Primavera do Leste / MT - Sexta-Feira, 13 de Fevereiro de 2026

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Projeto de Lei do vereador Luis Costa que dispõe sobre a realização de atividades ao enfrentamento do HIV/AIDS foi destaque durante a sessão



Da Redação

Na pauta da sessão ordinária de ontem, 6, o Projeto de Lei do vereador Luis Costa (PR), que dispõe sobre a realização anual, de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro foi parabenizado pelos colegas legisladores da Casa.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Valmislei Alves dos Santos (PV), parabenizou a iniciativa do projeto. “Eu convoco os nobres colegas vereadores, para apreciar o projeto de lei que combate e conscientiza o HIV/AIDS, que hoje está na em pauta para a leitura. Eu cumprimento a todos os representantes da Pastoral da AIDS que tem desenvolvido um belíssimo trabalho em nossa cidade, a vocês que estão presentes hoje nesta sessão, tenha a certeza de que terão o apoio desta Casa de Leis”.

Luis Costa disse durante sua fala na tribuna, que está muito feliz por ver um público enorme participando da sessão, e cumprimentou alguns representantes da Pastoral da AIDS de nossa cidade, Maviane e Irmã Lurdes. “Eu conheci o trabalho da Pastoral da AIDS em 2007, quando era agente de saúde, e na época tive a oportunidade de participar de algumas ações e acho um trabalho lindo que a Igreja Católica realiza por meio da Pastoral. Hoje este projeto de lei, que está em leitura, será um avanço para nossa cidade, porque precisamos sim, dar mais visibilidade ao combate e a conscientização do HIV/AIDS. Tenho certeza que com este projeto sendo aprovado, vamos intensificar as ações, e vamos iluminar nossos prédios públicos de vermelho para chamar mais atenção ainda ao enfrentamento”.

O Projeto de Lei propõe que, a Secretaria de Saúde do município, junto com a Vigilância Epidemiológica, com o apoio de entidades sociais e religiosas, como a Pastoral da AIDS, por meio das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) realizem ações concretas como: a iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha; a veiculação de campanhas de mídia; a realização de eventos e a promoção de palestras e ações educativas. O Projeto de Lei, será nomeado como “Dezembro Vermelho”, assim, será dedicado todo um mês para fomentar os trabalhos em relação ao tema.

LEVANTAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificações – Sinan apontam que desde 2007 até dezembro de 2016 foram notificados, 136.945 casos de infecção pelo HIV no Brasil. Em Primavera do Leste, o Sinan registrou de 2012 até 31 de outubro de 2017, 166 casos de HIV/AIDS. Este número dividido por ano tem-se uma média de 33 casos. Ainda dentro desta estatística, do dia 01 de janeiro até 31 de outubro deste ano, registrou-se 31 casos, levando em consideração que ainda o ano não encerrou, pode-se prever ainda um aumento.

 

 

 



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Câmara de Primavera do Leste inicia obras de acessibilidade: “A Casa do Povo deve ser para todos”, afirma vereador Marco Aurélio


A Câmara Municipal de Primavera do Leste iniciou, nesta semana, obras de modernização e acessibilidade em sua estrutura física. O anúncio foi feito pelo vereador Marco Aurélio durante sessão plenária, destacando que a iniciativa tem como objetivo garantir acesso pleno e igualitário a todos os cidadãos que frequentam o Legislativo.

 

As intervenções começaram logo após a última sessão ordinária realizada no plenário principal e atendem a uma demanda antiga da comunidade, especialmente de pessoas com deficiência (PcD) ou com mobilidade reduzida, que enfrentavam dificuldades de locomoção dentro do prédio.

 

Um passo importante para a inclusão

 

Entre as principais melhorias está a instalação de um elevador destinado ao atendimento de pessoas com deficiência física, permitindo que o público acompanhe as sessões e atividades legislativas diretamente do plenário.

 

Durante o anúncio, o vereador Marco Aurélio ressaltou situações vivenciadas ao longo dos anos que evidenciaram a necessidade das adequações. “Muitas vezes vimos cidadãos precisarem permanecer em locais restritos por falta de acesso ao plenário. Isso não condiz com o papel da Câmara. Estamos trabalhando para que este espaço seja, de fato, a casa de todos, independentemente de qualquer limitação física”, afirmou.

 

Cronograma e adequações temporárias

 

Para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos durante o período de obras, as sessões ordinárias serão realizadas temporariamente no chamado “Plenarinho”. A previsão é que as melhorias sejam concluídas até o mês de maio.

 

O projeto contempla:

• instalação de elevador para pessoas com deficiência (PcD);

• readequação das rotas de acesso e das saídas;

• modernização do plenário principal.

 

Valorização do espaço público

 

Além do impacto social, a iniciativa também busca valorizar o prédio da Câmara Municipal como espaço público de referência. Segundo Marco Aurélio, a proposta é que, após a conclusão das obras, o local possa receber uma inauguração oficial com a presença de autoridades municipais e regionais.

 

“Queremos que a Câmara seja um ambiente acolhedor, moderno e acessível, que represente a cidadania e o respeito à população de Primavera do Leste”, destacou o parlamentar.

 

Com as frentes de trabalho já em andamento, a expectativa é de que as melhorias reforcem o compromisso do Poder Legislativo com a inclusão, a transparência e o acesso democrático, garantindo que todos os cidadãos possam exercer plenamente o direito de acompanhar e participar da vida pública do município.


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