Edital para nova eleição de Conselheiros Tutelares em Primavera do Leste foi lançado
Foi publicado no Dioprima de terça-feira (18) o edital para escolha dos novos membros do Conselho Tutelar para o mandato de quatro anos. As eleições devem ocorrer em agosto, já que o pleito realizado no ano passado foi anulado pela justiça após descumprimento de uma norma.
Para concorrer ao processo, os interessados devem comparecer na Sala dos Conselhos Municipais no período de 27 de fevereiro a 12 de março das 08h às 11h e das 13h às 16h para efetuarem a inscrição. De acordo com edital, o processo é composto por seis etapas, sendo elas:
1ª Etapa – Inscrição;
2ª Etapa – Habilitação (Análise dos documentos);
3ª Etapa – Prova Objetiva;
4ª Etapa – Avaliação Psicológica;
5ª Etapa – Processo de Escolha e;
6ª Etapa – Formação Inicial.
Para se inscrever, o interessado deve se atentar aos requisitos básicos exigidos constante no edital, como ter no mínimo 21 anos, residir há um ano pelo menos no município, estar quite com as obrigações eleitorais e
militares, em caso de ser do sexo masculino, dentre outras.
Em 2019, como em todos os municípios brasileiros, foi realizada a eleição para os novos conselheiros. Em Primavera do Leste, 66 pessoas se inscreveram, mas somente 44 foram considerados aptos para disputarem
uma das cinco vagas na eleição. O pleito realizado em 06 de outubro de 2019, elegeu os cinco conselheiros, porém o processo foi anulado
pela justiça, depois que outros candidatos entraram com ação na Justiça.
Na ocasião, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) não cumpriu o artigo 32 da Lei Municipal 1433/2014 que determina a realização de exames psicológicos aos candidatos aptos após prova objetiva.
As eleições para o Conselho Tutelar seguem o que é imposto pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). É necessário seguir as regulamentações previstas nas leis vigentes e neste pleito, foi descumprida a norma: – Art. 32 (Lei Municipal 1.433/2014) – Para concorrer ao cargo de Conselheiro Tutelar ou ser reconduzido ao mesmo, o Conselheiro Tutelar deverá passar por avaliação psicológica após sua aprovação na prova prevista no parágrafo único deste artigo, acompanhados pelo Ministério Público e Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
Parágrafo único. A avaliação psicológica deverá ser realizada por profissional indicado pelo Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. Conforme Resolução nº 01/2020-CMDCA/PVA, o mandato dos conselheiros que terminaria no dia 10 de janeiro de 2020, foi prorrogado até a posse e diplomação dos novos conselheiros, prevista para 17 de agosto
de 2020.
NOVA ELEIÇÃO OCORRERÁ DE MANEIRA CENTRALIZADA
O processo da nova eleição dos conselheiros tutelares deverá acontecer em apenas um local, de forma fique centralizado, conforme orientou a Justiça. Alba Ferraz, diz que esta medida é para evitar fraudes e outros
problemas durante a votação. “A eleição deve ocorrer em apenas um espaço, mas com várias sessões que serão definidas pela ordem
alfabética”, explana a presidente do CMDCA.
Deverá ser solicitado, através de um oficio, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as urnas eletrônicas e caderno em vista de termos. O último processo eleitoral ultrapassou o horário de encerramento e ficaram muitos eleitores sem votar. Mais de três mil eleitores votaram. A votação em Primavera do Leste ocorreu de maneira manual, na qual os eleitores precisaram votar nas
cédulas que continha a foto e nome do candidato. Este processo fez com que houvesse acumulo de filas e algumas pessoas chegaram a ter que esperar até 40 minutos. Para evitar este problema, a Vara da Infância fará a solicitação de urnas eletrônicas à Justiça Eleitoral, para
as eleições dos conselheiros.
Idosa de 79 anos é presa em flagrante por furtar bolsa dentro de supermercado
Uma idosa, de 79 anos, foi presa em flagrante pela Polícia Civil, na quinta-feira (30), no município de Jaciara (104 km ao sul de Cuiabá), logo após cometer um furto.
O crime ocorreu em um supermercado, onde a vítima esqueceu a bolsa na prateleira do estabelecimento, e ao retornar, constatou que a bolsa havia sumido. Conforme a vítima foram subtraídos vários pertencentes da vítima, além de celular e mais de R$ 800 em dinheiro.
Durante diligências para apurar o furto, os policiais civis conseguiram identificar a autora do crime, a qual foi localizada em uma residência. Na abordagem, a idosa, de 79 anos, assumiu o furto e devolveu o valor de R$ 800 que foi restituído para a vítima.
Em seguida a idosa foi encaminhada à Delegacia de Jaciara para esclarecimentos. Depois de ouvida a conduzida foi autuada em flagrante por furto, sendo arbitrada fiança para responder em liberdade.
