Primavera do Leste / MT - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025

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MP pede a execução de Concessionária de Água por não cumprimento de TAC



Apenas com a mudança da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) pode acabar com o problema do mau-cheiro que incomoda há anos moradores de Primavera do Leste. O problema parece ficar pior à noite, já que toda cidade é tomada pelo forte odor. O Poder Público já solicitou junto a empresa responsável, a concessionária Águas de Primavera, que um estudo de viabilidade técnica seja feito para que a mudança ocorra o mais rápido possível.

O problema é antigo, tanto que em meados de 2010 – 2011, após análise feita no local pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), foi constatada a baixa efetividade no tratamento e que isso estaria causando o forte odor. Durante a vistoria da Sema, foram constatadas outras irregularidades como a falta de limpeza e cercamento do local.

A análise levou o Ministério Público (MP) a propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi assinado em 2011 por representantes da empresa que se comprometeram a cumprir as exigências e promover a melhoria no local.

Oito anos já se passaram e de acordo com o MP, a empresa cumpriu parte das exigências do TAC, entre elas, o cercamento do local e a limpeza, porém, o principal problema que é o odor, não foi modificado. Por isso o órgão manifestou a favor da execução da empresa, que deve em breve será multada. Além de multa, o MP pede que a empresa promova a mudança do local.

Em consulta feita pela equipe de reportagem, o processo se encontra na 5ª Vara Cível da comarca de Primavera do Leste, onde aguarda a decisão do juiz. Em relação ao não cumprimento do TAC, a concessionária, por meio de nota, informou que as obrigações foram cumpridas e comprovadas judicialmente. Ainda conforme a concessionária, representantes da empresa devem se reunir com o Poder Público para conversar sobre o estudo técnico que vem sendo realizado, que tem como foco a mudança da estação de tratamento.

CPI VAI PEDIR NOVA ANÁLISE
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por vereadores de Primavera do Leste para analisar reclamações em relação à concessionária Águas de Primavera, pretende contratar uma empresa especializada para realizar uma nova análise em relação a lagoa de tratamento. “Estamos pedindo para que seja feita uma nova análise no local para sabermos se tudo está de acordo com o que preconiza o contrato de concessão”, ressaltou o presidente da comissão, o vereador Luis Costa.

EXECUTIVO PEDIU ESTUDO TÉCNICO
Em outubro de 2017, o prefeito Leonardo Bortolin recebeu os representantes da concessionária Águas de Primavera e destacou que a população não suporta mais conviver com o mau-cheiro da lagoa, que além de incomodar, vai contra um dos projetos desenvolvidos pelo Poder Executivo, que visa tornar a cidade agradável.

“Enquanto nós zelamos pela cidade, revitalizamos avenidas, construímos quebramolas, plantamos árvores para oferecer qualidade de vida à população, somos obrigados a conviver com essa situação constrangedora, com um odor insuportável. Entendo que as pessoas não podem conviver com essa realidade cruel e insustentável”, disse o prefeito na época.

Para o prefeito, a empresa precisa buscar alternativas definitivas porque se em outros países, em cidades mais avançadas, o problema não existe, foi erradicado, em Primavera do Leste deve também ter solução e, a “concessionária tem por obrigação legal de prestar um serviço adequado, que atenda a população de toda a cidade, ninguém pode pagar com a saúde o preço de um serviço que deixa a desejar”.

RECLAMAÇÕES
O mau-cheiro incomoda tanto os moradores que muitos já pensam em vender os imóveis próximos ao local a qualquer preço. Um desses moradores é Abílio Tiago, que diz ser prejudicado drasticamente. “Esse esgoto céu aberto e dentro da cidade é uma barbaridade, uma falta de respeito com o contribuinte, só quem convive sabe, é terrível o mau-cheiro, lamentável. Até penso em vender minha casa a qualquer preço
e abandonar o bairro. Não podemos ficar calados”, ressaltou.
“Já me mudei duas vezes e estou pensando em mudar novamente, pois o fedor é grande”.

