Primavera do Leste / MT - Sexta-Feira, 20 de Setembro de 2024

cidade

HOME / NOTÍCIAS

cidade

Edital para nova eleição de Conselheiros Tutelares em Primavera do Leste foi lançado



Foi publicado no Dioprima de terça-feira (18) o edital para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar para o mandato de quatro anos. As eleições devem ocorrer em agosto, já que o pleito realizado no ano passado foi anulado pela justiça após descumprimento de uma norma.

Para concorrer ao processo, os interessados devem comparecer na  Sala dos Conselhos Municipais no período de 27 de fevereiro a 12 de março das 08h às 11h e das 13h às 16h para efetuarem a inscrição. De acordo com edital, o processo é composto por seis etapas, sendo elas:

1ª Etapa – Inscrição;
2ª Etapa – Habilitação (Análise dos documentos);
3ª Etapa – Prova Objetiva;
4ª Etapa – Avaliação Psicológica;
5ª Etapa – Processo de Escolha e;
6ª Etapa – Formação Inicial.

Para se inscrever, o interessado deve se atentar aos requisitos básicos exigidos constante no edital, como ter no mínimo 21 anos, residir há um ano pelo menos no município, estar quite com as obrigações eleitorais e
militares, em caso de ser do sexo masculino, dentre outras.

Em 2019, como em todos os municípios brasileiros, foi realizada a eleição para os novos conselheiros. Em Primavera do Leste, 66 pessoas se inscreveram, mas somente 44 foram considerados aptos para disputarem
uma das cinco vagas na eleição. O pleito realizado em 06 de outubro de 2019, elegeu os cinco conselheiros, porém o processo foi anulado
pela justiça, depois que outros candidatos entraram com ação na Justiça.
Na ocasião, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) não cumpriu o artigo 32 da Lei Municipal 1433/2014 que determina a realização de exames psicológicos aos candidatos aptos após prova objetiva.

As eleições para o Conselho Tutelar seguem o que é imposto pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). É necessário seguir as regulamentações previstas nas leis vigentes e neste pleito, foi descumprida a norma: – Art. 32 (Lei Municipal 1.433/2014) – Para concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar ou ser reconduzido ao mesmo, o Conselheiro Tutelar deverá passar por avaliação psicológica após sua aprovação na prova prevista no parágrafo único deste artigo, acompanhados pelo Ministério Público e Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente.

Parágrafo único. A avaliação psicológica deverá ser realizada por profissional indicado pelo Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. Conforme Resolução nº 01/2020-CMDCA/PVA, o mandato dos conselheiros que terminaria no dia 10 de janeiro de 2020, foi prorrogado até a posse e diplomação dos novos conselheiros, prevista para 17 de agosto
de 2020.

NOVA ELEIÇÃO OCORRERÁ DE MANEIRA CENTRALIZADA
O processo da nova eleição dos conselheiros tutelares deverá acontecer em apenas um local, de forma fique centralizado, conforme orientou a Justiça. Alba Ferraz, diz que esta medida é para evitar fraudes e outros
problemas durante a votação. “A eleição deve ocorrer em apenas um espaço, mas com várias sessões que serão definidas pela ordem
alfabética”, explana a presidente do CMDCA.

Deverá ser solicitado, através de um oficio, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as urnas eletrônicas e caderno em vista de termos. O último processo eleitoral ultrapassou o horário de encerramento e ficaram muitos eleitores sem votar. Mais de três mil eleitores votaram. A votação em Primavera do Leste ocorreu de maneira manual, na qual os eleitores precisaram votar nas
cédulas que continha a foto e nome do candidato. Este processo fez com que houvesse acumulo de filas e algumas pessoas chegaram a ter que esperar até 40 minutos. Para evitar este problema, a Vara da Infância fará a solicitação de urnas eletrônicas à Justiça Eleitoral, para
as eleições dos conselheiros.

Fonte: Clique F5/Wellington Camuci



COMENTÁRIOS

0 Comentários

Deixe o seu comentário!





CAPTCHA

*

MAIS LIDAS

Polícia

HOME / NOTÍCIAS

Polícia

Advogados deixam defesa de acusados de participação na morte de Zampieri


Por meio de nota, os advogados Neyman Augusto Monteiro e Nilton Ribeiro de Souza anunciaram que não atuam mais na defesa de Antônio Gomes da Silva e Hedilerson Fialho Barbosa, acusados de envolvimento no homicídio do advogado Roberto Zampieri. Eles apontaram incompatibilidade de estratégias.

Leia também – Juíza mantém multa à Nativas Grill em processo de compra da Boi Grill

Antônio Gomes da Silva teria recebido R$ 40 mil ao ser contatado como pistoleiro para matar o advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá, no dia 5 de dezembro. Hedilerson Fialho Martins Barbosa, membro do Exército e instrutor de tiro, foi apontado como intermediário do crime, sendo responsável por contratar o executor e entregar a arma de fogo. Os dois seguem presos.

Na nota os advogados Neyman Monteiro e Nilton de Souza destacaram o trabalho dos juízes que atuaram no caso, assim como do promotor do Ministério Público. De forma breve, eles apenas afirmaram que a decisão foi tomada “por motivos de incompatibilidade de estratégias de defesa”.

