrado para toda a comunidade.

O prefeito Sérgio Machnic esteve presente e destacou a importância da iniciativa, além de parabenizar a vice-prefeita Iva Viana e as equipes envolvidas.

“Nosso trabalho está valendo a pena. Parabéns a todos os envolvidos, em especial à vice-prefeita e à vereadora Karla da Saúde pelo projeto. Vamos garantir mais qualidade de vida para as crianças PCDs. É nosso dever cuidar das pessoas”, afirmou.

Durante o evento, também foi realizada a entrega simbólica da primeira carteirinha de identificação para pessoa com deficiência (PCD), de número 0001, para a jovem Maria Eduarda.

O secretário de Cultura, Leopoldino André, ressaltou o pioneirismo do evento no estado.

“O Festival Neurodiverso é o primeiro do Mato Grosso com esse olhar para pertencimento, capacitação e conscientização. Muitas pessoas neurodivergentes se sentem excluídas e esse projeto vem para abraçar, preparar a cidade e promover acessibilidade de forma correta por que acessibilidade não é ajudar a pessoa a fazer algo e preparar o mundo para que ela faça sozinha e o festival veio para isso para mostrar que nossa cidade ela cuida e acolhe todos”, destacou.

A Secretaria de Esporte participou com o espaço “Corpo e Ação”, oferecendo atividades como jogos, brincadeiras, amarelinha, tênis de mesa e xadrez. Já a Secretaria de Educação trouxe o espaço “Universo Aprender”, com oficinas pedagógicas e sensoriais, incluindo atividades como o “Cantinho Raízes do Cuidar”, “Sentir e Brincar” e “Cores que Falam”.

A Secretaria de Assistência Social também esteve presente com diversos serviços, como o estande “Pomar Sensorial” e “Espaço Pertencer” orientações sobre benefícios e programas sociais. A secretária Alexssandra Ziliotto destacou a importância das ações.

“Estamos oferecendo serviços que já realizamos ao longo do ano, além de orientar sobre a nova carteirinha para crianças PCDs. É um avanço importante para garantir direitos e mais qualidade de vida para essas famílias”, afirmou.

A pasta também orientou sobre a emissão da carteirinha PCD, que poderá ser solicitada online ou presencialmente nas unidades do CRAS e na Secretaria, com prazo de até 30 dias para entrega. O documento garante prioridade em atendimentos e acesso a benefícios.

A Secretaria de Saúde participou com o espaço “Neuro Saúde”, ofertando oficinas terapêuticas, práticas integrativas como auriculoterapia e liberação miofascial, aferição de pressão, atualização do cartão vacinal e exposição de trabalhos do CAPS.

O festival reforça o compromisso da gestão municipal com a inclusão, o respeito às diferenças e a promoção de políticas públicas que garantam mais qualidade de vida para toda a população.


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