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IPVA com desconto de 5% pode ser pago até dia 10 de janeiro em MT



Proprietários de veículos com placa final 1 têm até o dia 10 de janeiro para recolher o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 5%. Entre os dias 11 e 22 de janeiro o tributo poderá ser recolhido com 3% de desconto. As reduções no valor do imposto são concedidas para pagamentos em cota única.

Do dia 23 até o último dia útil do mês, o pagamento será integral e sem desconto. Após esta data, o imposto terá acréscimo de juros e multas. A tabela do IPVA com o cronograma completo de pagamento para cada número final de placa pode ser consultada no site Secretaria de Fazenda (Sefaz).

Quem preferir pode parcelar o débito em até três vezes mensais, iguais e sucessivas. Nesses casos, o pagamento da primeira parcela deve ser efetuado até o dia 31 e o valor por parcela não pode ser inferior a R$ 256,48.

A guia de recolhimento deve ser emitida no Portal da Sefaz na opção “Pague seu IPVA”. Ao acessar o serviço, o proprietário do veículo também poderá consultar informações como possíveis débitos pendentes e opções de parcelamento.

O pagamento do IPVA, qualquer que seja a modalidade ou exercício de referência, pode ser efetuado mediante a apresentação do documento de arrecadação nas agências bancárias.

A Sefaz ressalta que a quitação do IPVA é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento do imposto gera multa e juros, além do risco de o veículo ser apreendido.

IPVA 2018

Em 2018, o IPVA está, em média geral, 3,24% menor que o que foi pago em 2017, com alíquotas que variam entre 1% e 4%, dependendo do tipo, marca, modelo e ano de fabricação do veículo.

O recolhimento do imposto é feito com base na pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que aponta redução média de 3,63% para automóveis, 3,52% para camionetas e utilitários, 6,77% para caminhões, 4,98% para ônibus e micro-ônibus e 2,34% para motos e similares.

Em Mato Grosso são tributados com o IPVA veículos fabricados a partir de 1988. Com base em dados da Secretaria de Fazenda, até setembro de 2017 a frota tributável no estado era constituída de 2.124.200 veículos, dos quais 2.097.776 foram tributados pelo IPVA em 2016.

O imposto é responsável pela segunda maior arrecadação estadual. Do total arrecadado, 50% são destinados ao Estado e 50% aos municípios onde estiver licenciado o veículo. O recurso é aplicado de acordo com as prioridades estabelecidas no orçamento do Estado e das prefeituras.

Fonte: G1 Mato Grosso



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Região

Sistema prisional de MT registra 94 casos de tuberculose em tratamento


Por TV Centro América

Mato Grosso registra 94 casos de tuberculose em tratamento em duas unidades prisionais do estado, segundo a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT). Os casos estão concentrados na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, e na Penitenciária Regional Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis.

De acordo com a Sejus, 44 detentos estão em tratamento na PCE, enquanto outros 50 casos foram registrados na unidade de Rondonópolis.

O Sindicato dos Policiais Penais denunciou, nesta segunda-feira (11), o avanço da tuberculose no sistema prisional e alertou para o risco de contaminação entre servidores e pessoas privadas de liberdade. Inicialmente, a entidade havia apontado cerca de 30 casos em Rondonópolis.

Segundo o sindicato, a superlotação e a falta de estrutura adequada nas unidades prisionais podem contribuir para o aumento das infecções. A entidade também cobrou a ampliação da testagem, o isolamento de casos suspeitos e a melhoria das condições sanitárias nos presídios.

Apesar dos registros, a secretaria afirmou que não há surto da doença no sistema prisional de Mato Grosso. Segundo a pasta, os casos estão dentro do esperado para o ambiente carcerário e seguem com acompanhamento médico e tratamento conforme os protocolos do Ministério da Saúde.

Em nota, a Sejus informou que realiza ações de rastreio e diagnóstico da tuberculose em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), por meio da chamada “Carreta da Tuberculose”, que atua nas unidades prisionais do estado.

obre a informação de que dois detentos da PCE estariam internados no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), a Sejus informou que há custodiados em tratamento na unidade, mas que não há comunicação oficial que relacione essas internações à tuberculose. Por isso, segundo a pasta, não é possível confirmar nem descartar que os casos sejam decorrentes da doença.


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