Primavera do Leste / MT - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025

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Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade de publicidades nas licitações e transmissão ao vivo pela internet é aprovado pela Câmara Municipal de Primavera do Leste



Da Redação

Agora é lei! Fica instituído pela Lei número 1.688 de 22 de agosto deste ano, que o município de Primavera do Leste – MT terá a obrigatoriedade de publicidades nas licitações e transmissão ao vivo, pela internet, das licitações da Prefeitura e da Câmara.

O Projeto de Lei é de autoria do vereador Luis Costa (PR), que vem de encontro à proposta de trabalho que o legislador desenvolve em seu mandato, que é trabalhar em prol da transparência. “Todo trabalho que desenvolvo enquanto legislador é pela comunidade. Todas as minhas ações são apresentadas de forma transparente, e acho que o vereador vai além de fiscalizar, também é mentor de leis que apresentam aos cidadãos toda transparência que a política pública deva ter. Com a ascensão das ferramentas digitais e o aumento das redes sociais gratuitas, ficou mais fácil para apresentarmos nosso trabalho e dessa forma o cidadão pode acompanhar tudo em tempo real, e sem custo, basta apenas ter um celular ou um computador com acesso à internet e conectar na página ou site da instituição pública”.

O Projeto de Lei, que institui a obrigatoriedade de publicidades nas licitações e transmissão ao vivo, pela internet, das licitações da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, de Primavera do Leste, foi vetado parcialmente pelo prefeito municipal, Getúlio Viana (PSB). A justificativa do prefeito, foi que o projeto de lei, é inconstitucional, na medida em que violam as regras de iniciativa legislativa do poder Executivo. Sendo assim, o gestor municipal, aprovou parcialmente o projeto, dando a obrigatoriedade apenas para a Câmara Municipal.

A justificativa do prefeito municipal não foi suficiente, o veto foi derrubado por 10 votos, apenas 4 legisladores votaram a favor do veto, e houve uma abstenção. Durante a votação, o autor do projeto, vereador Luis Costa, falou que os canais que existem hoje pela internet são gratuitos, como por exemplo, YouTube e facebook, e ainda o próprio site do poder legislativo e executivo também poderá realizar a transmissão.

“O prefeito vetou parte do projeto, dizendo que apenas a Câmara poderá transmitir as licitações, ele queria que apenas nós aqui da Casa de Leis fizéssemos a transmissão e a prefeitura não. Esse veto foi derrubado e junto com os colegas legisladores, iremos fazer história. Ainda não ouvimos falar de nenhuma cidade do País que tenha a transmissão das licitações, nós estamos aqui lutando por mais transparência a você cidadão. Todas as licitações já estão sendo publicadas na capa do jornal impresso da cidade, agora vamos também transmitir”. Ressalta Luis Costa.

O presidente da Câmara Municipal, Leonardo Bortolin (PMDB), saiu em defesa do vereador, e defendeu a transparência que o projeto pode proporcionar ainda mais para a Casa de Leis. “No artigo segundo em seu primeiro parágrafo, o projeto institui que a transmissão seja feita pelas redes sociais, e o conteúdo será produzido pelas assessorias de imprensa, da Prefeitura e da Câmara, que por hora, já existem. Nós assumimos essa gestão, numa classificação muito legal perante o portal da transparência, e nós temos adotado uma política de melhorar esses índices, tais como temos feito junto com o tribunal de contas, ministério público local, e tem como ser feito também por meio do projeto em questão. O projeto não gera despesas e eu acho que vale do bom senso do gestor, em relação à transparência de seus atos, e eu vejo que tudo que fala de transparência, é o que a sociedade espera”.

Este é o segundo Projeto de Lei do vereador Luis Costa aprovado em apenas dois anos, enquanto legislador. Nas eleições de 2012, Luis Costa ficou como suplente e assumiu como vereador no segundo semestre de 2015. Nas eleições do ano passado, foi eleito com 582 votos, e tem lutado pela transparência do trabalho do poder público.