“Será que a Águas de Primavera não está descumprindo um TAC também? Cadê o MP? “
“Gostaríamos de saber quando vão levar a sério a captação de esgoto e tratar como manda a lei. O povo todo aqui reclama do mau cheiro que vem e invade nossas casas diariamente e nunca é resolvido. Só temos obrigações de pagar impostos e cadê nossos direitos? Espero respostas. Caso contrário vamos agir”.

A ETE
Inaugurada na década de 90, em uma região até então considerada distante do centro de Primavera do Leste, a ETE tem capacidade de tratar 120 litros de esgoto por segundo a concessionária, beneficia diretamente mais de 47 mil moradores no município. O problema é que a cidade cresceu e a estação de tratamento ficou na ligação entre o centro da cidade e diversos bairros, como Buritis, Padre Onesto Costa, Primavera III, Parque das Águas e outros bairros.

NOTA DA CONCESSIONÁRIA NA ÍNTEGRA
Quanto ao questionamento sobre o odor proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada no bairro Jardim Riva, a Águas de Primavera esclarece que que proporciona o tratamento adequado dos efluentes, atendendo a todos os padrões exigidos pela legislação ambiental.

No local, a concessionária utiliza produtos químicos para reduzir os odores, além disso, implantou cortinas arbóreas, que minimizam a dispersão dos gases gerados da ETE na região.  A ETE tem capacidade de tratar 120 litros de esgoto por segundo e beneficia diretamente mais de 47 mil moradores no município. O processo adotado para o tratamento dos esgotos é de lagoas de estabilização, constituída por três fases: anaeróbica, facultativa e maturação. São processos que trazem alta eficiência no tratamento, com efluentes finais dentro dos parâmetros exigidos pela legislação vigente.

Trabalhando em busca de soluções para minimizar os impactos causados à
população, a Águas de Primavera informa que a pedido da Prefeitura Municipal, estão sendo elaborados estudos detalhados para a retirada da Estação de Tratamento de Esgoto, no Jardim Riva e, a construção de outra ETE, em um local afastado de áreas residenciais.

Com relação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a concessionária reforça seu compromisso com a municipalidade e, informa que as obrigações firmadas foram cumpridas e comprovadas judicialmente.
Para mais informações e esclarecimentos, a Águas de Primavera fica à disposição na Central de Atendimento e no 0800 647 6060 para ligações de telefones fixos e pelo 4020 1038 para ligações de celulares.

Fonte: Jaqueline Hatamoto/ Clique F5



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política

Emoção marca entrega de Títulos de Propriedade do Programa Solo Seguro em Primavera do Leste


A cerimônia, que marcou um importante passo na regularização fundiária do município, contou com a presença do prefeito Sérgio Machnic, que destacou a importância do programa Solo Seguro

Fonte: Coordenadoria de Comunicação

Autor: Denilson Paredes

Na noite da última sexta-feira (13), a cidade de Primavera do Leste vivenciou um momento de grande emoção e significado social com a entrega de títulos de propriedade a 50 famílias dos bairros Jardim Esperança, Poncho Verde e Primavera III que a muitos anos ansiavam pelo documento. A cerimônia, que marcou um importante passo na regularização fundiária do município, contou com a presença do prefeito Sérgio Machnic, que destacou a importância do programa Solo Seguro, desenvolvido em parceria com o Fórum da Comarca local e a Superintendência de Habitação.

 

“Hoje é um dia muito especial. Estamos expedindo títulos de propriedade para famílias que muitas vezes esperavam há mais de 30 anos. O que estamos fazendo é dar mais dignidade a essas pessoas, que finalmente recebem a matrícula dos seus lotes. Sinto-me muito feliz por participar desse momento histórico e parabenizo todos que receberam seus documentos,” emocionou-se o prefeito durante a entrega.

 

O juiz Alexandre Pampado, diretor do Fórum local, explicou que o Solo Seguro é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para fomentar a regularização fundiária em parceria com os municípios. “Nós identificamos as pessoas que já possuem a posse, mas que ainda não tinham a documentação regularizada. A comissão fundiária, composta por representantes da prefeitura, do Ministério Público e dos cartórios, é responsável por esse processo,” disse Pampado.

 

A secretária de Assistência Social, Tânia Carlotto, reforçou que a regularização é uma forma de garantir direitos. “Tenho certeza de que essas famílias sonhavam com esse documento. Essas são apenas as primeiras titulações, e faremos o possível para que muitas outras ocorram,” afirmou.

