Primavera do Leste / MT - Segunda-Feira, 13 de Abril de 2026

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Ministério volta atrás e revoga regra que exigia curso e prova para renovação de CNH



O Ministério das Cidades informou, no sábado (17), que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. A nova regra entraria em vigor a partir de 5 junho deste ano e exigia um novo curso teórico e prova para renovar a CNH. O Governo diz que objetivo da revogação, que acontece nesta segunda-feira, 19 ou terça-feira (20), é não alterar a vida de quem precisa renovar carteira.

Pela resolução, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, duas balizas para tirar a 1ª CNH, exames nas ruas para carteira de moto, além do exame médico (atualmente obrigatório).

“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.

Nota de esclarecimento:

Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH

Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.

Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.

A revogação acontece no próximo dia útil.

Alexandre Baldy

Ministro das Cidades

 Fonte: Folha Online



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‘Pouca Sombra’ é preso suspeito de integrar quadrilha que fez o maior assalto de MT


Suspeito é apontado como chefe da logística de mega-assalto em Confresa, sendo uma peça-chave na organização do crime que aterrorizou a cidade em 2023

A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu um dos principais suspeitos de integrar a organização criminosa responsável pelo maior roubo da história do Estado, ocorrido em abril de 2023, no município de Confresa.

 

A prisão ocorreu na quarta-feira (8), em Marabá (PA), durante a terceira fase da Operação Pentágono.

Segundo o portal Marabá em Foco, o suspeito conhecido como ‘Pouca Sombra’, Pablo Henrique de Sousa Franco, foi apontado como chefe da logística do ataque.

Na mesma ação, também foi preso Josivan Pereira da Silva, outro investigado por participação no crime.

 

Segundo as investigações, ‘Pouca Sombra’ teria atuado diretamente na estrutura logística da quadrilha, responsável por garantir transporte, rotas de fuga e suporte operacional para a execução do assalto.

 

A Polícia Civil não detalhou, até o momento, todas as atribuições individuais dos suspeitos.

 

Ação em cinco estados

A ofensiva policial cumpre ao todo 97 ordens judiciais em cinco estados, incluindo 27 mandados de prisão, 30 de busca e apreensão e o bloqueio de 40 contas bancárias. As medidas foram autorizadas pela 3ª Vara Criminal de Barra do Garças.

 

De acordo com a Gerência de Combate ao Crime Organizado, o grupo tinha atuação interestadual e estrutura altamente organizada, com divisão em núcleos que incluíam comando financeiro, planejamento, execução e apoio logístico em diferentes regiões do país.

 

As investigações apontam que pelo menos 50 pessoas participaram direta ou indiretamente do crime, que seguiu o modelo conhecido como ‘domínio de cidades’, quando criminosos cercam o município, atacam forças de segurança e causam pânico para facilitar a ação principal.

Confresa foi sitiada

O ataque aconteceu em 9 de abril de 2023, quando cerca de 20 criminosos fortemente armados sitiaram Confresa, a mais de mil quilômetros de Cuiabá. Parte do grupo invadiu o quartel da Polícia Militar, rendeu agentes e incendiou o prédio, enquanto outros destruíam veículos e espalhavam terror pela cidade.

 

O alvo principal era a transportadora de valores Brink’s. Apesar do uso de explosivos de alta potência, o grupo não conseguiu acessar o cofre e acabou fugindo, abandonando veículos e equipamentos utilizados na ação.

 

Segundo o delegado da GCCO, Gustavo Belão, esta fase da operação representa um avanço importante ao atingir integrantes dos núcleos de comando, financiamento e logística, considerados essenciais para a execução do crime.

 

As investigações também revelaram que os recursos movimentados pela organização têm origem em outros roubos de grande porte realizados no país, além de crimes menores usados para lavagem de dinheiro.

 

Após o ataque, 18 suspeitos morreram em confrontos com forças de segurança durante buscas realizadas no Tocantins. Outros envolvidos já haviam sido presos em fases anteriores da operação.

 

A Operação Pentágono integra a estratégia estadual de combate ao crime organizado e conta com apoio de forças policiais de diversos estados, reforçando a atuação conjunta para desarticular quadrilhas com atuação nacional.

Fonte MidiaMax

 


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