A ação rápida da Polícia Civil garantiu a recuperação dos bens e a responsabilização da autora, reafirmando a tolerância zero da instituição com qualquer delito e o compromisso com a segurança e a pronta resposta à população de Jaciara.
Servidores municipais participam do tradicional Jogo dos Servidores em comemoração ao Dia do Servidor Público
O evento faz parte da programação especial preparada pela Prefeitura para celebrar o Dia do Servidor Público
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Autor: Vilmar Kaizer
O evento faz parte da programação especial preparada pela Prefeitura para celebrar o Dia do Servidor Público
Nesta quarta-feira, 29, a Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, realizou mais uma edição do Jogo dos Servidores, evento já tradicional no calendário em comemoração ao Dia do Servidor Público. Esta é a quarta edição da iniciativa, que tem como principal objetivo promover integração, lazer e espírito de equipe entre os servidores das diversas secretarias municipais.
A competição aconteceu durante a noite, nas quadras esportivas da Sociedade Aquática e contouá com a participação de aproximadamente 200 servidores-atletas, representando as diferentes pastas da administração pública. As disputas aconteceram nas modalidades futebol society, vôlei de quadra misto, além dos jogos de mesa bozó e truco, todos organizados em clima de confraternização e amizade.
Seis equipes participaram do futebol society e sete equipes do vôlei misto, compostas por servidores de diferentes secretarias, justamente para estimular a integração entre os setores. Segundo o Chefe de Seção de Esportes, Luiz Freitas “é um momento de descontração e união. As equipes são formadas por servidores de várias secretarias, o que ajuda a fortalecer o vínculo entre todos e valorizar o trabalho conjunto que move a Prefeitura”, destacou a equipe organizadora do evento.
A premiação simbólica, com medalhas para todos os participantes, reforça o caráter participativo e comemorativo da ação. “Mais do que uma competição, o Jogo dos Servidores é uma celebração ao empenho e à dedicação dos profissionais que fazem o município funcionar todos os dias”, afirmou Luiz, repesentando o secretário de Esportes, Uberdan Moesch.
RESULTADOS
Futebol society:
3* Lugar – Esporte/Procuradoria, Imprensa e Gabinete
2* Lugar – Secretaria de Saúde
1* Lugar – Câmara de Vereadores
Voleibol de quadra:
3* Lugar – Câmara Municipal de Vereadores
2* Lugar – Esporte/Procuradoria, Imprensa e Gabinete
1* Lugar – Secretaria de cultura e secretaria de educação
Truco:
1* Secretaria de Administração
2* Secretaria de Educação
3* Secretaria de Esportes
Bozó
1* Lugar – Secretaria de Fazenda 01
2* Lugar – Secretaria de Administração
3* Lugar – Secretaria de Fazenda 02
Nova sede da Escola Municipal de Dança é inaugurada e celebra um novo tempo para a cultura de Primavera do Leste
Espaço ampliado vai atender até mil alunos e reforça o compromisso do município com a arte, a formação cidadã e o fortalecimento da família.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Autor: Vilmar Kaizer
A nova sede da Escola Municipal de Dança simboliza o fortalecimento da cultura e da cidadania, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a valorização da arte
Na manhã desta quinta-feira, 30, a Prefeitura de Primavera do Leste inaugurou a nova sede da Escola Municipal de Dança, em cerimônia realizada na Avenida Campo Grande, região central da cidade. O evento reuniu autoridades municipais, professores, pais e alunos para celebrar um marco importante para a cultura primaverense. O novo espaço, mais amplo, moderno e totalmente adaptado às atividades, passará a atender cerca de 800 alunos e tem capacidade para receber até mil participantes.
Vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude (Seculti), a Escola Municipal de Dança é reconhecida pelo trabalho de formação artística e social desenvolvido há mais de duas décadas. Desde sua criação, a instituição tem revelado talentos e transformado vidas por meio da arte, despertando sensibilidade, disciplina, autoestima e senso de pertencimento.
Durante a solenidade, o prefeito Sérgio Machnic destacou o investimento contínuo que a administração tem realizado em todas as áreas. “Todas as secretarias têm sido incentivadas a desenvolver ações que melhorem a vida da população. E aqui, na Secult, estamos entregando um espaço que já atende mais de 800 alunos e poderá receber mais de mil. Primavera cresce, os jovens crescem, e a cultura tem cumprido um papel essencial: trazer as crianças para perto, envolver as famílias e transformar vidas através da arte”, afirmou o prefeito.
Sérgio ressaltou ainda que o trabalho com a dança vai muito além das apresentações, pois envolve ‘Deus, Pátria e Família’. Neste contexto, segundo ele “a dança envolve a família, resgata valores e fortalece laços. Quando uma criança vem dançar, ela traz os pais, os avós, os tios. Esse é o nosso objetivo: fortalecer a família e ajudar a transformar a sociedade”, concluiu.