 

Por sua vez, Everaldo Cabral, superintendente de Habitação, enfatizou o impacto dessa entrega na vida das famílias beneficiadas. “Essas pessoas agora são realmente donas de suas residências. Agradeço a toda a equipe que trabalhou para que isso acontecesse. Muitas outras famílias ainda aguardam por sua regularização e estamos comprometidos em avançar nessa gestão,” concluiu.

 

A entrega dos títulos de propriedade não apenas representa um marco na vida dessas 50 famílias, mas também um passo significativo para o desenvolvimento social e econômico de Primavera do Leste, promovendo a cidadania e a inclusão.

 

Com a conquista da documentação definitiva, as famílias agora poderão contribuir para o desenvolvimento da cidade através do pagamento de impostos, além de se beneficiarem de políticas públicas essenciais, como asfaltamento, rede de esgoto e construção de escolas e postos de saúde. Mais importante ainda, terão acesso a financiamentos para melhorias e ampliações de suas residências.


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Brasil

Prefeito relata desespero vivido em Israel; ‘saímos no último voo’


O prefeito de Pontal do Araguaia (512 km ao sul de Cuiabá), Adelcino Lopo (MDB), relatou momentos de tensão e incertezas vividos no território ocupado por Israel, durante viagem com a esposa, nessa semana. Em vídeo publicado em sua rede social nesta sexta-feira (13), o gestor afirma que a situação está complicada entre Irã e Israel, devido aos bombardeios recentes e narra aos seguidores que conseguiu deixar o país em segurança com a esposa.

 

 

 

“Amigos, só uma informação para vocês, o negócio está tenso aqui em Israel. Saímos de Tel Aviv ontem, no último voo. Fecharam o espaço aéreo, o negócio está complicado. Estamos aqui onde vamos ter uma troca de voo e o avião deve sair 9h para São Paulo, os outros voos para Israel foram cancelados. Agora estamos nos Emirados Árabes. Muita tensão, ontem voamos quase meia-noite. Agora ninguém entra e ninguém sai, fomos os últimos. Pousamos bem em Dubai, onde vamos fazer conexão, um avião para 800 passageiros, são 14h até São Paulo, mas logo mais estaremos nas terras do Pontal do Araguaia”, disse em vídeo.

 

 

 

Há poucos dias o prefeito estava na Terra Santa com a esposa, a empresária Adriana Lima, para comemorar os 32 anos de casados. “A gente já viveu tanta coisa juntos, mas renovar nossos votos no Santuário das Bodas de Caná da Galileia simplesmente inesquecível. Amor que resiste ao tempo, aos dias corridos, às diferenças, as dificuldades e que se fortalece com fé, risadas e muito companheirismo”, publicou Adriana em sua rede social.

 

 

 

Ela também aproveitou a passagem pelo local para renovar seu batismo no Rio Jordão. “Não tenho palavras para descrever o que senti nesse momento tão especial na Terra Santa. Só posso agradecer por viver essa experiência única. Coração cheio de paz, alma leve e muita gratidão!”, contou.

 

 

 

Guerra entre Israel e Irã

 

As Forças Armadas de Israel retomaram nesta sexta-feira (13) os bombardeios contra alvos militares dentro do Irã, um dia depois de ondas de ataques que devastaram a cadeia de comando militar iraniana e atingiram importantes instalações nucleares. O Irã também dispara centenas de mísseis em retaliação.

 

 

 

Segundo a porta-voz militar israelense Effie Defrin em uma coletiva, Israel continua seus ataques no Irã e já atingiu 200 alvos até o momento, incluindo duas instalações nucleares. Minutos depois, uma entrevista foi interrompida por avisos de mísseis disparados do Irã. Um dos alvos isrelenses foi a cidade de Isfahan, importante centro do programa nuclear iraniano, que emprega milhares de cientistas. Também abriga 3 reatores de pesquisa e laboratórios chineses associados ao programa atômico do país.

 

 

O bombardeio em Isfahan ocorre após um ataque confirmado à instalação de enriquecimento nuclear de Natanz durante a primeira onda de operações israelenses.

