Primavera do Leste / MT - Domingo, 12 de Julho de 2026

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Ministério volta atrás e revoga regra que exigia curso e prova para renovação de CNH



O Ministério das Cidades informou, no sábado (17), que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. A nova regra entraria em vigor a partir de 5 junho deste ano e exigia um novo curso teórico e prova para renovar a CNH. O Governo diz que objetivo da revogação, que acontece nesta segunda-feira, 19 ou terça-feira (20), é não alterar a vida de quem precisa renovar carteira.

Pela resolução, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, duas balizas para tirar a 1ª CNH, exames nas ruas para carteira de moto, além do exame médico (atualmente obrigatório).

“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.

Nota de esclarecimento:

Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH

Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.

Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.

A revogação acontece no próximo dia útil.

Alexandre Baldy

Ministro das Cidades

 Fonte: Folha Online



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cidade - Região

Prefeito de Primavera avança com processo asfalto região Vale Verde


Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado avança com novos projetos para o Vale Verde e Nova Poxoréu

Prefeito Sérgio Machnic e o secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Padeiro, visitaram a região para acompanhar demandas e anunciar o avanço do projeto de pavimentação que beneficiará milhares de moradores

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio do prefeito Sérgio Machnic, recebeu nesta semana o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Padeiro, para uma visita institucional à região do Vale Verde e Nova  Poxoréu. O encontro reuniu autoridades municipais, estaduais, vereadores, lideranças comunitárias e moradores para tratar de importantes projetos de infraestrutura que irão melhorar a mobilidade e a qualidade de vida da população.

Entre as principais pautas esteve o projeto de pavimentação asfáltica de quase sete quilômetros, uma demanda antiga dos moradores que utilizam diariamente o trecho para trabalhar, estudar e acessar os serviços oferecidos em Primavera do Leste.

Durante a visita, o prefeito Sérgio Machnic destacou a importância da parceria entre o município e o Governo do Estado para viabilizar investimentos que atendam às necessidades da população da região.

“A região aqui é muito grande, quase 14 mil habitantes, são cerca de 8 mil eleitores de Primavera que moram aqui, trabalham em Primavera, sobem e descem todos os dias. Hoje enfrentam poeira, barro, dificuldades para trafegar, principalmente de motocicleta. Existia um projeto na SINFRA para esses cinco ou seis quilômetros de asfalto, ele foi localizado, reativado e agora está avançando. Isso representa muito mais qualidade de vida para toda essa população”, afirmou o prefeito.

Além da pavimentação, Sérgio Machnic lembrou que segue em tramitação na Assembleia Legislativa o processo que trata da possível transferência territorial da região para o município de Primavera do Leste. Segundo ele, a decisão caberá futuramente aos eleitores da localidade.

O secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Padeiro, confirmou que o processo para contratação da obra já está em fase final de elaboração e deverá seguir para licitação nas próximas semanas.

“O governador Mauro Mendes autorizou o processo, que já está em andamento. Nossa expectativa é que em cerca de 15 a 20 dias ele siga para licitação. Pedi prioridade na tramitação para que possamos acelerar todas as etapas. Se tudo ocorrer dentro do previsto, pretendemos assinar o contrato até o final de agosto e iniciar as obras já em setembro. Quero acompanhar pessoalmente esse processo para garantir que ele aconteça dentro do prazo e que a população receba essa importante obra”, destacou Marcelo Padeiro.

O secretário estadual reforçou ainda o compromisso do Governo de Mato Grosso com os investimentos em infraestrutura, ressaltando que o desenvolvimento do Estado passa pela melhoria da logística e das condições de acesso às comunidades.

A visita reforça a parceria entre a Prefeitura de Primavera do Leste e o Governo do Estado, que vêm trabalhando conjuntamente para ampliar os investimentos em infraestrutura, promover o desenvolvimento regional e garantir melhores condições de mobilidade para quem vive e produz na região do Vale Verde e Nova Poxoréu.


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