Primavera do Leste / MT - Sexta-Feira, 28 de Novembro de 2025

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Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade de publicidades nas licitações e transmissão ao vivo pela internet é aprovado pela Câmara Municipal de Primavera do Leste



Da Redação

Agora é lei! Fica instituído pela Lei número 1.688 de 22 de agosto deste ano, que o município de Primavera do Leste – MT terá a obrigatoriedade de publicidades nas licitações e transmissão ao vivo, pela internet, das licitações da Prefeitura e da Câmara.

O Projeto de Lei é de autoria do vereador Luis Costa (PR), que vem de encontro à proposta de trabalho que o legislador desenvolve em seu mandato, que é trabalhar em prol da transparência. “Todo trabalho que desenvolvo enquanto legislador é pela comunidade. Todas as minhas ações são apresentadas de forma transparente, e acho que o vereador vai além de fiscalizar, também é mentor de leis que apresentam aos cidadãos toda transparência que a política pública deva ter. Com a ascensão das ferramentas digitais e o aumento das redes sociais gratuitas, ficou mais fácil para apresentarmos nosso trabalho e dessa forma o cidadão pode acompanhar tudo em tempo real, e sem custo, basta apenas ter um celular ou um computador com acesso à internet e conectar na página ou site da instituição pública”.

O Projeto de Lei, que institui a obrigatoriedade de publicidades nas licitações e transmissão ao vivo, pela internet, das licitações da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, de Primavera do Leste, foi vetado parcialmente pelo prefeito municipal, Getúlio Viana (PSB). A justificativa do prefeito, foi que o projeto de lei, é inconstitucional, na medida em que violam as regras de iniciativa legislativa do poder Executivo. Sendo assim, o gestor municipal, aprovou parcialmente o projeto, dando a obrigatoriedade apenas para a Câmara Municipal.

A justificativa do prefeito municipal não foi suficiente, o veto foi derrubado por 10 votos, apenas 4 legisladores votaram a favor do veto, e houve uma abstenção. Durante a votação, o autor do projeto, vereador Luis Costa, falou que os canais que existem hoje pela internet são gratuitos, como por exemplo, YouTube e facebook, e ainda o próprio site do poder legislativo e executivo também poderá realizar a transmissão.

“O prefeito vetou parte do projeto, dizendo que apenas a Câmara poderá transmitir as licitações, ele queria que apenas nós aqui da Casa de Leis fizéssemos a transmissão e a prefeitura não. Esse veto foi derrubado e junto com os colegas legisladores, iremos fazer história. Ainda não ouvimos falar de nenhuma cidade do País que tenha a transmissão das licitações, nós estamos aqui lutando por mais transparência a você cidadão. Todas as licitações já estão sendo publicadas na capa do jornal impresso da cidade, agora vamos também transmitir”. Ressalta Luis Costa.

O presidente da Câmara Municipal, Leonardo Bortolin (PMDB), saiu em defesa do vereador, e defendeu a transparência que o projeto pode proporcionar ainda mais para a Casa de Leis. “No artigo segundo em seu primeiro parágrafo, o projeto institui que a transmissão seja feita pelas redes sociais, e o conteúdo será produzido pelas assessorias de imprensa, da Prefeitura e da Câmara, que por hora, já existem. Nós assumimos essa gestão, numa classificação muito legal perante o portal da transparência, e nós temos adotado uma política de melhorar esses índices, tais como temos feito junto com o tribunal de contas, ministério público local, e tem como ser feito também por meio do projeto em questão. O projeto não gera despesas e eu acho que vale do bom senso do gestor, em relação à transparência de seus atos, e eu vejo que tudo que fala de transparência, é o que a sociedade espera”.

Este é o segundo Projeto de Lei do vereador Luis Costa aprovado em apenas dois anos, enquanto legislador. Nas eleições de 2012, Luis Costa ficou como suplente e assumiu como vereador no segundo semestre de 2015. Nas eleições do ano passado, foi eleito com 582 votos, e tem lutado pela transparência do trabalho do poder público.

 



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Crônica: “Primavera do Leste, Onde Ideologias Florescem… ou Murcham?”


Crônica: “Primavera do Leste, Onde Ideologias Florescem… ou Murcham?”

 

Primavera do Leste, essa cidade que, ao que parece, respira, fala e até se veste com a ideologia bolsonarista. Mais de 80% da população, segundo as urnas, optaram pelo capitão. A pergunta que não quer calar é: será que o povo da cidade foi enganado na hora de votar, ou o pessoal é realmente isso tudo que a urna revelou? Um pequeno detalhe aqui: alguns membros da Câmara de Vereadores estão vibrando com a prisão do ex-presidente. Isso soa um tanto… curioso, não?

 

Imagine a cena: uma cidadezinha, cheia de promessas de renovação e desenvolvimento, mas com uma galera que, entre uma reunião e outra, compartilha mais do que seu café da manhã — compartilham segredos. E não qualquer segredo, mas aqueles bem quentinhos, confidenciais, daqueles que deveriam ser mais bem guardados que a senha do banco. E quem foi essa pessoa? Acredite se quiser, uma servidora que trocou de lado mais rápido do que uma guinada política. Foi uma traidora, e não de qualquer gabinete. Mas, ainda assim, a tal servidora é contratada e segue sua vida profissional, agora com o selo de “petista roxa”, como se isso fosse sinônimo de alguma moralidade ou sinceridade inabalável.

