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Mato Grosso terá 21 dias de feriados e pontos facultativos em 2018



O governo de Mato Grosso divulgou os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas no estado em 2018. Os feriados e pontos facultativos foram divulgados em um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou no dia 21 de dezembro de 2017.

Nos órgãos públicos e no Poder Executivo serão 10 pontos facultativos. Em relação aos feriados, serão 10, sendo um estadual no dia 20 de novembro, feriado da Consciência Negra. Em relação aos feriados municipais, serão cumpridos pelos órgãos do Poder Executivo Estadual em cada região.

Os feriados e pontos facultativos não devem afetar a prestação dos serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública.

Confira a lista

  • 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;
  • 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;
  • 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
  • 14 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas – expediente a partir das 13 horas;
  • 30 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;
  • 21 de abril (sábado) Tiradentes – feriado nacional;
  • 30 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;
  • 1º de maio (terça-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
  • 31 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
  • 1º de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
  • 07 de setembro (sexta-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;
  • 12 de outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
  • 28 de outubro (domingo) Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
  • 2 de novembro (sexta-feira) Finados – feriado nacional;
  • 15 de novembro (quinta-feira) Proclamação da República – feriado nacional;
  • 16 de novembro (sexta-feira) – ponto facultativo;
  • 19 de novembro (segunda-feira) – ponto facultativo;
  • 20 de novembro (terça-feira) Consciência Negra – feriado estadual;
  • 24 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo;
  • 25 de dezembro (terça-feira) Natal – feriado nacional;
  • 31 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo

Fonte: G1 Mato Grosso



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Fiscalização orienta população sobre uso correto das vias públicas em Primavera do Leste


Ação tem caráter educativo e busca melhorar a trafegabilidade e segurança no município

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, tem intensificado o trabalho de fiscalização para melhorar a trafegabilidade nas vias públicas do município.

 

A ação é realizada pela equipe de Fiscalização de Obras e Posturas, com foco educativo e informativo, orientando moradores e empresários sobre o uso adequado dos espaços públicos, evitando a utilização irregular das vias para fins privados.

 

Todo o trabalho segue as diretrizes estabelecidas no Código de Posturas do município, conforme a Lei nº 500/98, garantindo que as ações sejam realizadas dentro da legalidade.

 

O coordenador de Fiscalização de Obras e Posturas, Muller Santos, explica que o trabalho começa sempre pela orientação e esclarecimento à população.

 

“A fiscalização de posturas tem a responsabilidade de fazer o controle urbano do município. O adesivamento de veículos acontece após um levantamento que identifica que o veículo permanece no local por um período maior do que o permitido por lei. Caso o cidadão não concorde com a notificação, ele pode procurar o departamento e apresentar sua justificativa. Nosso objetivo é garantir a segurança da população e uma cidade mais organizada para todos”, destacou.

 

A Secretaria reforça que o trabalho de orientação é contínuo e que, caso algum cidadão se sinta prejudicado, pode buscar atendimento por meio da Ouvidoria Municipal, pelo telefone (66) 3500-4922 ou pelo site oficial.

 

A gestão municipal destaca que a ação não tem caráter punitivo, mas sim educativo, com o objetivo de organizar o município, melhorar a mobilidade urbana e evitar possíveis acidentes, contribuindo para uma cidade mais segura e organizada para todos.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação 

Autor: Raiza Nascimento


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