A vice-prefeita Iva Viana se emocionou ao reconhecer a trajetória da professora e coordenadora da Escola Municipal de Dança, Sandra Furtado, e o impacto de seu trabalho na vida de centenas de alunos. “Quantos professores e profissionais já saíram daqui e hoje estão pelo Brasil, levando o nome de Primavera do Leste. Isso é fruto do trabalho, da dedicação e da paixão da Sandra e de toda a equipe. Que Deus continue abençoando vocês, dando saúde e força para seguir transformando vidas através da dança”, disse.
O secretário municipal de Cultura, Leopoldino André, lembrou que o projeto da nova sede nasceu de uma demanda antiga e de um sonho coletivo. “Logo no início da gestão, o prefeito pediu para que visitássemos todos os prédios culturais. Quando chegamos à Escola de Dança, vimos que o espaço já não comportava o número de alunos. Levamos essa demanda ao prefeito, que prontamente nos autorizou a buscar uma nova sede. Hoje, ver esse espaço pronto é motivo de grande alegria para toda a equipe”, contou.
André reforçou ainda que a Secretaria tem trabalhado para descentralizar as atividades culturais, levando aulas e eventos para os bairros, com o objetivo de ampliar o acesso da população às diversas expressões artísticas.
A professora Sandra Furtado, responsável por conduzir a Escola Municipal de Dança desde a sua fundação, falou com emoção sobre a trajetória e as parcerias que tornaram o projeto possível. “Foram muitos desafios, mas também muitas pessoas boas que acreditaram no nosso trabalho. No início, lutávamos por um espaço para continuar as aulas e fomos acolhidos por escolas e parceiros que nos ajudaram a manter vivo o sonho de ver as crianças dançando. Hoje, ver essa nova sede é uma realização para todos nós”, relatou emocionada.
“Começamos com 14 alunos. Hoje, estamos aqui, com uma estrutura linda, e eu quero chamar perto de mim a Emily e o Pablo, que estão comigo há mais de 17 anos. Eles fazem parte dessa história desde o começo”, destacou a professora, que foi aplaudida pelo público.
Ao final, Sandra reforçou o compromisso com o trabalho e com as novas gerações. “O que eu tenho é coragem, força e disposição para o trabalho. Mesmo enfrentando problemas de saúde, eu não desisti. E enquanto houver gestores que acreditam na gente, nós vamos continuar. Investir em nós é investir em uma geração de crianças que vão dar continuidade a tudo isso”, concluiu
Representando o Legislativo, o vereador Eraldo Fortes, líder do prefeito na Câmara, destacou a relevância do investimento na nova estrutura. “Essa inauguração representa muito mais que uma mudança de endereço. É um investimento no sonho das pessoas, na formação dos nossos jovens e na valorização da cultura. A Escola de Dança tem revelado talentos e levado o nome de Primavera do Leste para eventos estaduais e nacionais. Isso não tem preço”, afirmou. Fortes finalizou parabenizando a administração e toda a equipe envolvida.
A nova sede da Escola Municipal de Dança simboliza o fortalecimento da cultura e da cidadania, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a valorização da arte como instrumento de inclusão social e desenvolvimento humano. Mais que um prédio, o espaço representa um palco de sonhos, talentos e histórias que continuam a inspirar Primavera do Leste.
Presidente da AMM compartilha experiência e reforça importância do controle interno para a gestão municipal
Fonte: Agência de Notícias da AMM
Ao participar da abertura do 1º Fórum de Auditores e Controladores do Estado de Mato Grosso, nesta quarta-feira (29), no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, enfatizou o papel do controle interno na eficiência e transparência da gestão pública. Ele também defendeu a valorização e a reestruturação da carreira dos profissionais que atuam nessa área estratégica para os municípios.
“Não podemos esperar resultados de excelência sem garantir estrutura e reconhecimento. O controle interno deve ser visto como um parceiro estratégico para o desenvolvimento dos municípios”, assinalou, ressaltando a importância de um relacionamento harmonioso entre os gestores municipais e os profissionais que atuam na área.
Bortolin também compartilhou a sua experiência na gestão municipal, destacando o papel dos controladores internos na reorganização e crescimento de Primavera do Leste, onde foi prefeito por dois mandatos. “Compreendi o quanto o controle interno é indispensável para garantir uma gestão eficiente e transparente”, frisou.
Realização – O 1º Fórum de Auditores e Controladores do Estado de Mato Grosso Organizado é realizado pela Associação dos Auditores Públicos Externos do TCE-MT (AUDIPE-MT), a Associação dos Auditores da Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (ASSAE-MT) e a Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (AUDICOM-MT), com o apoio institucional da AMM.
Programação – Entre os painéis debatidos, estão os seguintes: O controle como garantidor de política pública; Prerrogativas em jogo: auditoria e controle na reforma administrativa; Desafios e tendências da IA no controle da gestão pública, e Facções criminosas na gestão pública e os novos desafios para os órgãos de controle.
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