Estudantes participam de palestras com os Bombeiros sobre queimadas urbanas
A 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Primavera do Leste está promovendo palestras nas escolas com o intuito de conscientizar as crianças sobre as conseqüências das queimadas urbanas.
O tema da palestra é “Conseqüências das queimadas urbanas para a população”. A interação com os estudantes faz um alerta sobre os riscos de incêndios, doenças respiratórias e acidentes que podem ocorrer com este tipo de prática irregular.
O tenente Matheus Neves, explica que as palestras têm como iniciativa o Corpo de Bombeiros, e explica ainda que qualquer instituição escolar que deseja receber as orientações, poderá entrar em contato com o Batalhão dos Bombeiros de Primavera do Leste.
Lei Federal 9605/1998, conhecida como Lei do Meio Ambiente
Queimar qualquer coisa gerando poluição que cause danos à saúde pode levar à detenção e a pena varia de seis meses a quatro anos de reclusão, além de multa.
Em Primavera do Leste, neste período seco, já houve aumento no índice de queimadas urbanas. A maioria das queimadas urbanas ocorre em terrenos baldios, no qual, algumas pessoas colocam fogo pensando em limpar o local, e não compreende o perigo da prática irregular.
Em caso de flagrante, os militares possuem autonomia para prender o suspeito, porém, na maioria das vezes não há ninguém no local, então “é lavrada a ocorrência e posteriormente encaminhada à Secretaria de Meio Ambiente”, para iniciar as investigações.
Uma forma de evitar as queimadas de galhos, folhas e demais rejeitos naturais é levar este material até um Ecoponto, que é disponibilizado pela Prefeitura e não gera nenhum custo aos moradores.
A Secretaria municipal de Meio Ambiente também tem papel fundamental nestas práticas criminosas, pois possui autonomia para autuar aqueles que estão em desacordo com a lei. Porém, para que ninguém seja prejudicado, primeiro o morador é notificado e orientado a não realizar a queimada urbana, mas se volta a cometer a mesma infração, aí sim ela é punida. A penalidade é multa de 100 a 300 Unidades Padrão Fiscal (UPF), ou seja, de R$ 358 a R$ 1.074.
COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS
Em Mato Grosso, a proibição das queimadas em zona rural foi definida para um período de 90 dias, entre 15 de julho e 15 de outubro, podendo ser prorrogado. Assim como nos anos anteriores, as ações priorizam os possíveis incêndios nas unidades de conservação existentes em território mato-grossense. Apesar do período proibitivo ainda não ter iniciado, o combate a incêndios florestais e queimadas irregulares, em Mato Grosso, teve início no mês de maio. Ou seja, dois meses antes da proibição. Dessa forma, o combate a incêndios florestais e queimadas irregulares em Mato Grosso terá vigência de 150 dias.
Fonte: Da Assessoria/ Clique F5 – Pérsio Souza
A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam o processo de demarcação da terra indígena do povo Kajkwakratxi (Tapayuna), na região de Brasnorte e Juara (cerca de 300 quilômetros de Sinop), num prazo de 24 meses. O juiz federal Pablo Kipper Aguilar ordenou ainda o pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos e a realização de uma cerimônia pública de pedido de desculpas aos indígenas.
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