Primavera do Leste / MT - Sábado, 21 de Fevereiro de 2026

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Primavera do Leste inaugura edição 2018 do Programa Consciência Cidadã, nesta quinta-feira



Começará por Primavera do Leste a edição 2018 do Programa Consciência Cidadã, criado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de mobilizar a sociedade para exercer o controle social. O evento será realizado no dia 1º de março, às 18h30, no Art & Festa Grand Hall, localizado na Avenida Paraná, nº 715, Primavera II (antigo Petrus). Não há necessidade de inscrição prévia, a entrada é gratuita e toda a população do município e região está previamente convidada.

O Consciência Cidadã tem por mérito ser um espaço de diálogo entre a sociedade e o Tribunal de Contas, em que os cidadãos têm oportunidade de conhecer as ferramentas disponíveis para acessar informações úteis ao acompanhamento das políticas públicas de sua cidade, seu estado, e até seu país. É também uma oportunidade para os cidadãos conhecerem um pouco mais sobre o trabalho realizado pela Corte de Contas.

Antes do início dos debates, o vice-presidente do TCE-MT e supervisor do programa, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, fará palestra sobre Controle, Corrupção e Cidadania. A secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, Cassyra Vuolo, responsável pelo Consciência Cidadã, também fará uma exposição sobre controle social e cidadania. Na sequência, o debate contará com a presença de um procurador do Ministério Público de Contas (MPC), de um juiz da comarca, e de um promotor de justiça.

Segundo Cassyra Vuolo, antes de iniciar os debates, o Tribunal de Contas irá apresentar aos participantes os indicadores do município, nas áreas de educação, saúde e gestão fiscal, a fim de municiar os cidadãos e os debatedores da real situação das políticas públicas de Primavera do Leste. “É importante que a população saiba que o TCE fiscaliza todos esses setores e crie a rotina de buscar informações junto ao Tribunal”, reforçou.

As ações de 2018 terão início por Primavera do Leste, mas ao longo do ano serão visitados também os municípios de Sapezal (abril), Sorriso (maio), Querência (junho) e, por fim, Cuiabá, em novembro. Este ano o número de municípios atendidos caiu para cinco, quatro a menos que no ano passado, quando o programa foi realizado em nove cidades. O motivo é o período eleitoral, que obriga o TCE a suspender as ações no interior, de julho a outubro.

Assessoria de Imprensa



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Hospitais São Lucas e Das Clínicas enviam notificação à Secretária de Saúde, podendo interromper atendimento ao SUS


Os hospitais lamentam a falta de ajuste no contrato e ameaçam suspender o atendimento aos pacientes do SUS encaminhados pela UPA.


No dia 13 de fevereiro de 2026, a direção dos Hospitais São Lucas e das Clínicas de Primavera do Leste enviou uma notificação formal à Secretária Municipal de Saúde, Laura Leandra, alertando sobre a ausência de um reajuste no contrato, o que comprometeria a continuidade dos serviços prestados. O documento destaca que, após sucessivas prorrogações contratuais sem o ajuste necessário, a situação financeira dos hospitais se tornou insustentável, podendo até resultar na interrupção dos atendimentos aos pacientes do SUS.

 

O texto revela que o contrato atual, com término previsto para 28 de fevereiro de 2026, já foi prorrogado anteriormente e que, até a data mencionada, não foi apresentado um novo contrato ou proposta formal por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Em resposta, os hospitais afirmaram que não aceitarão a celebração de um novo termo aditivo nas condições atuais.

 

A medida de não continuar com o contrato atual está relacionada ao descumprimento das condições financeiras necessárias para a manutenção da qualidade no atendimento. A partir de março de 2026, os serviços poderão ser prestados sob novas condições, que envolvem a assinatura de um novo contrato com valores atualizados ou a aplicação de um reajuste provisório de 20% sobre os valores vigentes, até a formalização de um novo acordo.

 

Os hospitais registraram que, caso haja interrupção no serviço após o término da vigência contratual, essa responsabilidade não será imputada aos hospitais, mas sim à Secretaria Municipal de Saúde, que não tomou as medidas administrativas necessárias para resolver a questão de forma tempestiva.

 

A Secretaria Municipal de Saúde ainda não se manifestou oficialmente sobre a situação, mas a expectativa é que um novo ajuste contratual seja negociado o quanto antes para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.


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