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Balanço em MT aponta apreensão de 1 tonelada de peixes em 45 dias de piracema



Cerca de 1 tonelada de peixes foi apreendida em Mato Grosso nos 45 primeiros dias do período proibitivo de pesca, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). No mesmo período do ano passado, 268,5 kg foram apreendidos. A piracema teve início no dia 1 de outubro e segue até 31 de janeiro 2018. De acordo com o governo, o total de multas aplicadas já ultrapassa R$ 93 mil.

Durante o período de fiscalização, 395 pessoas foram abordadas e orientadas sobre a pesca no período proibitivo; 172 veículos vistoriados, 18 embarcações e 32 mil iscas fiscalizados.

Além disso, autos de infrações envolvendo produtos utilizados durante a pesca como rede, tarrafa, barco, varas, molinetes, entre outros.

Durante a piracema, só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar.

Piracema

Segundo o Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) a piracema coincide com a estação das chuvas, quando os peixes migratórios se deslocam rumo à cabeceira dos rios, em busca de alimentos e condições adequadas para o desenvolvimento das larvas e dos ovos.

A desova também pode ocorrer após grandes chuvas, com o aumento do nível da água nos rios, que ficam oxigenadas e turvas. Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.

Fonte: G1 Mato Grosso



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Preso doente e com 44 kg recebe prisão domiciliar humanitária


Um dos presos da Penitenciária Central do Estado (PCE) foi liberado sob condicionais após ação da Defensoria Pública de Mato Grosso, que realizava fiscalização no local. O detento não teve o nome divulgado, nem o crime pelo qual cumpria pena de 8 anos.

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GD


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