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Bancos e governo se reúnem para debater restauração do Museu Nacional



Após a destruição do Museu Nacional do Rio Janeiro por um incêndio há três dias, o presidente Michel Temer faz mais uma reunião nesta quarta-feira (5), no Palácio do Planalto para discutir o assunto.

Ele chamou autoridades da cultura e representantes de instituições bancárias públicas e privadas na tentativa de organizar o grupo que vai atuar no processo de  restauração do museu.

Um incêndio de proporções ainda incalculáveis atingiu, no começo da noite deste domingo (2), o Museu Nacional do Rio de Janeiro, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na zona norte da capital fluminense
Incêndio destruiu a maioria do acervo do Museu Nacional do Rio de Janeiro, na Quinta da Boa Vista. Prejuízos são incalculáveis       (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Temer quer montar uma espécie de rede de apoio para reconstrução do Museu Nacional no menor tempo possível. As parcerias devem definir mecanismos para que as empresas se associem na reconstrução do edifício e na busca pela recomposição do acervo destruído pelas chamas.

Algumas das alternativas para viabilizar o projeto se baseiam na Lei Rouanet, principal política de incentivos fiscais. Pela lei, empresas e cidadãos (pessoas físicas) ao aplicarem em cultura, poderão ter dedução do Imposto de Renda.

O percentual disponível é de 6% do tributo para pessoas físicas e 4% de IRPJ para pessoas jurídicas.

Para o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, o ideal é definir recursos diretos do Orçamento da União de 2019.

Nas reuniões que participou ontem (4) em Brasília, ele ressaltou a importância do edifício do museu por onde passaram os integrantes da família real brasileira e que a sociedade tem de contribuir nesse processo.

Integrantes

Devem participar da reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, e diretores da entidade e da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal Filho.

Também foram convidados os presidentes da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza, do Banco Safra, Rossano Maranhão Pinto, do Banco Santander, Sérgio Agapito Lires Rial, do Banco BTG Pactual, Roberto Balls Sallouti, do Banco Bradesco, Octavio de Lazari Junior, e do Itaú Unibanco, Cândido Botelho Bracher.

São esperados ainda o presidente em exercício da Petrobras, Rafael Mendes Gomes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Marcos Mantoan e Eneida Braga, uma das diretoras do órgão.

Fonte: Agência Brasil



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Região

MPMT requer interdição de cadeia pública feminina de Cáceres


O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cáceres, requereu no final da tarde desta quinta-feira (22) a interdição da cadeia feminina do município. A medida foi tomada em razão da existência de infiltrações estruturais e alto risco de incêndio na unidade prisional. O pedido foi direcionado à 1ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres.

De acordo com o MPMT, a cadeia feminina do município não possui Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico (ASCIP) do Corpo de Bombeiros. Inspeções realizadas no local demonstram uma série de problemas estruturais na unidade, como falta de sistemas de hidrante, de saídas de emergência, de alarme de incêndio, entre outros.

Conforme laudo técnico das instalações elétricas do edifício, encaminhado ao Ministério Público pelo Conselho de Segurança, as “instalações estão em péssimas condições de conservação, com risco gravíssimo de acidentes à população carcerária e aos profissionais da segurança pública responsáveis pelo local, proporcionando alto grau de risco de incêndio a qualquer momento”.

Segundo o promotor de Justiça Marcelo Linhares Ferreira, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do MPMT também realizou inspeção técnica na unidade prisional, constatando inconformidades em toda a edificação que interferem diretamente na segurança dos usuários.

“O quadro existente no estabelecimento prisional fere os mais básicos direitos fundamentais do homem, sendo que a medida de interdição visa a resguardar a dignidade da pessoa humana e a proteção de risco à vida e à integridade física das presas”, destacou o promotor de Justiça.

por CLÊNIA GORETH

 

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