Primavera do Leste / MT - Terca-Feira, 16 de Dezembro de 2025

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Secretário apresenta resultados da Sinfra e explica aos deputados uso do Fethab



O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo Duarte, apresentou na tarde desta terça-feira (17.04), na Assembleia Legislativa, informações sobre a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Atendendo ao convite dos deputados, ele explicou que 100% dos recursos do Fethab que cabem à utilização da Sinfra são aplicados na melhoria da infraestrutura do Estado.

“O Fethab é uma grande fonte para realização de obras e quanto à aplicação estamos obedecendo rigorosamente ao que diz a lei. Atualmente, os recursos do Fethab disponíveis para Sinfra são praticamente 100% usados na melhoria da infraestrutura”, afirmou o secretário Marcelo Duarte, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Fethab e do Fundeb, que contou com a participação do presidente da CPI, Mauro Savi (DEM), do relator Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, e do membro Allan Kardec (PDT).

Na ocasião, o secretário Marcelo Duarte entregou relatório executivo das ações realizadas em três anos de gestão. O trabalho minucioso destaca os grandes resultados apresentados à sociedade por meio do programa Pró Estradas, que concluiu 2.400 km de asfalto em rodovias estaduais, considerando as obras de construção (1.000 km) e de reconstrução (1.400 km). Nele, constam mapas que revelam onde foram feitos cada um dos 2.400 km de rodovias executados no Estado. A íntegra do relatório o cidadão pode acessar por meio do portal www.sinfra.mt.gov.br, diretamente pelo link (encurtador.com.br/dgmov)

Marcelo Duarte informou que o Governo do Estado criou uma conta específica da Sinfra para os recursos do Fethab 2, que é usado especificamente para a execução de obras, agindo de forma transparente e atendendo ao pedido especialmente do setor produtivo. Explicou, ainda, que estão totalmente regularizados os repasses do Fethab destinados para as prefeituras, que devem aplicar esses valores na manunteção das estradas sem asfalto que cortam os municípios e nas pontes de madeira de até 12 metros, conforme a legislação.

“De forma transparente, os números da Sinfra foram colocados à inteira disposição dos trabalhos da CPI. Prestamos contas à sociedade da nossa correta aplicação dos recursos e das obras que são realizadas graças a importante contribuição do Fethab, que além de custear obras diretamente, também auxília como contrapartida das grandes operações de créditos que possuímos hoje no Estado”, concluiu o secretário.

Fonte: Da Assessoria



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Administração Sérgio Machnic promove maior campanha de regularização fundiária de Primavera e transforma realidade de famílias da Vila União


Segundo o gestor, o resultado é fruto de um trabalho coletivo e comprometido que vem sendo realizado de modo ímpar pelas equipes

O prefeito também ressaltou que outras melhorias seguem no planejamento da gestão, tanto para a comunidade quanto em outras área

O domingo (14) ficará marcado na história da Vila União como o dia em que um sonho aguardado por mais de quatro décadas se tornou realidade. A Prefeitura de Primavera do Leste realizou a entrega de 23 títulos de posse definitiva por meio da regularização fundiária, garantindo às famílias da comunidade documentação oficial, segurança jurídica e tranquilidade para quem construiu sua vida no local ao longo de muitos anos.

 

A ação integra o amplo programa de regularização fundiária desenvolvido pela administração do prefeito Sérgio Machnic e da vice-prefeita Iva Viana, que vem avançando em diferentes regiões do município com o objetivo de assegurar dignidade, cidadania e o direito à moradia regularizada. O ato contou com a presença de vereadores, secretários municipais, defensor público, conselheiro da OAB, servidores públicos, moradores da comunidade e o doador da área, Miguel do Lago, foi representado pelo irmão, Daniel.

 

O prefeito Sérgio Machnic destacou que o momento simboliza muito mais do que a entrega de documentos.“Hoje, mais do que papéis, estamos entregando direitos. Estamos entregando segurança jurídica, tranquilidade e a realização de um sonho antigo dessa comunidade. Recebam o nosso respeito, a nossa alegria e a certeza de que a Vila União representa muito para esta gestão”, afirmou.

 

Segundo o gestor, o resultado é fruto de um trabalho coletivo e comprometido. “Esse avanço só foi possível porque temos um time presente e comprometido, que vai a campo, escuta a população e resolve. Aqui não tem enrolação: o que precisa ser feito, a gente faz. É assim que as coisas acontecem”, completou.

 

O prefeito também ressaltou que outras melhorias seguem no planejamento da gestão, tanto para a comunidade quanto em outras áreas. “Temos muito a fazer ainda nas áreas da saúde, pavimentação, iluminação e infraestrutura. Não se faz tudo de uma vez, mas se faz com planejamento, organização, diálogo e transparência com a população”, destacou.

 

A vice-prefeita Iva Viana reforçou que o foco da administração municipal é atender às reais necessidades da população. “Quando há organização, prevenção e compromisso, as ações acontecem. Hoje estamos garantindo dignidade com a entrega dos documentos e o direito à moradia, que é o que as pessoas precisam. Governar é cuidar das pessoas e fazer o bem todos os dias”, pontuou.

 

A secretária de Assistência Social, Alexssandra Ziliotto, destacou o empenho das equipes e o apoio da gestão municipal. “Esse é o resultado de um trabalho coletivo, construído com dedicação, persistência e diálogo com a comunidade. Nada disso seria possível sem a confiança e a liberdade que o prefeito Sérgio dá para que as equipes busquem soluções e entreguem resultados”, afirmou.

 

O secretário de Governo, Valfredo Rodrigues, ressaltou que a entrega dos títulos é resultado de um esforço contínuo da gestão municipal para atender uma demanda histórica da Vila União. Ele explicou que o processo exigiu o cumprimento de critérios legais e o trabalho conjunto de diversos setores. Valfredo agradeceu às equipes técnicas, à engenharia, ao apoio jurídico e aos vereadores, destacando que todos os apontamentos do cartório foram sanados e que a união entre os poderes foi fundamental para a conclusão do processo, garantindo segurança jurídica e dignidade às famílias beneficiadas.

 

O superintendente de Habitação, Everaldo Cabral, também enfatizou o significado da entrega. “Regularização fundiária é gratidão e justiça social. É garantir que essas famílias tenham o direito reconhecido sobre aquilo que sempre foi delas. Hoje estamos cumprindo um compromisso assumido com a comunidade”, declarou.

 

O líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Eraldo Fortes, destacou a importância do momento vivido pela comunidade da Vila União, ressaltando que a entrega dos títulos representa mais do que documentos, simbolizando dignidade, segurança e tranquilidade para as famílias. Eraldo parabenizou o prefeito Sérgio Machnic e toda a gestão municipal pela conclusão do processo de regularização fundiária, destacando o compromisso com a valorização das pessoas e o respeito à comunidade.

 

O Defensor Público, Rafael Cardoso ressaltou que a entrega dos títulos representa um momento histórico para a Vila União, pois o documento registra definitivamente a história e a luta da comunidade. Segundo ele, a regularização garante moradia digna, segurança jurídica e a possibilidade de realizar melhorias nos imóveis, além de assegurar que o patrimônio permaneça com as famílias e seus herdeiros. O defensor parabenizou a gestão municipal pela iniciativa.


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