Primavera do Leste / MT - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025

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Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente



Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997).

Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.

As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

Para a professora Ingrid Neto, doutora em psicologia do trânsito e coordenadora de um laboratório que pesquisa o tema no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), uma legislação que endureça as penas para quem comete crimes de trânsito é importante para coibir a prática, mas não pode ser uma ação isolada. “Quando a gente fala em segurança do trânsito, estamos tratando desde as ações de engenharia e infraestrutura das vias, o trabalho de educação no trânsito [voltado à prevenção], e o que chamamos de esforço legal, que é justamente uma legislação dura, que as pessoas saibam que ela existe, mas combinada com um processo efetivo de fiscalização”, argumenta.

Para Ingrid, por mais dura que seja um legislação, ela não terá efeitos se não vier articulada com outras iniciativas complementares. “Na lei seca [que tornou infração gravíssima dirigir sob efeito de álcool] nós vimo isso. No começo, houve uma intensa campanha de educação e fiscalização, o que reduziu de forma significativa o índice de motoristas que bebe e insistem em dirigir, mas a partir do momento que a fiscalização foi reduzida, as pessoas se sentiram novamente desencorajadas a obedecer a lei”, acrescenta.

Fonte: Agência Brasil



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A Palavra - Opinião - política

Secretaria de Esportes quase foi para MDB


Coluna Política – Com a palavra Luis Costa

Na novela política da vez, o capítulo foi sobre a possível troca na Secretaria de Esportes. O MDB, liderado pelo ex-prefeito Léo Bortolin, já afinou o violão e começou a cantar vitória antes da hora. O escolhido da vez seria o vereador Uberdan, que se animou tanto com a ideia que já ensaiava discursos de posse e até planejava qual camisa de time iria vestir na primeira coletiva.

Só que o prefeito Sérgio Machinic (PL) deu aquela respirada funda, contou até dez e percebeu: “opa, se eu entregar essa secretaria, o Léo ganha dois presentes de Natal em setembro — um secretário e uma cadeira na Câmara”. E quem disse que Sérgio é Papai Noel? Resultado: Uberdan ficou sem presente, sem secretaria e agora anda pelos cantos feito torcedor que perdeu clássico na prorrogação.

Nos bastidores, a pergunta foi direta: se houvesse troca, iria parar no colo dos aliados da velha gestão? Pois é… ao que tudo indica, Sérgio não vai embarcar nesse jogo de cartas marcadas. Para apimentar mais o enredo, ainda apareceu outro interessado: o vereador Hebert Viana, aliado declarado do prefeito. Moral da história: nem Uberdan, nem Hebert. Lélis continua firme no apito do Esporte.

Se Uberdan tivesse assumido, sua suplente herdaria a vaga na Câmara, o que abriria ainda mais espaço para o time de Léo. Mas os aliados de Sérgio cortaram o lance logo no meio de campo.

Enquanto isso, segue o chororô, a lamúria e a reclamação abafada. O prefeito, esse sim, mantém a marca registrada: chega o aço e segue no comando, sem dó e sem replay.


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Polícia

Trio morre em confronto com a Força Tática após roubar família


Geovane Cabral dos Santos, 34, Ana Carolina da Costa Silva, 22, e um homem não identificado, morreu em confronto com policiais militares e com a Força Tática, durante a madrugada deste domingo (14), em Juara (709 km a médio-norte de Cuiabá). Eles haviam rendido uma família e levando diversos itens de valor, inclusive uma arma de fogo calibre 380.

Conforme registro, a Polícia Militar foi acionada para uma ocorrência de roubo em uma residência, em que ao menos 5 suspeitos, armados e encapuzados, renderam o dono da casa e sua família, levando diversas joias, relógios, além de uma arma de fogo de calibre 380.

No local, as vítimas ainda contaram que um dos criminosos matinha contato com outras pessoas, inclusive uma mulher, e que eles escutaram “vocês estão demorando na casa… saiam logo dai… Eu vou sair” que essa mulher teria ligado por diversas vezes.

 

Durante as buscas, os policiais receberam informações do possível paradeiro dos suspeitos em uma chácara. Eles se deslocaram até o endereço, onde foram recebidos a tiros pelos criminosos que se escondiam naquele local. Os tiros foram revidados e os suspeitos fugiram para uma região de mata, não sendo localizados inicialmente.

Dentro da casa em que eles estavam foram encontrados diversos materiais e armamentos, como joias, relógios, colares, munições, armamentos, câmera fotográfica digital, binóculos e radio comunicadores.

Na mata, foi percebido um barulho de carro, possivelmente veículos de apoio aos criminosos, quando uma equipe se deparou com um veículo Gol G5, com 3 pessoas, sendo dois homens e uma mulher, foi dado ordem de parada, mas os suspeitos resistiram e atiraram contra os militares, que revidaram.

O trio foi encaminhado ao Hospital Municipal de Juara, pois ainda apresentavam sinais vitais, mas a morte de ambos foi confirmada posteriormente.

Foram realizadas buscas para identificar outros criminosos, mas até o momento, ninguém foi localizado.

GD


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