Primavera do Leste / MT - Domingo, 31 de Maio de 2026

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Ministério volta atrás e revoga regra que exigia curso e prova para renovação de CNH



O Ministério das Cidades informou, no sábado (17), que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. A nova regra entraria em vigor a partir de 5 junho deste ano e exigia um novo curso teórico e prova para renovar a CNH. O Governo diz que objetivo da revogação, que acontece nesta segunda-feira, 19 ou terça-feira (20), é não alterar a vida de quem precisa renovar carteira.

Pela resolução, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, duas balizas para tirar a 1ª CNH, exames nas ruas para carteira de moto, além do exame médico (atualmente obrigatório).

“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.

Nota de esclarecimento:

Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH

Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.

Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.

A revogação acontece no próximo dia útil.

Alexandre Baldy

Ministro das Cidades

 Fonte: Folha Online



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Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem aos 40 anos de Primavera do Leste


Proposta pelo deputado estadual Nininho, solenidade homenageou pioneiros, lideranças e personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do município

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou uma sessão solene na noite desta sexta-feira (29), no auditório do SEST SENAT, em comemoração aos 40 anos de emancipação política de Primavera do Leste. A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Nininho e reuniu autoridades, pioneiros, empresários, lideranças políticas e representantes da sociedade civil em um momento marcado pelo reconhecimento àqueles que ajudaram a construir a história do município.

 

Durante a solenidade foram homenageados o prefeito Sérgio Machnic, a vice-prefeita Iva Viana, vereadores, ex-prefeitos, empresários, lideranças comunitárias e diversas personalidades que contribuíram para o crescimento econômico e social de Primavera do Leste ao longo das últimas quatro décadas.

 

O deputado estadual Nininho destacou a importância da homenagem e ressaltou o papel de Primavera do Leste como uma das cidades mais importantes do agronegócio brasileiro.

 

“Para mim é de grande relevância essa sessão solene e a Assembleia se fazer presente aqui em Primavera, porque Primavera é uma das cidades que se destaca não somente em nível de Estado, mas em nível nacional e internacional pela sua pujança no agronegócio. Nada mais justo do que homenagear essas pessoas que chegaram aqui há mais de 40 anos, enfrentaram dificuldades e ajudaram a construir essa cidade maravilhosa que temos hoje. Primavera foi um dos grandes berços do desenvolvimento do agronegócio em Mato Grosso e merece esse reconhecimento”, afirmou.

 

A sessão solene também foi um momento de resgate da memória e valorização daqueles que participaram diretamente da construção do município, desde os primeiros anos de sua formação até os dias atuais.

 

Para o prefeito Sérgio Machnic, a homenagem representa o reconhecimento a uma geração de homens e mulheres que acreditaram no potencial da região e ajudaram a transformar Primavera do Leste em uma referência estadual e nacional.

 

“Eu sinto um orgulho muito grande. São 40 anos de Primavera do Leste e eu moro aqui há 44 anos. Muitas dessas pessoas que estão sendo homenageadas hoje chegaram aqui nas décadas de 70 e 80, enfrentaram muitas dificuldades e ajudaram a transformar Primavera em um grande polo de desenvolvimento. Hoje nossa cidade é conhecida em Mato Grosso, no Brasil e até fora do país. Nada mais justo do que homenagear quem fez parte dessa história e ajudou a construir tudo isso que temos hoje”, destacou.

 

Entre os homenageados esteve a pioneira Shirley Cavalcante, presidente da Feira da Lua e uma das grandes incentivadoras da agricultura familiar no município. Emocionada, ela falou sobre o significado da homenagem.

 

“A gente se sente vista pelo município e pelo Estado. Quando cheguei em Primavera do Leste, a cidade tinha apenas dois meses de emancipação política. Não tinha praticamente nada e hoje vemos essa cidade linda, pujante e cheia de oportunidades. Aqui construí minha família, criei meus filhos e finquei minhas raízes. Receber essa homenagem é muito gratificante e mostra que nossa história está sendo lembrada”, afirmou.

 

A sessão solene reforçou a força e a importância de Primavera do Leste no cenário estadual, destacando as histórias de trabalho, coragem e determinação que fizeram parte da construção do município.

 

Ao final da cerimônia, foram entregues honrarias em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso e ao município de Primavera do Leste, celebrando a trajetória de pessoas que ajudaram a transformar a cidade em uma das mais promissoras do estado.


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