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Prejuízos com fraudes e falhas do Governo Silval passa de R$ 1 bi, diz Controladoria



A Controladoria Geral do Estado (CGE) detectou R$ 1,03 bilhão em irregularidades cometidas pela gestão passada, após realizar uma série de auditorias determinadas pelo governador Pedro Taques (PSDB). Ao assumir em 2 de janeiro de 2015, Taques decretou auditorias em todas as contas do Executivo Estadual.

O levantamento, concluído no primeiro semestre daquele ano, deu origem a ações para recuperação desses recursos. No total, R$ 291,4 milhões retornaram de imediato aos cofres do Governo, mediante mudanças de rotina e aprimoramento de controles. Os outros R$ 746,3 milhões estão sendo repatriados a médio e longo prazos.

Em ações conjuntas com Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Polícias Civil (Delegacia Fazendária) e Federal, Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e outros órgãos, além de medidas administrativas, o Executivo já superou as expectativas quanto ao quantitativo financeiro recuperado.

Os dados mostram que medidas do próprio Estado, como rescisão e/ou revisão de contratos, novas licitações e maior rigor na fiscalização de contratos, assim como procedimentos instaurados e em andamento no MPE, MPF, Cira, Defaz e Polícia Federal a partir do recebimento dos resultados das auditorias da CGE, foram tomadas desde o início da gestão, em busca de recuperar os valores desviados nos anos anteriores.

De um lado, as medidas administrativas já resultaram em redução de R$ 800 milhões com despesas de custeio da máquina pública nos anos de 2015 e 2016, como combustíveis, terceirização de serviços de tecnologia da informação, serviços gráficos e manutenção de rodovias.

De outro lado, as auditorias passaram a auxiliar outros órgãos na recuperação efetiva de dinheiro público desviado por fraude e corrupção ou desperdiçado por ineficiência de gestão. A exemplo, o Estado recuperou R$ 600 milhões junto às empresas JBS e Votorantim Cimentos a título de diferenças de incentivos fiscais do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) concedidos pelo Poder Executivo Estadual em desacordo com critérios legais.

A devolução desses recursos foi acordada em Termos de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) firmados com as duas empresas. “Nas tratativas, foi fundamental a atuação dos técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) como desdobramento das auditorias realizadas pela CGE na concessão e fruição de incentivos fiscais no último trimestre de 2014”, ressalta o secretário-controlador geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves.

Além de terem sido norteadores para o êxito na recuperação de dinheiro público, os relatórios também têm sido alguns dos fundamentos do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Delegacia Fazendária (Defaz) nas investigações da Operação Sodoma. A ação do Gaeco e Defaz tem resultado em prisões de ex-agentes políticos e empresários por fraudes na concessão e fruição de incentivos. “Isso sem contar os valores que já foram ou serão devolvidos mediante acordos de delação premiada”, observa o titular da CGE.

VLT

Outro resultado das auditorias de 2015 foi a Operação Descarrilho, realizada em 9 de agosto de 2017 pelo MPF e pela PF. A investigação foi fundamentada nos Relatórios de Auditoria da CGE. A Controladoria encontrou graves evidências de irregularidades na licitação para contratação de empresa executora da obra do VLT. Uma delas foi que a extinta Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) alterou série de cláusulas da minuta do contrato após a declaração do vencedor do certame, a pedido do próprio Consórcio primeiro colocado. Com isso, a Secopa feriu a igualdade de competição entre os participantes da licitação e oportunizou vantagens contratuais em demasia ao Consórcio.

Diante da Operação Descarrilho, o Governo  rompeu tratativa com o Consórcio Construtor para retomada das obras e vai insistir na cobrança de multa no montante de R$ 147,7 milhões pela ausência ou deficiência de projetos básicos e executivos; pelo atraso de 18 meses na execução e pela baixa qualidade das obras do modal. A aplicação da multa ao Consórcio foi recomendada pela CGE no Relatório acerca do histórico de execução e de ocorrências na implantação do VLT.

“O cidadão quer que os responsáveis pelos desmandos sejam penalizados, mas também quer que o dinheiro público desperdiçado ou desviado por fraude seja devolvido aos cofres públicos. Os órgãos de controle cada vez mais tem se articulado para concretizar isso e deixar a sociedade mais confortável num momento de tanta indignação”, ressalta o secretário-controlador geral do Estado.

Desapropriação

Trabalho da CGE no começo de 2015 também resultou na Operação Seven, deflagrada em 1º de junho de 2016 pelo Gaeco, com consequente expedição de prisão preventiva a ex-agentes públicos.

