Primavera do Leste / MT - Quarta-Feira, 13 de Novembro de 2024

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Projeto de Lei do vereador Luis Costa que dispõe sobre a realização de atividades ao enfrentamento do HIV/AIDS foi destaque durante a sessão



Da Redação

Na pauta da sessão ordinária de ontem, 6, o Projeto de Lei do vereador Luis Costa (PR), que dispõe sobre a realização anual, de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro foi parabenizado pelos colegas legisladores da Casa.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Valmislei Alves dos Santos (PV), parabenizou a iniciativa do projeto. “Eu convoco os nobres colegas vereadores, para apreciar o projeto de lei que combate e conscientiza o HIV/AIDS, que hoje está na em pauta para a leitura. Eu cumprimento a todos os representantes da Pastoral da AIDS que tem desenvolvido um belíssimo trabalho em nossa cidade, a vocês que estão presentes hoje nesta sessão, tenha a certeza de que terão o apoio desta Casa de Leis”.

Luis Costa disse durante sua fala na tribuna, que está muito feliz por ver um público enorme participando da sessão, e cumprimentou alguns representantes da Pastoral da AIDS de nossa cidade, Maviane e Irmã Lurdes. “Eu conheci o trabalho da Pastoral da AIDS em 2007, quando era agente de saúde, e na época tive a oportunidade de participar de algumas ações e acho um trabalho lindo que a Igreja Católica realiza por meio da Pastoral. Hoje este projeto de lei, que está em leitura, será um avanço para nossa cidade, porque precisamos sim, dar mais visibilidade ao combate e a conscientização do HIV/AIDS. Tenho certeza que com este projeto sendo aprovado, vamos intensificar as ações, e vamos iluminar nossos prédios públicos de vermelho para chamar mais atenção ainda ao enfrentamento”.

O Projeto de Lei propõe que, a Secretaria de Saúde do município, junto com a Vigilância Epidemiológica, com o apoio de entidades sociais e religiosas, como a Pastoral da AIDS, por meio das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) realizem ações concretas como: a iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha; a veiculação de campanhas de mídia; a realização de eventos e a promoção de palestras e ações educativas. O Projeto de Lei, será nomeado como “Dezembro Vermelho”, assim, será dedicado todo um mês para fomentar os trabalhos em relação ao tema.

LEVANTAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificações – Sinan apontam que desde 2007 até dezembro de 2016 foram notificados, 136.945 casos de infecção pelo HIV no Brasil. Em Primavera do Leste, o Sinan registrou de 2012 até 31 de outubro de 2017, 166 casos de HIV/AIDS. Este número dividido por ano tem-se uma média de 33 casos. Ainda dentro desta estatística, do dia 01 de janeiro até 31 de outubro deste ano, registrou-se 31 casos, levando em consideração que ainda o ano não encerrou, pode-se prever ainda um aumento.

 

 

 



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política

Veja organograma de como funcionava esquema de fraude e desvio de recursos em prefeitura de MT


Por g1 MT

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou um organograma com os seis presos na Operação Gomorra, que foi deflagrada nessa quinta-feira (7)mostrando como funcionava o esquema entre os investigados por fraude de licitações e desvio de recursos em Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá. De acordo com o MP, esse mesmo grupo tem contratos, que agora são investigados, com mais de 100 prefeituras e câmaras municipais .

No documento apresentado pelo MP, em conjunto com a Polícia Civil, é possível identificar que Edézio Corrêa, líder do grupo, contava com a ajuda e apoio da convivente: Tayla Beatriz Silva Bueno Conceição, dos sobrinhos: Roger Corrêa da Silva, Waldemar Gil Corrêa Barros e Jânio Corrêa da Silva, da irmã: Eleide Maria Correa, e da sócia: Karoline Quatti Moura (veja abaixo a ligação entre eles).

Para viabilizar o esquema, quatro empresas foram criadas com o objetivo de firmar contratos fraudulentos com as prefeituras e câmaras municipais. Cada integrante da organização ficou responsável pela administração de uma dessas empresas, garantindo o funcionamento do esquema e a manipulação dos processos licitatórios.

Organograma mostrando como funcionava o esquema de desvio — Foto: MPMT

Organograma mostrando como funcionava o esquema de desvio — Foto: MPMT

O que cada integrante fazia:

  • Tayla: sócia da Pontual Comércio e Serviços de Terceirizações LTDA;
  • Roger: sócio da Pantanal Gestão e Tecnologia LTDA;
  • Eleide: sócia da Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática LTDA e foi sócia da Centro América Frotas LTDA de janeiro a março de 2020;
  • Waldemar: foi sócio da Saga Comércio de 2017 a 2020;
  • Jânio: sócio ativo da Centro América desde 2007
  • Karoline: proprietária da Karoline Quatti Moura e PP

O g1 tenta localizar a defesa dos investigados.

De acordo com o MP, Karoline fazia movimentações desde o ano de 2019 e, até 2020, movimentou mais de R$ 8,3 milhões para a Saga Comércio, durante esse período.