Leia a nota na íntegra:

Informamos que não mais patrocinamos a defesa técnica dos acusados Antônio Gomes da Silva e Hedilerson Fialho Barbosa por motivos de incompatibilidade de estratégias de defesa. Destacamos que durante nossa atuação no caso ZAMPIERI tivemos a grata satisfação de atuar com os ilustres Juízes Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira e com a Dra. Ana Paula Gomes Freitas, bem como com o ilustre e aguerrido Promotor de Justiça Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira, profissionais de excelência que merecem todas as nossas homenagens.

Estendemos nossas homenagens à Imprensa de Cuiabá que cobriu o caso de forma extremamente profissional, e da mesma forma, merece nossos aplausos. No mais desejamos sucesso a todos os atores deste processo.

Cuiabá, 18 de setembro de 2024.

Neyman Augusto Monteiro
OAB/AC 3.878

Nilton Ribeiro de Souza
OAB/PR 31.232

O caso
Roberto Zampieri tinha 56 anos e foi assassinado na noite do dia 05 de dezembro de 2023, na frente de seu escritório localizado no bairro Bosque da Saúde, na capital. A vítima estava em uma picape Fiat Toro quando foi atingida pelo executor com diversos disparos de arma de fogo. O executor foi preso na cidade de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

O mandado de prisão de Antônio Gomes da Silva foi cumprido pela Delegacia de Homicídios da capital mineira em apoio à Polícia Civil de Mato Grosso, que investiga o crime ocorrido contra o advogado.

No dia 22, Hedilerson Fialho Martins Barbosa, membro do Exército e instrutor de tiro, foi apontado como intermediário do crime, sendo responsável por contratar o executor e entregar a arma de fogo.

Coronel do Exército, Etevaldo Luiz Cacadini de Vargas, foi preso no dia manhã de janeiro, em Belo Horizonte (MG), acusado de ser o financiador do crime. O suposto mandante, Aníbal Manoel Laurindo, está solto.

GD


Polícia

HOME / NOTÍCIAS

Polícia

Idosa falta a culto e é achada em decomposição em casa


A idosa Maria José Dias, 75, foi encontrada sem vida dentro da própria casa, na manhã desta segunda-feira (16), no bairro 24 de Dezembro, em Várzea Grande. Ela foi achada por frequentadoras da mesma igreja, que sentirem falta da idosa durante o culto.

Conforme informações, o pastor e as irmãs da igreja que a idosa frequentava sentiram falta dela durante o culto dominical, algo que ela não faltava. Pela manhã, eles foram até a casa e encontraram o portão trancado.

Após quebrarem o cadeado, as testemunhas encontraram a vítima no chão da cozinha, já sem vida e acionaram as autoridades.

Familiares da vítima relataram que ela morava sozinha e que não a viam desde a semana passada.

O corpo da vítima já estava em avançado estado de decomposição no momento em que foi localizado. Na casa não havia sinais de violência e os pertences estavam no lugar.

O local foi periciado e a delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apura a morte.

GD


cidade

HOME / NOTÍCIAS

cidade

Governo de MT disponibiliza 773 casas para aquisição em Primavera do Leste


Imóveis fazem parte da modalidade Entrada Facilitada, que foi idealizada pela primeira-dama, Virginia Mendes

O Programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, está com 773 casas disponíveis para aquisição em Primavera do Leste. As unidades pertencem ao empreendimento Residencial Jardim dos Ipês nos módulos 2, 3 e 4.

Idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, o Programa SER Família Habitação, na modalidade de Entrada Facilitada, tem o objetivo de apoiar as famílias que sonham em ter a moradia própria.

“Meu sonho é que as famílias tenham a oportunidade de sair do aluguel e fazer planos para uma vida melhor. Eu sei o quanto ter um teto representa segurança e dignidade”, afirmou a primeira-dama.

A modalidade Entrada Facilitada é operacionalizada pela MT Participação e Projetos (MT Par), que por meio de uma parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), oferece subsídio de até R$ 20 mil para o cidadão. O recurso pode ainda ser integrado aos benefícios do Programa Minha Casa, Minha Vida, bem como as vantagens dadas pelo Governo Federal para o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo o presidente da MT Par, Wener Santos, o Governo de Mato Grosso percebeu que existia um grupo de pessoas que não estavam em uma situação de vulnerabilidade para acessar uma casa dos programas de Faixa Zero – com casas doadas -, porém não conseguia financiar um imóvel por conta da entrada, que para os agentes de créditos chega a ser 20% do valor do imóvel.

“Estamos falando de famílias que já pagam o aluguel, mas não conseguem juntar o dinheiro da entrada por conta das necessidades diária. Com o programa, eles conseguem o auxílio para superar esse obstáculo. Nós temos casos em que o cidadão não só zerou o valor da entrada, como conseguiu obter uma redução nas parcelas, fazendo com que a prestação da casa ficasse em um valor inferior ao aluguel”, afirma Wener Santos.

