Primavera do Leste / MT - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025

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Ministério volta atrás e revoga regra que exigia curso e prova para renovação de CNH



O Ministério das Cidades informou, no sábado (17), que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. A nova regra entraria em vigor a partir de 5 junho deste ano e exigia um novo curso teórico e prova para renovar a CNH. O Governo diz que objetivo da revogação, que acontece nesta segunda-feira, 19 ou terça-feira (20), é não alterar a vida de quem precisa renovar carteira.

Pela resolução, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, duas balizas para tirar a 1ª CNH, exames nas ruas para carteira de moto, além do exame médico (atualmente obrigatório).

“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.

Nota de esclarecimento:

Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH

Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.

Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.

A revogação acontece no próximo dia útil.

Alexandre Baldy

Ministro das Cidades

 Fonte: Folha Online



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Primavera do Leste reinaugura nova sede da SAMA com estrutura moderna e foco no atendimento ao pequeno agricultor


O espaço foi planejado para garantir organização, agilidade nos processos e melhores condições para o desenvolvimento das ações estratégicas da Secretaria

Fonte: Coordenadoria de Comunicação / Autor: Vilmar Kaizer

A gestão municipal afirma que seguirá investindo em estrutura, tecnologia e políticas públicas para os cidadãos

Na manhã desta terça-feira (18), a Prefeitura de Primavera do Leste reinaugurou oficialmente as instalações da nova sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA). O prédio, localizado na Avenida Cascavel, no bairro Jardim das Américas, oferece uma estrutura mais ampla, confortável e totalmente adequada para fortalecer o atendimento à população e melhorar as condições de trabalho dos servidores.

O espaço foi planejado para garantir organização, agilidade nos processos e melhores condições para o desenvolvimento das ações estratégicas da Secretaria. Para a gestão municipal, a nova sede representa não apenas uma mudança física, mas um avanço institucional, reforçando o papel da SAMA na promoção do desenvolvimento sustentável e no apoio aos agricultores.

O prefeito Sérgio Machnic destacou que o novo ambiente foi pensado para valorizar os colaboradores e refletir positivamente no atendimento ao cidadão. “Estamos inaugurando um espaço voltado à melhoria da qualidade de vida dos funcionários, para que trabalhem bem e com ânimo. Quando a equipe está motivada, toda a cidade ganha. Temos avançado em várias secretarias, organizando estruturas e fortalecendo serviços. É olhar para frente: quem quiser seguir com a gente nesse crescimento, vamos juntos”, afirmou o prefeito.

Durante sua fala, Sérgio ressaltou ainda o compromisso da gestão com os pequenos agricultores, destacando ações desenvolvidas nos assentamentos e a importância de incentivar a produção local.
“Vamos fazer do assentamento São Gabriel um exemplo para Mato Grosso e para o Brasil. Temos comércio, temos gente querendo comprar, e precisamos apoiar o produtor. Nosso trabalho é preservar o meio ambiente e, ao mesmo tempo, dar condições para quem produz com respeito à natureza”, completou.

A vice-prefeita Iva Viana reforçou o papel essencial da SAMA no apoio às famílias rurais. “Os pequenos agricultores dependem de suporte técnico e de políticas públicas para produzir mais e viver do próprio trabalho. A equipe da Secretaria tem feito diferença, e isso reflete diretamente na vida de quem está no campo. Parabenizo o secretário Evaldo e todos os servidores pelo empenho”, disse.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Evaldo Takizawa, agradeceu à gestão municipal pelo fortalecimento da pasta e destacou o compromisso da equipe com a organização, o atendimento e a sustentabilidade. “É uma alegria receber a população na nossa nova casa. Trabalhamos para organizar, orientar e oferecer apoio real aos agricultores. Contamos com o respaldo do Legislativo e da gestão municipal para crescer com responsabilidade. Preservar o meio ambiente é essencial, mas também é essencial garantir que quem produz tenha condições de sustentar sua família”, afirmou.

O secretário ressaltou ainda que todo o trabalho desenvolvido e agora com a reinauguração da nova sede, a SAMA reforça o compromisso de Primavera do Leste “com o desenvolvimento sustentável, o cuidado com o meio ambiente e a valorização de quem faz a agricultura acontecer no município. A gestão municipal afirma que seguirá investindo em estrutura, tecnologia e políticas públicas para fortalecer ainda mais o setor”.

Representando o Legislativo, a vereadora Maria do Supercompras destacou o impacto do trabalho da Secretaria na vida dos produtores e na economia local. “Os pequenos agricultores estão amparados por uma equipe competente, que tem evitado perdas e ampliado a capacidade de produção. O trabalho realizado aqui é fundamental para o abastecimento da cidade e para a preservação ambiental. Parabenizo a Secretaria e todos os envolvidos”, declarou.

 


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