Além disso, a investigação constatou que o esquema de fraude consistia em manipular processos licitatórios para garantir contratos fraudulentos entre a administração pública e empresas de fachada. O modus operandi envolvia a participação ativa de prefeitos municipais, que, como ordenadores de despesa, facilitavam a fraude e garantiam a continuidade do esquema, mesmo após a prisão de alguns dos investigados. Até o momento, não foi divulgado o nome de prefeitos ou vereadores envolvidos na organização criminosa.

As investigações também revelaram que o grupo atuava principalmente em prefeituras do interior de Mato Grosso, sendo o município de Barão de Melgaço, um dos principais alvos das fraudes.

A investigação identificou quatro empresas que, embora legalmente registradas, eram utilizadas de maneira indevida para viabilizar as fraudes. No caso específico de Barão de Melgaço, o esquema se tornava ainda mais evidente, com as empresas sendo contratadas para fornecer serviços e produtos que, na prática, nunca eram entregues, ou eram entregues de forma inadequada e superfaturada.

Diante às fraudes, o Ministério Público solicitou à Justiça uma série de medidas cautelares para impedir que o grupo siga atuando. Entre as medidas requeridas, estão a suspensão das atividades econômicas das empresas envolvidas no esquema e o afastamento do sigilo de dados eletrônicos. A Justiça manteve a prisão temporária dos integrantes do grupo.

Além disso, o MP e a Polícia Civil também solicitaram a busca e apreensão de computadores, notebooks, celulares e documentos nos endereços residenciais e profissionais dos investigados, para coletar mais provas que possam esclarecer o papel de cada envolvido e detalhar a atuação do grupo criminoso.

Entenda o caso

 

Nesta quinta-feira, após a prisão dos envolvidos, o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) divulgou uma lista com supostos contratos firmados pelo grupo com mais de 100 prefeituras e câmaras municipais de Mato Grosso (veja lista no final da matéria).

Conforme a investigação, em Barão de Melgaço, a 121 km de Cuiabá, os suspeitos utilizaram ‘cartões coringa’ como mecanismo para desvio de combustível e prática de sobrepreço — valor cobrado acima do preço justo de forma abusiva.

De acordo com o Naco, a identificação do esquema ocorreu após a análise de todos os processos licitatórios homologados pela Prefeitura de Barão de Melgaço com uma empresa, desde o período de 2020 até a atualidade.

A investigação

 

Durante a investigação, foi constatado que outras empresas que participaram desses processos tinham sócios pertencentes à mesma família do proprietário da empresa. Além disso, algumas dessas empresas nem sequer estavam em operação.


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Servidores são alvos de operação que investiga aliciamento de eleitores indígenas para influenciar resultado de eleição em município de MT


Envolvidos teriam coagido indígenas a transferirem os títulos eleitorais para o município, com o intuito de votarem em determinados candidatos durante as eleições municipais de 2024.

Dois servidores públicos foram alvos de uma operação deflagrada pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (8), que investiga um esquema de aliciamento de eleitores indígenas da etnia Enawene Nawe, em Brasnorte, a 580 km de Cuiabá, para influenciar no resultado das eleições municipais deste ano.

A suspeita é que os envolvidos teriam coagido indígenas a transferirem os títulos eleitorais para o município, com o intuito de votarem em determinados candidatos a vereador e a prefeito.

Conforme a investigação da polícia, servidores estariam envolvidos no fretamento de dois ônibus para transportar eleitores indígenas ao município durante o período eleitoral. Segundo a PF, os votos arrecadados seriam para atual prefeito do município, Edelo Ferrari (União), reeleito nas eleições municipais de 2024, com 4.634 dos votos válidos.

g1 entrou em contato com a Prefeitura de Brasnorte, que informou não ter conhecimento oficial dos fatos apurados pela operação e que, assim que tiverem acesso às informações, prestarão os esclarecimentos necessários. Já Edelo não deu retorno até esta publicação.

Prefeito de Brasnorte, Edelo Ferrari, afirma que Brasnorte é o futuro celeiro de Mato Grosso. — Foto: Prefeitura de Brasnorte - MT

Prefeito de Brasnorte, Edelo Ferrari, afirma que Brasnorte é o futuro celeiro de Mato Grosso. — Foto: Prefeitura de Brasnorte – MT

Outros crimes eleitorais

 

Uma outra operação deflagrada também nesta sexta, em Brasnorte, investiga a divulgação de vídeos íntimos, envolvendo outro candidato a prefeito nas eleições 2024.

A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, com o objetivo de coletar provas que possam identifiquem os responsáveis pela produção e divulgação das imagens.

Policiais apreenderam uma quantia de R$ 100 mil em espécie — Foto: Reprodução

Policiais apreenderam uma quantia de R$ 100 mil em espécie — Foto: Reprodução

Durante as buscas, os policiais apreenderam três celulares, uma pistola, várias munições e uma quantia de R$ 100 mil em espécie.

Em decorrência da posse ilegal de arma de fogo, o suspeito foi preso em flagrante e uma nova investigação foi instaurada para apurar a origem do dinheiro apreendido.

Fonte: G1 MT


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