Primavera do Leste / MT - Segunda-Feira, 23 de Fevereiro de 2026

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Vereador Luis Costa questiona funcionalidade da Secretaria de Esportes e Lazer em Primavera do Leste



Da Redação

A Câmara de Primavera do Leste aprovou o Projeto de Lei 912/2018, de autoria do Poder Executivo. A matéria cria a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que na estrutura administrativa anterior fazia parte da Secretaria de Educação. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade do plenário, em Sessão Extraordinária realizada na quinta-feira (01/11/2018). Diante da perspectiva positiva em trabalhar o esporte e lazer em uma secretaria independente, o vereador Luis Costa (PR), foi favorável ao projeto por ser um incentivador da prática esportiva.  No entanto na última semana, ocorreu um fato que chamou atenção do legislador. Uma família precisou de apoio para enviar o filho para um campeonato em outra cidade, e a “nova secretaria” de esportes e lazer não ajudou o menino.

“Eu quero aqui dizer que votei a favor da criação da Secretaria de Esportes e Lazer e isso gerou muita expectativa para mim e todos os esportistas da cidade, já que, com a secretaria as políticas públicas que incentivam e apóiam o esporte ficariam mais expressivas e acessíveis. Porém isso não ocorreu. Na semana passada um menino que pratica judô, me procurou junto à família pedindo apoio para uma viagem, em que iria participar de um campeonato, e assim eu os encaminhei a secretaria para que pudesse conversar e conseguir viajar com o apoio do executivo. Para minha tristeza, não foi isso que ocorreu, e o município não pode ajudar. Eu peço desculpas à família, pois fui informado que a secretaria funcionaria para apoiar a prática de esportes e lazer”. Questiona o legislador.

Em sua fala na primeira sessão ordinária do ano (04), Luis Costa completou dizendo que a Secretaria de Esportes e Lazer precisa encontrar mecanismos para apoiar os esportistas de nossa cidade, obedecendo aos critérios legais, “precisamos pensar na representatividade que nosso município pode ter lá fora, em como podemos ser reconhecidos como uma cidade que investe nas crianças, nos jovens e adultos, por meio do esporte. Não podemos deixar nossa cidade desassistida”.



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Hospitais São Lucas e Das Clínicas enviam notificação à Secretária de Saúde, podendo interromper atendimento ao SUS


Os hospitais lamentam a falta de ajuste no contrato e ameaçam suspender o atendimento aos pacientes do SUS encaminhados pela UPA.


No dia 13 de fevereiro de 2026, a direção dos Hospitais São Lucas e das Clínicas de Primavera do Leste enviou uma notificação formal à Secretária Municipal de Saúde, Laura Leandra, alertando sobre a ausência de um reajuste no contrato, o que comprometeria a continuidade dos serviços prestados. O documento destaca que, após sucessivas prorrogações contratuais sem o ajuste necessário, a situação financeira dos hospitais se tornou insustentável, podendo até resultar na interrupção dos atendimentos aos pacientes do SUS.

 

O texto revela que o contrato atual, com término previsto para 28 de fevereiro de 2026, já foi prorrogado anteriormente e que, até a data mencionada, não foi apresentado um novo contrato ou proposta formal por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Em resposta, os hospitais afirmaram que não aceitarão a celebração de um novo termo aditivo nas condições atuais.

 

A medida de não continuar com o contrato atual está relacionada ao descumprimento das condições financeiras necessárias para a manutenção da qualidade no atendimento. A partir de março de 2026, os serviços poderão ser prestados sob novas condições, que envolvem a assinatura de um novo contrato com valores atualizados ou a aplicação de um reajuste provisório de 20% sobre os valores vigentes, até a formalização de um novo acordo.

 

Os hospitais registraram que, caso haja interrupção no serviço após o término da vigência contratual, essa responsabilidade não será imputada aos hospitais, mas sim à Secretaria Municipal de Saúde, que não tomou as medidas administrativas necessárias para resolver a questão de forma tempestiva.

 

A Secretaria Municipal de Saúde ainda não se manifestou oficialmente sobre a situação, mas a expectativa é que um novo ajuste contratual seja negociado o quanto antes para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.


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