Primavera do Leste / MT - Sexta-Feira, 05 de Junho de 2026

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Câmara promulga Lei que estabelece distância entre postos de combustível, após silêncio do Executivo



Durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do Leste, realizada nesta segunda-feira, 23, os parlamentares da 9ª Legislatura apreciaram, analisaram e discutiram quatro Projetos de Lei e um Projeto de Decreto de Legislativo, que foi aprovado, por unanimidade e, dispõe sobre a entrega de títulos de Cidadão Honorário.  Os vereadores também foram favoráveis ao Projeto de Lei 862, que trata sobre a denominação da praça localizada no Parque Eldorado de “Praça Municipal Velha Joana”. O PL estava com Caráter de Urgência Especial, por conta das festividades de comemoração do aniversário do município, no próximo mês.

Foi retirado da pauta, o Projeto de Lei 858, de autoria do Executivo Municipal, que coloca cargos efetivos em extinção, a pedido do vereador Juarez Barbosa (PDT), que se embasou no artigo 41, parágrafo 1º do Regimento Interno da Casa, que estabelece – “Se, no decorrer da discussão em Plenário, algum Vereador requerer que a proposição seja submetida ao parecer de outra Comissão ou da Consultoria Jurídica, o Presidente da Câmara suspenderá o andamento da discussão e submeterá, preliminarmente, à votação do requerimento” -. Segundo o parlamentar, “a matéria precisa ser analisada pela Comissão de Economia e Finanças, pois com a extinção dos cargos, serão necessárias novas contratações e é preciso analisar o impacto que terá na folha”, salientou Juarez.

 Promulgação

A Câmara Municipal, por meio do presidente, vereador Miley Alves (PV), promulgou, após silêncio do Executivo, o projeto de Lei 841/2018 de autoria vereador Manuel Mazutti, que tem o intuito de fomentar a economia local e geração de empregos . A nova legislação estabelece a distância mínima para a construção de postos de combustíveis de 1.500m lineares para 100 lineares.

Fonte: Da Assessoria Câmara PVA



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Polícia

Operação Marca Zero une forças de segurança para combater pichações em Primavera do Leste


Ação integrada mobilizou Prefeitura, Polícia Civil e Polícia Militar para eliminar marcas associadas à criminalidade e reforçar a sensação de segurança no município

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) e com apoio das forças de segurança pública do município, realizou na manhã desta quarta-feira (3) a Operação Marca Zero, em Primavera do Leste.

A ação tem como objetivo combater pichações em muros e espaços públicos que fazem referência a facções criminosas ou promovem qualquer tipo de mensagem ligada à criminalidade. Com o apoio das equipes da Sinfra, diversos pontos da cidade receberam pintura e revitalização, eliminando marcas que causavam sensação de insegurança à população.

Segundo o secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, a operação reforça o compromisso das instituições com a manutenção da ordem e da segurança no município.

“Não importa qual seja a marca. Nós não queremos mais muros e paredes marcadas em Primavera do Leste. Estamos unidos com a Sinfra e todas as forças de segurança para combater esse tipo de ação e manter a ordem em nossa cidade”, destacou.

O delegado titular da Delegacia de Homicídios e Delitos Gerais, Eric Martins, ressaltou a importância da iniciativa para fortalecer a sensação de organização e segurança da população.

“É extremamente importante essa ação para que possamos trazer novamente a sensação de ordem à cidade. Ao eliminar essas pichações, mostramos à população a atuação integrada da segurança pública e reforçamos o cuidado com os espaços urbanos”, afirmou.

O delegado titular da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF), Honório Fraga, também destacou a união entre os órgãos envolvidos na operação.

“Estamos juntos com a Prefeitura e as demais forças de segurança para somar esforços nessa operação integrada. É um trabalho preventivo importante para Primavera do Leste e demonstra a força da integração entre as instituições em benefício da população”, disse.

Representando a Polícia Militar, a tenente Carolina, do 14º Batalhão, reforçou que a operação contribui para a preservação da imagem da cidade e para o enfrentamento ao crime organizado.

“Estamos participando da Operação Integrada Marca Zero, que tem como objetivo limpar a cidade de pichações que remetem ao crime organizado e também deixam a impressão de uma cidade desorganizada. Essa integração entre a Secretaria Municipal de Segurança e as forças estaduais é fundamental para garantir mais tranquilidade à população”, destacou.

A Operação Marca Zero faz parte de um conjunto de ações voltadas à organização urbana, prevenção da criminalidade e fortalecimento da segurança pública, contribuindo para manter Primavera do Leste cada vez mais limpa, organizada e segura para todos os cidadãos.


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