Primavera do Leste / MT - Quinta-Feira, 09 de Abril de 2026

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Ministério volta atrás e revoga regra que exigia curso e prova para renovação de CNH



O Ministério das Cidades informou, no sábado (17), que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. A nova regra entraria em vigor a partir de 5 junho deste ano e exigia um novo curso teórico e prova para renovar a CNH. O Governo diz que objetivo da revogação, que acontece nesta segunda-feira, 19 ou terça-feira (20), é não alterar a vida de quem precisa renovar carteira.

Pela resolução, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, duas balizas para tirar a 1ª CNH, exames nas ruas para carteira de moto, além do exame médico (atualmente obrigatório).

“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.

Nota de esclarecimento:

Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH

Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.

Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.

A revogação acontece no próximo dia útil.

Alexandre Baldy

Ministro das Cidades

 Fonte: Folha Online



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política

Prefeito Sérgio Machnic assina ordem de serviço para início das obras de drenagem nos bairros Buritis e Gueno


Intervenção de quase R$ 800 mil reais vai solucionar problemas históricos de alagamento na região

Publicado em 08/04/2026

O prefeito Sérgio Machnic, acompanhado da vice-prefeita Iva Viana, secretários municipais e equipe de governo, realizou na manhã desta quarta-feira (8), no gabinete, uma coletiva de imprensa para oficializar a assinatura da ordem de serviço que marca o início das obras de drenagem no Distrito de Comércio e Serviços Vademiro Gueno, em Primavera do Leste.

 

Também estiveram presentes o secretário de Infraestrutura, Victor Diniz, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fábio Parente, a chefe de gabinete Alana Gatto, além de representantes do Legislativo e veículos de imprensa local.

 

A obra contempla os bairros Buritis I, Buritis II e Gueno, com investimento de R$ 800 mil reais, e tem como objetivo resolver um problema histórico de alagamentos na região, especialmente nas avenidas dos Trabalhadores e Babaçu.

 

O prefeito Sérgio Machnic destacou que a intervenção representa um avanço importante para o município.

“Esta obra representa o compromisso que assumimos com a cidade. Primavera merece drenagem que funcione para quem mora nos Buritis, para quem trabalha no Gueno, para quem circula nessas avenidas quando chove. Ouvimos a cidade, licitamos com transparência e estamos aqui para assinar o início. Em outubro, vamos entregar”, afirmou.

 

O secretário de Infraestrutura, Victor Diniz, ressaltou o impacto duradouro da obra para a cidade e para o setor produtivo.

“Isso não é maquiagem, é obra executada, é obra feita para deixar um marco. Os empresários que prestam serviços e geram empregos não podem ficar desassistidos. Essa será uma obra que, depois de entregue, jamais será esquecida”, destacou.

 

A iniciativa atende a uma indicação do vereador Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes (PRD), presidente da Câmara Municipal, que solicitou ao Executivo os reparos na drenagem do Distrito. A Prefeitura não apenas atendeu à demanda, como ampliou o projeto, contemplando toda a região com uma solução estruturante. A assinatura da ordem de serviço ocorre exatamente 12 meses após a indicação.

 

Solução para um problema histórico

 

Há anos, os bairros Buritis I, Buritis II e Gueno enfrentam dificuldades com a drenagem pluvial. Durante o período chuvoso, o acúmulo de água compromete o tráfego, oferece riscos aos pedestres e impacta diretamente empresas instaladas no Distrito de Comércio e Serviços Vademiro Gueno

 

O Distrito de Comércio e Serviços Valdemiro Gueno concentra empresas de diferentes segmentos, com destaque para os setores de metalurgia e mecânica, serviços automotivos, marcenaria, móveis planejados, funilaria e prestação de serviços diversos. Essa diversidade reforça o papel do distrito como um polo dinâmico de apoio à economia local, especialmente no fortalecimento das atividades de serviços.

 

A obra prevê a implantação de um sistema de drenagem profunda, com dispositivos como poços de visita, bocas de lobo, movimentação de terra, calçamento e recuperação do pavimento. Trata-se de uma solução definitiva, projetada para atender à demanda atual e ao crescimento futuro da região.

 

O prazo de execução é de 90 dias a partir da assinatura da ordem de serviço, reforçando o compromisso da gestão municipal com obras estruturantes e com a melhoria da qualidade de vida da população.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação / Autor: Raiza Nascimento


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