A Controladoria apontou no Relatório de Auditoria que o Governo pagou, no final de 2014, quase o dobro do valor praticado no mercado para desapropriação de imóvel rural de 727 hectares que já pertencia ao Estado desde 2002.

O Estado pagou R$ 4 milhões a mais do que o terreno valeria para incorporação ao desativado Parque Estadual Águas de Cuiabá, localizado entre Nobres e Rosário Oeste.

Alvos

Ciro ressalta que os trabalhos executados nos seis primeiros meses de 2015 foram exitosos porque se basearam no acervo dos controles realizados pela CGE em anos anteriores. Destaque para a atuação nos seguintes casos: MT Saúde, pagamento a servidores falecidos, antigo MT Integrado, terceirização de mão de obra de tecnologia da informação, emissão de cartas de crédito, contratação de patrulhas rodoviárias etc.

“Nas auditorias especiais de 2015, a CGE acertou os alvos com tamanha precisão porque já vinha sinalizando as vulnerabilidades dos casos para a gestão anterior. O domínio de tais vulnerabilidades fazia parte do gerenciamento de riscos existentes na CGE e que inclusive eram compartilhados anualmente com o TCE, via pareceres que acompanham as prestações de contas anuais de Governo”, salienta o secretário-controlador.

Ciro pondera que o objetivo primário da CGE é contribuir para a melhoria dos controles internos no Poder Executivo Estadual e não necessariamente atender investigações criminais. Entretanto, quando da detecção de evidências de fraudes e corrupção, a CGE compartilha os trabalhos com os órgãos que têm competência para atuar nesta seara, a fim de que as atividades de auditoria e controle tenham êxito completo para a sociedade.

Com informações do RD News e assessoria

 



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geral

Caminhoneiro morre em acidente com engavetamento em 4 veículos na BR-364


Elson Lima morreu em um acidente envolvendo duas carretas e dois caminhões na tarde de quarta-feira (15), na BR-364, em Várzea Grande. A colisão ocorreu em decorrência do pare e siga, a rodovia precisou ser totalmente bloqueada.

Segundo informações, a Nova Rota do Oeste foi acionada às 15h08 para atendimento de uma ocorrência de engavetamento com 4 veículos. Analises preliminares constataram que a rodovia estava em pare e siga sentido Jangada, quando um caminhão baú parou do nada e os demais veículos engavetaram.

O caminhão que estava por último bateu na traseira do caminhão boiadeiro. Com o impacto a cabine ficou destruída, o condutor chegou a ser retirado pelas testemunhas, porém não resistiu os ferimentos e morreu no local.

A rodovia precisou ser totalmente bloqueada para os atendimentos. Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) foi acionada para análise da ocorrência e liberação do corpo.

Causas precisas do acidente será investigada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).


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Polícia

Ademir lidera pesquisa para sucessão de Bortolin com 42,1%


Fonte: Ângulo Pesquisa Digital – Líder Pesquisas & Publicidade – Avaliação da Administração

Conforme dados de pesquisa realizada pela Líder Pesquisas & Publicidades, o pré-candidato a prefeito Ademir Goes, se destaca e lidera em todos os cenários a disputa para a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste. A pesquisa entrevistou entre os dias 06 a 07 de maio, 901 pessoas que moram na cidade.

Ademir Goes é o atual vice de Léo Bortolin e integra o partido do governador Mauro Mendes.

De acordo com a pesquisa, Léo Bortolin está com 85,5% de aprovação quando os entrevistados foram solicitados para avaliar a administração da Prefeitura de Primavera do Leste.

Na modalidade estimulada, em que o nome de todos os pré-candidatos do município são apresentados ao eleitor, Ademir Goes segue liderando com 42,1%, seguido de  Sergio machnic com 12,0%, Inspetor Adriano com 2,7%, brancos/nulos 15,2%, indecisos 28,1%.

Fonte: Ângulo Pesquisa Digital – Líder Pesquisas & Publicidade – Modalidade Estimulada

Ainda na modalidade rejeição estimulada, em que o nome de todos os pré-candidatos do município são apresentados ao eleitor, Inspetor Adriano segue liderando com 16,3%, seguido de Sergio machnic  com 9,2%, Ademir Goes com 3,3%, brancos/nulos 21,5%, indecisos 49,6%.

Fonte: Ângulo Pesquisa Digital – Líder Pesquisas & Publicidade – Modalidade Rejeição estimulada

A Líder Pesquisas & Publicidades realizou 901 entrevistas nos dias 06 e 07 de maio em Primavera do Leste, margem de erro estimada em 3% para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%. Realizada Pesquisa de Opinião Pública Modalidade Quali/Quanti. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº MT-02061/2024.


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