Primavera do Leste / MT - Segunda-Feira, 06 de Julho de 2026

HOME / NOTÍCIAS

geral

TCE-MT aponta que governo pagou por obras não executadas em ponte e servidores devem ressarcir o erário



O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) julgou procedente uma representação externa feita pela Polícia Civil contra servidores da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), que apontou irregularidades na contratação e execução de serviços de uma ponte de madeira sobre o Rio Aricá Mirim, conhecido como Rio Bambá, em Santo Antônio do Levrger, a 35 km de Cuiabá.

As fraudes foram constatadas em dois contratos da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (antiga Setpu e atual Sinfra), formalizados nos anos de 2013 e 2014, que previam a execução do mesmo serviço em uma mesma ponte. Auditores do órgão de fiscalização constataram que os serviços dos dois contratos foram pagos pela pasta, mas nenhum deles teria sido executado.

Ao órgão, os engenheiros citados alegaram que há comprovação de que os contratos tratavam de obras realizadas em pontes distintas e que a informação prestada pela equipe técnica seria “totalmente fictícia”.

A decisão do TCE, tomada em dezembro de 2017 e mantida durante sessão plenária do último mês, determina o ressarcimento de R$ 37,2 mil ao erário e o pagamento de multa por parte dos engenheiros da pasta que, à época dos fatos, atestataram o serviço. Além disso, determina à Sinfra a abertura de Procedimentos Administrativos (PAD) contra os servidores da pasta e as empresas que venceram os processos licitatórios.

Segundo representação feita pela Delegazia Fanzendária (Defaz) em 2015 – após denúncia da Associação dos Produtores da Agricultura Familiar do Sangradouro – os dois contratos previam a reconstrução e reforma da ponte de madeira sobre o Rio Aricá, sendo o primeiro orçado em R$ 81,9 mil e o segundo – para executar o mesmo serviço na mesma ponte – estimado em R$ 233,2 mil.

De acordo com o TCE, a diferença entre os contratos era o nome do rio, que no segundo contrato foi denominado Rio Bambá, segundo o relator do processo, conselheiro Luiz Henrique Moraes de Lima.

Ao visitar o local, os auditores teriam verificado que apenas reparos foram feitos na ponte. Depois de analisar documentos, teria restado comprovado que um dos contratos era fictício, já que o serviço foi combinado com a extinta Setpu, mas não foi pago. Já o segundo contrato teria sido feito apenas para fazer o pagamento do serviço. Ainda assim, o trabalho previsto era de reconstrução da ponte, mas apenas uma reforma teria sido executada.

“Existem comprovação suficiente de que o serviço foi pago e não foi executado”, disse o conselheiro.

Os produtores denunciaram à polícia, à época, que arrecadaram dinheiro e materiais, visando reformar a mesma ponte, sendo que os serviços de reforma foram executados pela Prefeitura de Santo Antônio do Leveger, que arcou com os custos da mão de obra.

Ainda de acordo com a denúncia, a Defaz afirmou que foi usado artifício para burlar as autoridades fiscalizadoras, utilizando-se o nome do Rio Bambá para um contrato e o nome do Rio Aricá, para o outro, apesar de se tratar do mesmo local e do mesmo rio.

Segundo o TCE, o processo foi encaminhado à Controladoria Geral do Estado, ao Ministério Público Estadual e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea), para apurar a conduta dos engenheiros da Setpu.

Fonte: G1 Mato Grosso



COMENTÁRIOS

0 Comentários

Deixe o seu comentário!





*

HOME / NOTÍCIAS

Região

Mulher morre após carro colidir em ônibus estacionado; motorista bêbado é preso


Uma mulher identificada como Joseane Rodrigues dos Santos, de 42 anos, morreu em um grave acidente hoje de madrugada, na travessa Maripá, no bairro Jardim Maripá. Ela era passageira de um VW Gol vermelho, que colidiu violentamente na traseira de um ônibus que estava estacionado na via.

Com o forte impacto, a passageira morreu ainda no local. Já o motorista do automóvel sofreu apenas escoriações. Após o atendimento da ocorrência, o condutor foi submetido ao teste do etilômetro, que apontou 0,61 miligrama de álcool por litro de ar expelido, valor superior ao limite que configura crime de trânsito. Diante do resultado, ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar.

O perito criminal da Politec, Edson Gomes, explicou que as análises iniciais apontam para um acidente de grande violência.”Colisão bastante violenta. A rua é retilínea, plana, com boa visibilidade. O condutor do veículo, provavelmente em alta velocidade pelas avarias constatadas no local, perdeu o controle do veículo e acabou se chocando contra o ônibus que estava estacionado na direita.”

A Politec realizou os trabalhos periciais no local e o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos de necropsia e identificação oficial. O condutor do carro foi conduzido para a delegacia.

Este foi o terceiro acidente com óbito em Sinop em pouco mais de 24 horas. Na noite de sexta-feira,  Jairo Oliveira Rodrigues, que conduzia uma moto, faleceu após colidir com uma caminhonete na BR-163. Ontem, Pedro Henrique dos Santos Carrijo, de 18 anos, faleceu em colisão envolvendo moto e caminhão.


Antenado News