Primavera do Leste / MT - Segunda-Feira, 18 de Maio de 2026

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Diário Oficial publica aumento para ministros do STF



O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ 39.293,32.

O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando a concessão do aumento do salário ao fim do auxílio-moradia a juízes de todo o país.

De acordo com o texto publicado hoje, o reajuste já passa a valer. A norma está publicada na página 1 da seção 1 e é assinada por Temer, os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e o da Casa Civil, Eliseu Padilha, além da advogada-geral da União, Grace Mendonça.

Outro texto está publicado também na seção 1, do Diário Oficial da União, página 2 e trata do reajuste para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Temer, Torquato, Padilha e Grace Mendonça também assinam a medida.

Efeito cascata

decisão provoca efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

Em decorrência do impacto do reajuste, o Palácio do Planalto previa que a sanção integral das leis só seria garantida se houvesse o fim do auxílio-moradia.

Ontem (26), o ministro Luiz Fux, do Supremo, revogou a liminar relativa ao pagamento que mencionava a recomposição das perdas inflacionárias dos integrantes do tribunal em 16,38%, percentual previsto no projeto de lei.

Interlocutores do Planalto lembram, porém, que a proposta de reajuste foi feita pelo próprio Supremo em 2016, e aprovada pelo Poder Legislativo.

Fonte: Agência Brasil



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Polícia

‘QUEM SOFRE, SOFRE CALADO’ ‘Agressor não tem cara’, alerta delegado sobre crimes sexuais contra menores


Como forma de alertar a população para os crimes sexuais que têm crianças e adolescentes como vítimas, o delegado Ramiro Queiroz, da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica), apontou que “o agressor não tem cara”.

 

“Todos nós temos a cara do agressor. Hoje eu prendi um pai, ele tinha acabado de chegar do trabalho [trabalhava de noite]. Para a sociedade, ele é um trabalhador”, disse o delegado.

 

O preso é um dos 18 alvos da Operação Marco Zero, deflagrada nesta segunda-feira (18), que tem como objetivo combater o crime de estupro de vulnerável em Mato Grosso.

 

Conforme a polícia, 16 alvos estão na Baixada Cuiabana e outros dois entre Pernambuco e Mato Grosso do Sul. O delegado expressou ainda a tristeza de ter que falar sobre um crime tão bárbaro contra uma criança que deveria ser protegida pelo pai.

 

Na verdade, ele era um agressor que, além de bater na filha de oito anos, a amarrava com o cinto e cometia os abusos.

 

“Não entra na minha cabeça uma atitude dessas, um pai ter esse tipo de conduta, pois é ele que teria que proteger e dar segurança para essa criança se tornar um adulto capaz sem nenhum tipo de trauma. Eu me pergunto como está a cabeça dessa menina agora”, lamentou.

 

“Esse crime é cometido entre quatro paredes, quase ninguém testemunha. E, quem sofre, sofre calado. Por isso, é importante observar nossas crianças, se mudam de comportamento, de conduta”, ressaltou o delegado.

 

As investigações reuniram elementos robustos que subsidiaram os pedidos de prisão preventiva ao Poder Judiciário, demonstrando a gravidade dos crimes apurados e a necessidade de resguardar as vítimas, bem como garantir a aplicação da lei penal.

 

“O trabalho da Polícia Civil no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes é prioridade absoluta, destacando a importância da denúncia e da atuação integrada da rede de proteção”, destacou o delegado.

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