Vereador Luis Costa irá reformular projeto sobre diversidade sexual
Da Assessoria
Com o intuito de defender as famílias e as crianças, o vereador Luis Costa (PR) formulou um projeto de lei que determina a proibição da distribuição de material didático contendo orientações sobre a diversidade sexual em instituições de ensino da rede pública.
“Os livros didáticos entregues para as crianças e adolescentes do ensino fundamental traz figuras com cenas agressivas de arranjos familiares de gays e lésbicas, com a adoção de filhos. Com isso, as crianças que ainda não tem conhecimento de vida, e estão na fase do desenvolvimento, estariam expostas a conhecimento como bigamia, poligamia, bissexualismo e transsexualismo”. Afirma Luis Costa.
O projeto foi aprovado e sancionado no dia 16 de maio de 2016. Segundo o Tribunal de Justiça (TJ), a Lei Municipal n 1.624 da cidade de Primavera do Leste que determina a proibição e distribuição do material didático, é inconstitucional.
Segundo o argumento do TJ, a lei prevê punição ao servidor municipal, sendo assim exonerado. O Tribunal esclareceu que o Poder Legislativo não pode atribuir pena para o servidor público, nem o Poder executivo Municipal.
Agora diante do exposto, o vereador Luis Costa irá reformular o projeto, modificando o texto e utilizando a legislação apropriada ao servidor público. “Minha luta é por uma educação de qualidade, pautada no esclarecimento, no ensinamento e não no condicionamento e na influência de mudança de conduta da criança. Eu luto e continuarei defendendo nossas famílias”.
Luis Costa ressalta que o projeto não desrespeita a liberdade de expressão do indivíduo apenas resguarda a educação das crianças.
O senador Wellington Fagundes (PL) criticou, esta noite, o governo Lula. “No final do ano passado, o governo federal chamou sua base para votar a reforma tributária e prometeu destinar os recursos nas emendas orçamentárias. E o que aconteceu? Os parlamentares votaram, e depois o presidente simplesmente cancelou tudo! Um verdadeiro tombo, desrespeitando não só a oposição, mas a própria base aliada”, criticou o senador mato-grossense, em sua rede social. “Palavra dada deveria ser palavra cumprida! Enquanto isso, seguimos trabalhando com responsabilidade para garantir os recursos que realmente chegam aos municípios e fazem a diferença na vida das pessoas!”.
Investigadores da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos prenderam, esta tarde, o suspeito de assassinar Robson Lima da Silva, de 25 anos, em uma boate, no último dia 17, em Peixoto de Azevedo (197 km de Sinop). Conforme o delegado Getúlio Daniel, o criminoso foi localizado no bairro Jardim Imperial. “Iniciamos monitoramento, e hoje conseguimos localizá-lo. Era um conjunto de quitinetes, o local, foi possível visualizá-lo deitado em uma rede em sua residência, sendo possível fazer sua prisão”, detalhou Getúlio.
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