Primavera do Leste / MT - Domingo, 22 de Fevereiro de 2026

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Vereadores destacam o sucesso da audiência pública de saúde e já discutem um novo tema: “Trânsito”



Da Redação

Na sessão de ontem, 28, os legisladores usaram a tribuna para destacar a organização e iniciativa da Câmara Municipal e participação do poder executivo e popular na primeira audiência pública de saúde. O presidente da Casa de Leis, Leonardo Bortolin (PMDB), parabenizou a todos os legisladores e em especial, Luis Costa (PR), Miley (PV), e Carlinhos Instrutor (PSD) que percorreram todas as Estratégias da Saúde da Família, ESFs, levando as urnas com as cédulas, para que a população pudesse colocar sua opinião sobre a saúde local.

“Quero agradecer a todos pela audiência pública de saúde na última semana. Políticas públicas se constroem quando se democratiza as ações e discussões. Agradeço a Secretaria de Saúde, a todos os vereadores, alunos do Senac, tivemos um êxito graças ao apoio e mobilização de todos. Destaco os trabalhos  do vereador Miley, vereador Carlinhos e Luis Costa que nos representaram pelos 4 cantos da cidade, percorreram ESF´s, nos bairros e levaram o convite do nosso evento, onde discutimos uma saúde melhor para sociedade”. Menciona Leonardo Bortolin (PMDB).

A proposta de realizar audiência pública sobre temas que norteiam a nossa sociedade foi inserida como trabalho a ser desenvolvido pela Câmara Municipal. A iniciativa de nossos legisladores de realizar a primeira audiência pública de saúde rendeu bons frutos, e por ser uma ação que agrada a sociedade, sendo assim, no intuito de fomentar o dialogo em busca de políticas públicas para melhorias, os vereadores Josafá Martins Barboza (PP) e Manoel Mazzuti Neto (PMDB), já propuseram a Casa de Leis à realização de uma audiência pública para debater a segurança no trânsito.  O requerimento já foi lido durante sessão e agora foi encaminhado para avaliação das comissões.

O vereador Carlinhos Instrutor afirmou que tem que haver sim punição rígida para quem transgredir e não cumprir as leis de trânsito. “Na região central, tem rua de mão única e dupla, mas em determinada via, onde tem, por exemplo, um hotel torna-se mão dupla por conveniência. Outra situação é próxima a um posto de combustível, que tem uma placa que diz ser proibido retornar, e a CMTU coloca a placa, e daí arrancam a placa, e fica nessa situação. Precisamos de um Prefeito para enfrentar os interesses dos caminhoneiros, e que penalize quem transgrida as Leis. Somos testemunhas de pessoas que vêm reclamar que teve a CNH apreendida porque estava empinando a moto, estava errado, colocando em risco a própria vida e a de terceiros, então está certa a penalização”.

Além da leitura do requerimento para a audiência pública do trânsito, também foi feita a leitura, discussão e votação do Projeto de Lei 814 com caráter de urgência especial do executivo. O projeto dispõe na captação de recursos para a realização do evento PrimaFest. A matéria segue para as comissões com pedido de urgência.



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Hospitais São Lucas e Das Clínicas enviam notificação à Secretária de Saúde, podendo interromper atendimento ao SUS


Os hospitais lamentam a falta de ajuste no contrato e ameaçam suspender o atendimento aos pacientes do SUS encaminhados pela UPA.


No dia 13 de fevereiro de 2026, a direção dos Hospitais São Lucas e das Clínicas de Primavera do Leste enviou uma notificação formal à Secretária Municipal de Saúde, Laura Leandra, alertando sobre a ausência de um reajuste no contrato, o que comprometeria a continuidade dos serviços prestados. O documento destaca que, após sucessivas prorrogações contratuais sem o ajuste necessário, a situação financeira dos hospitais se tornou insustentável, podendo até resultar na interrupção dos atendimentos aos pacientes do SUS.

 

O texto revela que o contrato atual, com término previsto para 28 de fevereiro de 2026, já foi prorrogado anteriormente e que, até a data mencionada, não foi apresentado um novo contrato ou proposta formal por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Em resposta, os hospitais afirmaram que não aceitarão a celebração de um novo termo aditivo nas condições atuais.

 

A medida de não continuar com o contrato atual está relacionada ao descumprimento das condições financeiras necessárias para a manutenção da qualidade no atendimento. A partir de março de 2026, os serviços poderão ser prestados sob novas condições, que envolvem a assinatura de um novo contrato com valores atualizados ou a aplicação de um reajuste provisório de 20% sobre os valores vigentes, até a formalização de um novo acordo.

 

Os hospitais registraram que, caso haja interrupção no serviço após o término da vigência contratual, essa responsabilidade não será imputada aos hospitais, mas sim à Secretaria Municipal de Saúde, que não tomou as medidas administrativas necessárias para resolver a questão de forma tempestiva.

 

A Secretaria Municipal de Saúde ainda não se manifestou oficialmente sobre a situação, mas a expectativa é que um novo ajuste contratual seja negociado o quanto antes para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.


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