Primavera do Leste / MT - Quinta-Feira, 16 de Abril de 2026

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Ministério volta atrás e revoga regra que exigia curso e prova para renovação de CNH



O Ministério das Cidades informou, no sábado (17), que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. A nova regra entraria em vigor a partir de 5 junho deste ano e exigia um novo curso teórico e prova para renovar a CNH. O Governo diz que objetivo da revogação, que acontece nesta segunda-feira, 19 ou terça-feira (20), é não alterar a vida de quem precisa renovar carteira.

Pela resolução, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, duas balizas para tirar a 1ª CNH, exames nas ruas para carteira de moto, além do exame médico (atualmente obrigatório).

“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.

Nota de esclarecimento:

Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH

Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.

Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.

A revogação acontece no próximo dia útil.

Alexandre Baldy

Ministro das Cidades

 Fonte: Folha Online



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Entretenimento

Prefeito assina ordem de serviço para construção do novo Lar dos Idosos em Primavera do Leste


Obra inédita no município vai garantir estrutura própria, mais conforto e atendimento humanizado aos idosos

O prefeito Sérgio Machnic realizou, na tarde desta quinta-feira (16), uma coletiva de imprensa para assinatura da ordem de serviço que marca o início da construção do novo Lar dos Idosos em Primavera do Leste.

 

A obra representa um avanço histórico para o município, que pela primeira vez contará com uma estrutura própria para acolhimento de idosos, deixando de depender de imóveis alugados.

 

Em poucos meses de gestão, o prefeito tem demonstrado foco em ações sociais, com projetos voltados ao cuidado com as pessoas, especialmente idosos e crianças, reforçando o compromisso com uma administração mais humanizada.

 

“Esse é o nosso papel. Infelizmente, existem famílias que não têm condições ou acabam deixando o idoso em situação de abandono mas a nossa equipe trata com muito amor e carinho. Nesse novo lar, de quase mil metros quadrados, teremos esse espaço acolhedor e de conforto. É a primeira construção própria de Primavera antes, todos os prefeitos pagavam aluguel, e agora teremos um espaço nosso. É o lado humanizado da gestão”, destacou o prefeito.

 

A construção do novo lar é uma indicação do vereador Eraldo Fortes, que relembrou o início do atendimento aos idosos no município.

 

“Lá atrás, quando iniciamos, tínhamos apenas dois idosos e nenhuma estrutura adequada. Foi um grande desafio. Ver hoje essa obra saindo do papel é a realização de um sonho e um avanço muito importante para o município”, afirmou.

 

A secretária de Assistência Social, Alexssandra Ziliotto, destacou que o espaço foi planejado para oferecer acolhimento completo, com estrutura moderna e foco no bem-estar dos idosos.

 

“É um espaço pensado com muito carinho, tanto na parte técnica quanto operacional. Teremos quartos com suíte, atendimento psicológico, social, espaço ambulatorial, além de áreas de lazer como piscina aquecida e capela. É um ambiente preparado para garantir dignidade, conforto e qualidade de vida. A gestão do prefeito Sérgio tem esse olhar humanizado e isso se reflete diretamente nos atendimentos”, explicou.

 

O novo Lar dos Idosos será construído na Rua Mangueira, no bairro Primavera III, em uma área total de 3.800 metros quadrados, sendo mais de 1.000 metros de área construída.

 

A obra está orçada em R$ 3.786.072,05, com prazo de execução de 360 dias a partir da emissão da ordem de serviço.

 

Responsável pela execução, o engenheiro Fabrício destacou o compromisso com a entrega.

 

“Nosso cronograma é de 360 dias, mas vamos trabalhar para antecipar a entrega. É uma satisfação participar de uma obra tão importante, que demonstra o cuidado da gestão com a população”, afirmou.

 

A construção do novo Lar dos Idosos reforça o compromisso da gestão municipal com políticas públicas voltadas ao cuidado, à dignidade e à qualidade de vida da população.


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