Primavera do Leste / MT - Sábado, 08 de Novembro de 2025

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Ministério volta atrás e revoga regra que exigia curso e prova para renovação de CNH



O Ministério das Cidades informou, no sábado (17), que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada. A nova regra entraria em vigor a partir de 5 junho deste ano e exigia um novo curso teórico e prova para renovar a CNH. O Governo diz que objetivo da revogação, que acontece nesta segunda-feira, 19 ou terça-feira (20), é não alterar a vida de quem precisa renovar carteira.

Pela resolução, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, duas balizas para tirar a 1ª CNH, exames nas ruas para carteira de moto, além do exame médico (atualmente obrigatório).

“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.

Nota de esclarecimento:

Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH

Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.

Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.

A revogação acontece no próximo dia útil.

Alexandre Baldy

Ministro das Cidades

 Fonte: Folha Online



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CMTU inicia nova fase de revitalização da sinalização horizontal em vias centrais de Primavera do Leste


Essa nova fase faz parte de um cronograma voltado para a melhoria das condições de tráfego e da segurança viária

Outro ponto muito importante é que os serviços utilizam materiais de alta durabilidade, adequados ao tipo de demarcação

A Coordenadoria Municipal de Trânsito Urbano (CMTU) deu início a uma nova etapa dos trabalhos de revitalização da sinalização horizontal em importantes avenidas e ruas de Primavera do Leste. As atividades começaram na noite da última quarta-feira (05), pela Avenida Porto Alegre, uma das principais vias da região central da cidade.

 

De acordo com a coordenadora da CMTU, Marta Eunice, essa nova fase faz parte de um cronograma voltado para a melhoria das condições de tráfego e da segurança viária. “Seguindo um cronograma, iremos realizar os trabalhos inicialmente nas avenidas centrais, como a Porto Alegre, Piracicaba, Cuiabá, Campo Grande e no trecho da São João, entre a Osvaldo Cruz e a Campo Grande, pois são vias de grande movimento e com presença de escolas. A proposta é entregar essas avenidas completamente revitalizadas”, destacou.

 

A coordenadora explica que os serviços envolvem a reposição completa da sinalização horizontal, incluindo a pintura de faixas de pedestres, linhas de retenção, legendas, demarcação de lombadas e áreas de estacionamento. Os trabalhos estão sendo realizados preferencialmente no período noturno, para evitar grandes impactos no tráfego e mesmo com o período chuvoso terá continuidade.

 

“Mesmo trabalhando à noite, ainda enfrentamos algumas dificuldades, porque essas avenidas têm bares, conveniências e prédios residenciais, com veículos estacionados ao longo das vias. Por isso, pedimos a colaboração da população para que evite deixar os carros nas áreas sinalizadas durante as noites de serviço. É um transtorno necessário, que vai trazer benefícios para todos”, ressaltou Marta.

 

Outro ponto muito importante é que os serviços utilizam materiais de alta durabilidade, adequados ao tipo de demarcação e ao fluxo de veículos em cada local. “Nas faixas de pedestres e cruzamentos principais, estamos aplicando o material coline, que tem alta resistência à chuva, sol e atrito, praticamente permanente. Já em áreas de estacionamento, utilizamos uma tinta fria mais econômica, adequada ao tipo de uso”, explicou a coordenadora.

 

Marta ainda informou que, além do trabalho noturno, a equipe da CMTU poderá atuar durante o dia em domingos e feriados, aproveitando o menor movimento nas vias. Essa ação, vale reforçar, faz parte do esforço contínuo da Administração Municipal em garantir mais segurança, organização e fluidez ao trânsito urbano, reforçando o compromisso com a qualidade da mobilidade em Primavera do Leste.

Coordenadoria de Comunicação


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