 

E, cá entre nós, ideologia partidária não deveria ser só para o povo, certo? Não é possível que, ao menos na Câmara, as coisas não sigam uma linha de raciocínio um pouco mais firme. Se é para a população escolher com base nas suas crenças e valores, por que então a escolha dos representantes não deve ser igualmente clara? Mas, parece que estamos num jogo onde a verdade fica perdida, ou camuflada de forma estratégica. O que se vê, de fato, é que a ideologia partidária, como uma camisa de time, fica na cabeça de quem está em cima do palco, mas no fundo, quem realmente manda, ou vai, são as jogadas de bastidores.

 

E, por último, aquele pequeno detalhe: contratar alguém que, supostamente, foi leal ao seu antigo empregador, mas que jogou esse compromisso fora, não é exatamente um sinal de competência. A troca de lealdades poderia, ao menos, ter sido mais discreta. Mas, na política, quem se importa com isso? Afinal, todo mundo sabe que, no fim das contas, é só uma questão de quem tem o poder de dar a última palavra.

 

Fica o questionamento: o que está acontecendo com a nossa cidade e a nossa política? Primavera do Leste, no fim, floresce mais a cada eleição. Só que talvez a flor não seja mais de leste, mas daquelas murchas, que só aparecem em tempo de crise.


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Primavera do Leste acompanha debates do primeiro dia do Congresso Cerealista Brasileiro e reforça protagonismo do município no setor


Diálogos que conectam produção, economia global e futuro do agro: Primavera do Leste reforça sua posição como referência no setor

Os debates sobre geopolítica e economia internacional também chamaram atenção da comitiva.
O primeiro dia do 3º Congresso Cerealista Brasileiro reuniu, nesta quarta-feira (26), algumas das principais lideranças do agronegócio nacional. Representando Primavera do Leste, participaram o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fábio Parente, e a vice-prefeita Iva Viana, que acompanharam a cerimônia de abertura e os debates estratégicos promovidos ao longo da programação.

A abertura contou com a presença do governador Mauro Mendes, do vice-governador Otaviano Pivetta, além de autoridades e representantes nacionais do setor, entre eles o ex-ministro da Agricultura Francisco Turra, os senadores Welinton Fagundes, Margareth Buzetti e Jayme Campos, a deputada federal Coronel Fernanda, o presidente da Aprosoja MT Lucas Beber, o presidente da Aprofir Hugo Henrique Garcia, e os dirigentes da ACEBRA e ACEMAT: Jerônimo Goergen, Flávio Andreo e Henrique Pérola.

Entre os temas debatidos estiveram: o protagonismo do produtor brasileiro no cenário mundial, a expansão das novas fronteiras agrícolas, o avanço das empresas no mercado global, o relacionamento dos governos estaduais com o setor, além de análises econômicas e geopolíticas que influenciam diretamente a produção e a competitividade do país.

O secretário Fábio Parente destacou que as discussões reforçam a importância estratégica de Primavera do Leste no contexto estadual e nacional. Segundo ele, “cada painel reforça o quanto nossa cidade está pronta para crescer ainda mais. Primavera do Leste é protagonista na produção, tem organização, planejamento e visão de futuro. Participar deste evento é fundamental para identificarmos caminhos e parcerias que fortaleçam esse avanço”.

A vice-prefeita Iva Viana também comentou as palestras, ressaltando o impacto delas na construção de políticas públicas locais. Para ela, “as falas trouxeram uma clareza muito grande sobre o papel dos municípios na consolidação do agronegócio brasileiro. Primavera do Leste tem vocação, mas também tem gestão. Buscamos constantemente conhecimento e articulação para que as políticas públicas acompanhem esse ritmo de crescimento”.

Os debates sobre geopolítica e economia internacional também chamaram atenção da comitiva.
Sobre esse ponto, Fábio Parente observou que “compreender o cenário global é essencial. As cadeias produtivas dependem do comportamento dos mercados internacionais e de decisões que acontecem fora do Brasil. Precisamos nos preparar para isso, e eventos como este são fundamentais”.

A vice-prefeita reforçou a análise: “Vimos aqui que crescimento não é apenas produção, mas estratégia. Primavera do Leste tem buscado esse equilíbrio, olhando para inovação, logística e competitividade. E esses debates nos ajudam a enxergar melhor o caminho”, destacou Iva Viana.

A participação no primeiro dia do Congresso consolida o município como um dos polos mais importantes do setor produtivo do estado, ampliando visibilidade e fortalecendo conexões com empresas, investidores e entidades representativas do agronegócio brasileiro.

A agenda continua nos próximos dias com novas palestras, encontros institucionais e espaços de networking que devem ampliar ainda mais as possibilidades de desenvolvimento e atração de investimentos para Primavera do Leste.


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