 

A coletiva de imprensa na qual Defrin deu mais informações sobre os ataques foram interrompidos sem mais explicações. Minutos depois, Israel relatou que o Irã havia lançado mísseis. Sirenes de ataque aéreo soaram em Jerusalém e pelo menos uma explosão foi ouvida à distância. Logo em seguida, os militares israelenses disseram ter identificado mísseis “lançados do Irã em direção ao território do Estado de Israel. Os sistemas de defesa estão trabalhando para interceptar a ameaça”.

 

 

Os militares também alertaram os moradores: “Vocês devem entrar nas áreas protegidas e permanecer lá até segunda ordem”. O estrondo das explosões foi ouvido por toda Jerusalém, e emissoras de TV israelenses mostraram nuvens de fumaça subindo em Tel-Aviv. Não houve relatos imediatos de vítimas. Pelo menos sete locais em Tel-Aviv e arredores foram atingidos por ataque, de acordo com um oficial militar israelense. A extensão dos danos é desconhecida.

 

A Guarda Revolucionária do Irã anunciou em um comunicado que atingiu alvos em Israel “com força e precisão”, incluindo instalações militares e de defesa, em resposta aos ataques de Israel ao Irã que mataram comandantes seniores, cientistas nucleares e civis.

 

(Com informações do Estadão)


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Polícia

Patrulha do Silêncio lança novo número para denúncias de perturbação do sossego


O número (66) 98138 – 0097 já está disponível e receberá denúncias sobre som alto e outros tipos de barulhos excessivos que perturbem o sossego dos cidadãos

Secretaria Municipal da Fazenda, por meio da Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas, disponibiliza um novo número de telefone da Patrulha do Silêncio, exclusivo para o recebimento de denúncias de perturbação do sossego. O número (66) 98138 – 0097 já está disponível e receberá denúncias sobre som alto e outros tipos de barulhos excessivos que perturbem o sossego dos cidadãos e funcionará das quintas-feiras a domingo, com horários alternados, e promete atender as demandas da comunidade em tempo hábil.

 

O Secretário da Fazenda, Vanderlei Tolfo, destacou a importância desse novo serviço. “Essa é uma demanda que a gestão tem tratado com seriedade. O trabalho de fiscalização de posturas é essencial, pois permite o atendimento às reclamações do cidadão. É um trabalho para resolver possíveis conflitos também”, afirmou.

 

O responsável pela Divisão de Fiscalização Fábio Aparecido Beraldo reforçou o caráter público do projeto: “Esse número é específico para questões que afetam o sossego do cidadão. Qualquer pessoa que se sinta incomodada pode denunciar situações de barulho que invadam seu direito ao descanso”, explicou.

 

O projeto da Patrulha do Silêncio opera em parceria com a Polícia Militar, funcionando em regime de plantão noturno para garantir um ambiente tranquilo na cidade. As equipes realizarão vistorias de quinta a domingo, nos seguintes horários: na quinta-feira das 20h às 2h, na sexta e no sábado das 22h às 4h, e no domingo das 20h às 2h.

 

Durante o dia, denúncias relacionadas a estabelecimentos comerciais e outras devem ser feitas pelo telefone 3500-4779. O amparo legal para a atuação da Patrulha do Silêncio é garantido pela lei municipal 723 de 2002, que estabelece normas sobre níveis de ruído permitidos e horários para atividades ruidosas.

 

Beraldo explicou ainda como será o procedimento após a denúncia. Uma equipe técnica, acompanhada de um agente da polícia equipado com um decibelímetro irá verificar se os níveis sonoros estão acima do permitido. Se constatada a infração, o responsável pelo barulho será advertido. Em casos de resistência, podem ser aplicadas multas, apreensões de equipamentos e lavratura de termos circunstanciados pela polícia. “É fundamental que todos respeitem a vizinhança. Muitas vezes, um ajuste no nível do som é suficiente para resolver a situação. Caso contrário, a equipe retornará e tomará as medidas necessárias”, completou Beraldo.

 

A Patrulha do Silêncio busca promover um ambiente urbano mais harmonioso e atente às necessidades da população, priorizando o respeito e a convivência pacífica entre os cidadãos.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação


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