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IPVA fica em média 3,24% mais barato em 2018 em MT



IPVA vai ficar em média 3,24% mais barato em 2018, segundo a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informou nesta terça-feira (26). A tabela com os valores venais foi divulgada no Diário Oficial do Estado. A redução se deve à desvalorização dos veículos, já que alíquota permanece a mesma.

Os dados foram apurados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que fez a pesquisa com 11,5 mil marcas, modelos e versões diferentes de veículos. A alíquota varia entre 1% e 4%, dependendo do tipo, marca, modelo e ano de fabricação do veículo.

Em Mato Grosso são tributados com o IPVA veículos fabricados a partir de 1988.

Como calcular

Primeiro, você deve localizar o modelo e ano do seu veículo na tabela para saber o valor venal. Então, para calcular o valor do imposto é preciso aplicar a alíquota sobre o valor venal, como no exemplo abaixo:

Valor venal do veículo: (exemplo: R$ 20.050)

Alíquota: 4%

Cálculo: 20.050 x 0,04 (R$ 802 é o valor que será cobrado no IPVA)

De acordo com a pesquisa elaborada pela Fipe, a variação média dos preços de referência da base tributável do IPVA, para automóveis, foi de 3,63% a menos do que o aplicado em 2017. Em relação aos ônibus e micro-ônibus a redução foi de 4,98%. Já as camionetas e utilitários tiveram uma redução de 3,52%, os caminhões 6,77% e as motos e similares 2,34%. Para os veículos do tipo motor-casa a redução foi de 4,16%.

Para o cálculo do IPVA, foram consideradas a variação dos preços de mercado dos veículos entre os meses de setembro e outubro de 2016 e setembro e outubro de 2017, e a composição da frota de veículos tributáveis de setembro de 2017.

Pagamento

Os contribuintes podem pagar o IPVA 2018 em cota única, com desconto de 3% e 5%, de acordo com a data de pagamento.

O pagamento do IPVA também poderá ser efetuado em até três vezes mensais, iguais e sucessivas.

Com base em dados da Secretaria de Fazenda, até setembro de 2017 a frota tributável no estado era constituída de 2.124.200 veículos, dos quais 2.097.776 foram tributados pelo IPVA em 2016.

Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa (veja abaixo).

Calendário de pagamento do IPVA 2018

Final 1

Recolhimento em cota única com 5% de desconto Até 10/01/2018
Recolhimento em cota única com 3% de desconto Até 22/01/2018
Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela Até 31/01/2017
Recolhimento integral com multa e juros Após 31/01/2017

Finais 2 e 3

Recolhimento em cota única com 5% de desconto Até 15/02/2018
Recolhimento em cota única com 3% de desconto Até 20/02/2018
Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela Até 28/02/2018
Recolhimento integral com multa e juros Após 28/02/2018

Finais 4 e 5

Recolhimento em cota única com 5% de desconto Até 12/03/2018
Recolhimento em cota única com 3% de desconto Até 20/03/2018
Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela Até 29/03/2018
Recolhimento integral com multa e juros Após 29/03/2018

Recolhimento em cota única com 5% de desconto Até 10/04/2018
Recolhimento em cota única com 3% de desconto Até 20/04/2018
Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela Até 27/04/2018
Recolhimento integral com multa e juros Após 27/04/2018

Finais 8 e 9

Recolhimento em cota única com 5% de desconto Até 10/05/2018
Recolhimento em cota única com 3% de desconto Até 21/05/2018
Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela Até 30/05/2018
Recolhimento integral com multa e juros Após 30/05/2018

Final 0

Recolhimento em cota única com 5% de desconto Até 11/06/2018
Recolhimento em cota única com 3% de desconto Até 20/06/2018
Recolhimento em cota única sem desconto ou da 1ª parcela Até 29/06/2018
Recolhimento integral com multa e juros Após 29/06/2018

Fonte: G1 Mato Grosso



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Polícia - política

Prefeito é preso em Brasília na marcha dos prefeitos


Prefeito de Piçarras é investigado pelo MP em denúncia de corrupção em obra pública

Prefeito de Balneário Piçarras foi preso em Brasília nesta terça, durante operação do Gaeco (foto: Divulgação MPSC)

O prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB), foi preso por volta das 6h de terça-feira, em Brasília, onde participava da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento começou na segunda e segue até quinta, reunindo prefeitos de todo o país. Organizada pela Confederação Nacional de Municípios, a programação acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal. Baltt foi detido no hotel, antes de seguir pro segundo dia do encontro.

A prisão faz parte da Operação Regalo, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). O ex-prefeito de São João Batista, Pedro Alfredo Ramos (MDB), o Pedroca, também é investigado no esquema, mas não foi preso.

As investigações começaram em 2024 e são conduzidas pelo Grupo Especial Anticorrupção (Geac) de Itajaí. Os procedimentos apuram crimes funcionais praticados por prefeitos e outros agentes públicos.

Segundo o Ministério Público, esta fase da investigação quer aprofundar a coleta de provas sobre contratos de obras e urbanização da orla norte de Piçarras, além de outros contratos firmados no município e em São João Batista.

A suspeita é de atuação conjunta entre grupo político e grupo empresarial em um esquema estruturado de corrupção, com divisão de tarefas entre núcleo empresarial e político-administrativo. Conforme a investigação, havia pagamento de propina equivalente a 3% dos contratos públicos ligados à prefeitura de Piçarras e valores variados em contratos de São João Batista.

Só em Piçarras, as vantagens indevidas obtidas pelos investigados com pagamento de propina chegam a cerca de R$ 485,9 mil, valor que, segundo o MP, teria sido bancado pelos cofres públicos. As investigações também apontam indícios de que integrantes da organização criminosa continuavam agindo de forma “ardilosa e sorrateira”, com pagamento de propinas custeadas por meio de suposto superfaturamento de obras públicas em municípios do litoral norte catarinense.

Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça determinou o sequestro dos valores apontados como propina. Segundo os investigadores, os recursos pagos pelo núcleo empresarial ao núcleo político têm origem ilícita e deverão ser devolvidos aos cofres públicos.

Foram cumpridas seis ordens de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão em casas, empresas e órgãos públicos de Timbó, Biguaçu, Balneário Piçarras, São João Batista, Tijucas, Indaial, Itapema, Itajaí, Porto Belo, Bombinhas e Colíder, no Mato Grosso.

Além do prefeito, empresários suspeitos de manter as práticas ilícitas também foram presos preventivamente. Houve ainda cumprimento de mandados contra servidores, ex-servidores e agentes políticos investigados. Os materiais apreendidos durante as diligências serão analisados pelo Geac com apoio do Gaeco. O objetivo é identificar outros envolvidos e aprofundar a apuração sobre a possível rede criminosa.

Em nota, a Prefeitura de Piçarras informou que as equipes técnicas da administração municipal acompanharam a coleta de documentos de investigação do MP. “Administração Municipal adotou uma postura de total colaboração com a operação e com os órgãos responsáveis pela investigação”, informou a prefeitura.

No fim desta tarde, o vice-prefeito Fabiano José Alves (UB) tomou posse como prefeito em exercício, no lugar de Baltt.

Operação Regalo

Segundo o Gaeco, o nome da operação faz referência ao termo “regalo”, que significa mimo, presente ou agrado. No contexto da investigação, a palavra foi usada para identificar as propinas ajustadas entre empresários e agentes políticos.

Fonte: Dioarinho Franciele Marcon


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