As casas do Residencial Jardim dos Ipês, localizadas na avenida Eduardo Zaleski, no bairro Santa Felicidade, possuem a partir de 44 metros quadrados de área útil, divididas em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

As famílias interessadas em adquirir um imóvel no local devem fazer o cadastro no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT) e, depois da análise documental, podem acessar o subsídio estadual para ser aplicado na entrada do imóvel.

O programa

A modalidade Entrada Facilitada já tem mais de 46 mil unidades habitacionais com processo em andamento. As unidades são adquiridas pelas famílias depois do acesso ao subsídio do Governo de Mato Grosso, que é complementado com os provenientes do governo Federal.

Conforme os critérios, são portados R$ 20 mil para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2,85 mil; R$ 15 mil para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$ 2.850 até R$ 4.700; e R$ 10 mil para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$4.700,01 até R$ 8 mil.

Os interessados em adquirir uma casa pelo programa SER Família Habitação, que acontece em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), precisa entrar no site da MT PAR (www.mtpar.mt.gov.br) e em seguida fazer a inscrição no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT).

Após o cadastro, o cidadão deve pegar o número da inscrição e procurar a construtora responsável pelo empreendimento para dar início ao processo documental e posterior avaliação da Caixa Econômica Federal (CEF).

Informações sobre o programa podem ser acessadas no site da MT PAR.

Assessoria


Região

HOME / NOTÍCIAS

Região

Mercado de trabalho: Estão abertas 500 vagas para curso gratuito de capacitação no Mato Grosso


O Coletivo Online já impactou a vida de mais de 200 mil jovens brasileiros e inseriu mais de 60 mil no mercado, proporcionando emprego e renda em todo o país

Estão abertas 500 vagas em Mato Grosso para o curso Coletivo Online, oferecido gratuitamente pelo Instituto Coca-Cola Brasil em parceria com a Solar Coca-Cola. Esta capacitação é voltada para jovens de 16 a 25 anos, com renda familiar de até dois salários-mínimos, que concluíram ou estão concluindo o Ensino Médio. O curso visa auxiliar os jovens a entender o mercado de trabalho e orientá-los na busca por emprego, oferecendo dicas práticas e atualizadas sobre como elaborar um currículo, como se comportar em uma entrevista e até mesmo sobre organização e planejamento financeiro.

A iniciativa Coletivo Online faz parte da Plataforma Coletivo Jovem, que tem como foco a empregabilidade de jovens em situação de vulnerabilidade social. Desde o início de sua implementação, em 2009, a Plataforma já impactou mais de 200 mil jovens, chegando a mais de 2 mil municípios. Do total de beneficiados, mais de 60 mil tiveram acesso ao mercado de trabalho. 

“Como marca empregadora, a Solar tem orgulho de poder impulsionar o protagonismo dos jovens brasileiros junto ao Instituto Coca-Cola Brasil, dando suporte na caminhada e na conquista do primeiro emprego. Auxiliando a juventude, nós conseguimos fomentar o conhecimento, oportunidades e participar ativamente da construção de um futuro melhor para todos”, destaca Cidinha Fávero, diretora regional da Solar.

Além de online e gratuito, o curso é realizado com duração rápida, via WhatsApp, e está disponível em todo o território nacional. São, ao todo, 11 videoaulas, que podem ser maratonadas, bastando ter uma conexão à internet para conseguir receber os vídeos.

Após a capacitação, o jovem irá receber um certificado de conclusão para adicionar ao currículo. Ele também poderá se cadastrar em uma comunidade de vagas exclusivas de mais de 400 empregadores parceiros. Até o momento, mais de 2.400 jovens já se formaram pelo Coletivo no Mato Grosso.

As inscrições podem ser feitas por meio deste link: https://www.solarbr.com.br/coletivo

Sobre a Solar Coca-Cola — Entre os 20 maiores fabricantes do mundo do Sistema Coca-Cola, a Solar Coca-Cola conta atualmente com 13 fábricas e atua em uma área que representa cerca de 70% do território brasileiro, operando na totalidade das regiões Norte, Nordeste, Estado do Mato Grosso e parte de Goiás e Tocantins. Destaque no cenário nacional como uma das maiores empresas de bens de consumo do país, a companhia conta com mais de 18 mil colaboradores (as) e é responsável pela produção e distribuição de mais de 220 produtos do portfólio da Coca-Cola e de parceiros para cerca de 400 mil pontos de venda. Com faturamento anual de cerca de R$ 9,6 bilhões, a companhia alcança mais de 80 milhões de brasileiros.

Sobre o Instituto Coca-Cola Brasil – O Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e tem como propósito ser agente de transformação social para reduzir as desigualdades e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país, potencializado por parcerias e pelo Sistema Coca-Cola Reconhecidos por sua tecnologia social e capacidade de escala, assumiu o compromisso público de, até 2030, promover o empoderamento econômico, através da geração de oportunidades no mundo do trabalho para 5 milhões de jovens, prioritariamente negros e mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica no país. Até hoje, o ICCB já beneficiou 531 mil pessoas.

Assessoria de Imprensa Solar Coca-Cola


Antenado News
SITE PIX