Em MT, a cada mês, um paciente morreu à espera de atendimento determinado pela Justiça em 2018
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Defensoria aponta 12 mortes por não cumprimento de liminares, em 2018 — Foto: Defensoria Pública MT/Divulgação
Um levantamento feito pela Defensoria Pública de Mato Grosso aponta que no ano passado, 12 pacientes morreram à espera de cumprimento de liminares judiciais favoráveis a eles, em todo o estado.
As limirares foram resultados dos 1.543 requerimentos apresentados ao órgão. Desse total, 25% das solicitações para atendimento viraram processos na Justiça.
“A maior parte da demanda é para cirurgias ortopédicas, cardíacas, neurológicas e oftalmológicas”, afirmou o defensor público, Carlos Gomes Brandão.
Ainda de acordo com o defensor, a maior parte das decisões são favoráveis aos pacientes. No entanto, nem sempre as decisões são cumpridas.
“Quando o órgão responsável pelo procedimento requerido não cumpre a determinação, o paciente volta à Defensoria, a Justiça é acionada novamente e os bens da instituição são bloqueados até as providências sejam tomadas”, explicou.
Os casos são recorrentes, como explica Jamil José Amorim. O irmão dele, Benedito Amorim, de 63 anos, está internado desde novembro à espera de uma cirurgia de aneurisma.
Segundo Jamil, o irmão só conseguiu uma vaga no hospital depois de uma liminar da Justiça. Agora, ele aguarda pelo procedimento que custa em torno de R$ 200 mil.
“Temos outra decisão determinando que a cirurgia seja feita, mas até o momento, a liminar não foi cumprida”, afirmou.
Fonte: G1 Mato Grosso
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