Primavera do Leste / MT - Quinta-Feira, 05 de Fevereiro de 2026

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Câmara promulga Lei que estabelece distância entre postos de combustível, após silêncio do Executivo



Durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Primavera do Leste, realizada nesta segunda-feira, 23, os parlamentares da 9ª Legislatura apreciaram, analisaram e discutiram quatro Projetos de Lei e um Projeto de Decreto de Legislativo, que foi aprovado, por unanimidade e, dispõe sobre a entrega de títulos de Cidadão Honorário.  Os vereadores também foram favoráveis ao Projeto de Lei 862, que trata sobre a denominação da praça localizada no Parque Eldorado de “Praça Municipal Velha Joana”. O PL estava com Caráter de Urgência Especial, por conta das festividades de comemoração do aniversário do município, no próximo mês.

Foi retirado da pauta, o Projeto de Lei 858, de autoria do Executivo Municipal, que coloca cargos efetivos em extinção, a pedido do vereador Juarez Barbosa (PDT), que se embasou no artigo 41, parágrafo 1º do Regimento Interno da Casa, que estabelece – “Se, no decorrer da discussão em Plenário, algum Vereador requerer que a proposição seja submetida ao parecer de outra Comissão ou da Consultoria Jurídica, o Presidente da Câmara suspenderá o andamento da discussão e submeterá, preliminarmente, à votação do requerimento” -. Segundo o parlamentar, “a matéria precisa ser analisada pela Comissão de Economia e Finanças, pois com a extinção dos cargos, serão necessárias novas contratações e é preciso analisar o impacto que terá na folha”, salientou Juarez.

 Promulgação

A Câmara Municipal, por meio do presidente, vereador Miley Alves (PV), promulgou, após silêncio do Executivo, o projeto de Lei 841/2018 de autoria vereador Manuel Mazutti, que tem o intuito de fomentar a economia local e geração de empregos . A nova legislação estabelece a distância mínima para a construção de postos de combustíveis de 1.500m lineares para 100 lineares.

Fonte: Da Assessoria Câmara PVA



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Rede municipal inicia aulas com escolas cheias e entrega de material didático em Primavera do Leste


Primeiro dia de aula ocorreu de forma tranquila nesta segunda-feira (2), com entrega de apostilas do sistema FTD

As escolas da rede municipal abriram suas portas nesta segunda-feira (2), dando início ao calendário escolar de 2026 em Primavera do Leste. O primeiro dia foi marcado por salas cheias e pela alegria das crianças no retorno às atividades escolares.

 

Já neste primeiro dia, os estudantes receberam os kits de material estruturado, compostos pelas apostilas do sistema FTD, que serão utilizados ao longo de todo o ano letivo.

 

A secretária municipal de Educação, Kelly Joana, avaliou o início das aulas como tranquilo e organizado, reforçando o compromisso da gestão com a qualidade do ensino. Ela explicou que, além das apostilas já entregues, os alunos também receberão os uniformes escolares e o kit completo de materiais.

 

“Este ano tivemos um aumento significativo no número de matrículas, o que acabou atrasando a entrega de alguns itens. Mas já há previsão de chegada e, para que ninguém ficasse sem condições de começar o ano letivo, foi repassada aos pais uma lista básica de materiais”, destacou.

 

Kelly Joana ressaltou ainda que os uniformes passaram por uma avaliação criteriosa, com foco no conforto e na durabilidade.

 

“O estudante terá acesso tanto ao kit de materiais quanto ao kit de uniformes”, completou.

 

A previsão é que todos os kits e uniformes sejam entregues nas próximas semanas, garantindo que cada estudante esteja plenamente equipado para aproveitar o ano escolar.

 

Outro ponto destacado pela Secretaria Municipal de Educação é o atendimento às crianças com necessidades especiais. No início do ano letivo, será realizada uma avaliação individual para identificar e atender as principais demandas de cada aluno.

 

Também foi informado que, em razão do aumento no número de matrículas, alguns ajustes nas rotas do transporte escolar precisaram ser realizados. Para assegurar o atendimento, as famílias estão sendo direcionadas às escolas que já contam com linhas de transporte disponíveis.

 

Encerrando, a Secretaria reforçou que 2026 será um ano de novos projetos e inovações, demonstrando que a educação municipal segue em constante crescimento, com iniciativas voltadas a transformar ainda mais a experiência dos estudantes da rede.


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