 



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A Palavra - Opinião - política

Secretaria de Esportes quase foi para MDB


Coluna Política – Com a palavra Luis Costa

Na novela política da vez, o capítulo foi sobre a possível troca na Secretaria de Esportes. O MDB, liderado pelo ex-prefeito Léo Bortolin, já afinou o violão e começou a cantar vitória antes da hora. O escolhido da vez seria o vereador Uberdan, que se animou tanto com a ideia que já ensaiava discursos de posse e até planejava qual camisa de time iria vestir na primeira coletiva.

Só que o prefeito Sérgio Machinic (PL) deu aquela respirada funda, contou até dez e percebeu: “opa, se eu entregar essa secretaria, o Léo ganha dois presentes de Natal em setembro — um secretário e uma cadeira na Câmara”. E quem disse que Sérgio é Papai Noel? Resultado: Uberdan ficou sem presente, sem secretaria e agora anda pelos cantos feito torcedor que perdeu clássico na prorrogação.

Nos bastidores, a pergunta foi direta: se houvesse troca, iria parar no colo dos aliados da velha gestão? Pois é… ao que tudo indica, Sérgio não vai embarcar nesse jogo de cartas marcadas. Para apimentar mais o enredo, ainda apareceu outro interessado: o vereador Hebert Viana, aliado declarado do prefeito. Moral da história: nem Uberdan, nem Hebert. Lélis continua firme no apito do Esporte.

Se Uberdan tivesse assumido, sua suplente herdaria a vaga na Câmara, o que abriria ainda mais espaço para o time de Léo. Mas os aliados de Sérgio cortaram o lance logo no meio de campo.

Enquanto isso, segue o chororô, a lamúria e a reclamação abafada. O prefeito, esse sim, mantém a marca registrada: chega o aço e segue no comando, sem dó e sem replay.


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Polícia

Trio morre em confronto com a Força Tática após roubar família


Geovane Cabral dos Santos, 34, Ana Carolina da Costa Silva, 22, e um homem não identificado, morreu em confronto com policiais militares e com a Força Tática, durante a madrugada deste domingo (14), em Juara (709 km a médio-norte de Cuiabá). Eles haviam rendido uma família e levando diversos itens de valor, inclusive uma arma de fogo calibre 380.

Conforme registro, a Polícia Militar foi acionada para uma ocorrência de roubo em uma residência, em que ao menos 5 suspeitos, armados e encapuzados, renderam o dono da casa e sua família, levando diversas joias, relógios, além de uma arma de fogo de calibre 380.

No local, as vítimas ainda contaram que um dos criminosos matinha contato com outras pessoas, inclusive uma mulher, e que eles escutaram “vocês estão demorando na casa… saiam logo dai… Eu vou sair” que essa mulher teria ligado por diversas vezes.

 

Durante as buscas, os policiais receberam informações do possível paradeiro dos suspeitos em uma chácara. Eles se deslocaram até o endereço, onde foram recebidos a tiros pelos criminosos que se escondiam naquele local. Os tiros foram revidados e os suspeitos fugiram para uma região de mata, não sendo localizados inicialmente.

Dentro da casa em que eles estavam foram encontrados diversos materiais e armamentos, como joias, relógios, colares, munições, armamentos, câmera fotográfica digital, binóculos e radio comunicadores.

Na mata, foi percebido um barulho de carro, possivelmente veículos de apoio aos criminosos, quando uma equipe se deparou com um veículo Gol G5, com 3 pessoas, sendo dois homens e uma mulher, foi dado ordem de parada, mas os suspeitos resistiram e atiraram contra os militares, que revidaram.

O trio foi encaminhado ao Hospital Municipal de Juara, pois ainda apresentavam sinais vitais, mas a morte de ambos foi confirmada posteriormente.

Foram realizadas buscas para identificar outros criminosos, mas até o momento, ninguém foi localizado.

GD


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