TSE suspende decisão e mantém mandato de senador Medeiros
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Napoleão Nunes Maia Filho, determinou na tarde de ontem a suspensão da cassação do mandato do senador José Medeiros (Podemos). Com isto, está proibida a posse do suplente Roberto Fiúza (SD).
No último dia 31, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato de Medeiros, que nesta eleição será candidato a deputado federal, por fraude no registro da chapa “Mato Grosso Melhor pra Você”, em 2010.
À época, o grupo tinha o então candidato a senador Pedro Taques (PSDB) e os suplentes Medeiros e Fiúza.
Todavia, Fiúza alegou que deveria ser o primeiro suplente, já que o hoje deputado estadual Zeca Viana (PDT) desistiu do posto antes do registro das candidaturas. Com base num parecer do juiz eleitoral Ulisses Rabaneda, o TRE acabou cassando Medeiros por unanimidade.
Durante o julgamento, Rabaneda opinou pela cassação de toda chapa o que faria com que o ex-deputado federal Carlo Abicalil (PT) fosse empossado na vaga, mas os demais membros do TRE recusaram a proposta. Com isto, o pleno acabou isentando o hoje governador Pedro Taques de qualquer participação na suposta fraude dando posse a Medeiros.
Em sua decisão, o ministro Napoleão explicou que o protocolo do recurso de Medeiros tem efeito suspensivo. “O Recurso Ordinário interposto contra decisão proferida por Juiz Eleitoral ou por Tribunal Regional Eleitoral que resulte em cassação de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo será recebido pelo Tribunal competente com efeito suspensivo”, declarou, explicando que a decisão só poderá ser reformado após o julgamento no plenário do TSE.
Fonte: Mídia News
A comunidade Bela Vista, localizada no município de Poxoréu, recebeu na última semana a visita de uma comitiva de Poxoréu, composta pelo vice-prefeito Flávio, o representante da autoescola local, o vereador Baiano das Alminhas, o diretor do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Sidnei, e o Secretário Municipal de Obras, Rafael Borges.
O presidente da comunidade, Luis Costa, expressou sua gratidão pelo apoio recebido: “A proximidade das autoridades com a comunidade faz toda a diferença. Essas melhorias são fundamentais para garantir qualidade de vida para as famílias da Bela Vista.”
COMENTÁRIOS
0 Comentários