Primavera do Leste / MT - Domingo, 30 de Novembro de 2025

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Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente



Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997).

Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.

As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

Para a professora Ingrid Neto, doutora em psicologia do trânsito e coordenadora de um laboratório que pesquisa o tema no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), uma legislação que endureça as penas para quem comete crimes de trânsito é importante para coibir a prática, mas não pode ser uma ação isolada. “Quando a gente fala em segurança do trânsito, estamos tratando desde as ações de engenharia e infraestrutura das vias, o trabalho de educação no trânsito [voltado à prevenção], e o que chamamos de esforço legal, que é justamente uma legislação dura, que as pessoas saibam que ela existe, mas combinada com um processo efetivo de fiscalização”, argumenta.

Para Ingrid, por mais dura que seja um legislação, ela não terá efeitos se não vier articulada com outras iniciativas complementares. “Na lei seca [que tornou infração gravíssima dirigir sob efeito de álcool] nós vimo isso. No começo, houve uma intensa campanha de educação e fiscalização, o que reduziu de forma significativa o índice de motoristas que bebe e insistem em dirigir, mas a partir do momento que a fiscalização foi reduzida, as pessoas se sentiram novamente desencorajadas a obedecer a lei”, acrescenta.

Fonte: Agência Brasil



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Crônica: “Primavera do Leste, Onde Ideologias Florescem… ou Murcham?”


Crônica: “Primavera do Leste, Onde Ideologias Florescem… ou Murcham?”

 

Primavera do Leste, essa cidade que, ao que parece, respira, fala e até se veste com a ideologia bolsonarista. Mais de 80% da população, segundo as urnas, optaram pelo capitão. A pergunta que não quer calar é: será que o povo da cidade foi enganado na hora de votar, ou o pessoal é realmente isso tudo que a urna revelou? Um pequeno detalhe aqui: alguns membros da Câmara de Vereadores estão vibrando com a prisão do ex-presidente. Isso soa um tanto… curioso, não?

 

Imagine a cena: uma cidadezinha, cheia de promessas de renovação e desenvolvimento, mas com uma galera que, entre uma reunião e outra, compartilha mais do que seu café da manhã — compartilham segredos. E não qualquer segredo, mas aqueles bem quentinhos, confidenciais, daqueles que deveriam ser mais bem guardados que a senha do banco. E quem foi essa pessoa? Acredite se quiser, uma servidora que trocou de lado mais rápido do que uma guinada política. Foi uma traidora, e não de qualquer gabinete. Mas, ainda assim, a tal servidora é contratada e segue sua vida profissional, agora com o selo de “petista roxa”, como se isso fosse sinônimo de alguma moralidade ou sinceridade inabalável.

 

E, cá entre nós, ideologia partidária não deveria ser só para o povo, certo? Não é possível que, ao menos na Câmara, as coisas não sigam uma linha de raciocínio um pouco mais firme. Se é para a população escolher com base nas suas crenças e valores, por que então a escolha dos representantes não deve ser igualmente clara? Mas, parece que estamos num jogo onde a verdade fica perdida, ou camuflada de forma estratégica. O que se vê, de fato, é que a ideologia partidária, como uma camisa de time, fica na cabeça de quem está em cima do palco, mas no fundo, quem realmente manda, ou vai, são as jogadas de bastidores.

 

E, por último, aquele pequeno detalhe: contratar alguém que, supostamente, foi leal ao seu antigo empregador, mas que jogou esse compromisso fora, não é exatamente um sinal de competência. A troca de lealdades poderia, ao menos, ter sido mais discreta. Mas, na política, quem se importa com isso? Afinal, todo mundo sabe que, no fim das contas, é só uma questão de quem tem o poder de dar a última palavra.

 

Fica o questionamento: o que está acontecendo com a nossa cidade e a nossa política? Primavera do Leste, no fim, floresce mais a cada eleição. Só que talvez a flor não seja mais de leste, mas daquelas murchas, que só aparecem em tempo de crise.


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Primavera do Leste acompanha debates do primeiro dia do Congresso Cerealista Brasileiro e reforça protagonismo do município no setor


Diálogos que conectam produção, economia global e futuro do agro: Primavera do Leste reforça sua posição como referência no setor

Os debates sobre geopolítica e economia internacional também chamaram atenção da comitiva.
O primeiro dia do 3º Congresso Cerealista Brasileiro reuniu, nesta quarta-feira (26), algumas das principais lideranças do agronegócio nacional. Representando Primavera do Leste, participaram o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fábio Parente, e a vice-prefeita Iva Viana, que acompanharam a cerimônia de abertura e os debates estratégicos promovidos ao longo da programação.

A abertura contou com a presença do governador Mauro Mendes, do vice-governador Otaviano Pivetta, além de autoridades e representantes nacionais do setor, entre eles o ex-ministro da Agricultura Francisco Turra, os senadores Welinton Fagundes, Margareth Buzetti e Jayme Campos, a deputada federal Coronel Fernanda, o presidente da Aprosoja MT Lucas Beber, o presidente da Aprofir Hugo Henrique Garcia, e os dirigentes da ACEBRA e ACEMAT: Jerônimo Goergen, Flávio Andreo e Henrique Pérola.

Entre os temas debatidos estiveram: o protagonismo do produtor brasileiro no cenário mundial, a expansão das novas fronteiras agrícolas, o avanço das empresas no mercado global, o relacionamento dos governos estaduais com o setor, além de análises econômicas e geopolíticas que influenciam diretamente a produção e a competitividade do país.

O secretário Fábio Parente destacou que as discussões reforçam a importância estratégica de Primavera do Leste no contexto estadual e nacional. Segundo ele, “cada painel reforça o quanto nossa cidade está pronta para crescer ainda mais. Primavera do Leste é protagonista na produção, tem organização, planejamento e visão de futuro. Participar deste evento é fundamental para identificarmos caminhos e parcerias que fortaleçam esse avanço”.

A vice-prefeita Iva Viana também comentou as palestras, ressaltando o impacto delas na construção de políticas públicas locais. Para ela, “as falas trouxeram uma clareza muito grande sobre o papel dos municípios na consolidação do agronegócio brasileiro. Primavera do Leste tem vocação, mas também tem gestão. Buscamos constantemente conhecimento e articulação para que as políticas públicas acompanhem esse ritmo de crescimento”.

Os debates sobre geopolítica e economia internacional também chamaram atenção da comitiva.
Sobre esse ponto, Fábio Parente observou que “compreender o cenário global é essencial. As cadeias produtivas dependem do comportamento dos mercados internacionais e de decisões que acontecem fora do Brasil. Precisamos nos preparar para isso, e eventos como este são fundamentais”.

A vice-prefeita reforçou a análise: “Vimos aqui que crescimento não é apenas produção, mas estratégia. Primavera do Leste tem buscado esse equilíbrio, olhando para inovação, logística e competitividade. E esses debates nos ajudam a enxergar melhor o caminho”, destacou Iva Viana.

A participação no primeiro dia do Congresso consolida o município como um dos polos mais importantes do setor produtivo do estado, ampliando visibilidade e fortalecendo conexões com empresas, investidores e entidades representativas do agronegócio brasileiro.

A agenda continua nos próximos dias com novas palestras, encontros institucionais e espaços de networking que devem ampliar ainda mais as possibilidades de desenvolvimento e atração de investimentos para Primavera do Leste.


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