Primavera do Leste / MT - Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026

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Vereadores se reúnem com o Governador do Estado para rever a situação da diminuição do horário de atendimento da Defensoria Pública em Primavera do leste



Da Redação

O governador do estado, Pedro Taques (PSDB), recebeu em seu gabinete o vereador Luis Costa (PR) e o colega Carlos Instrutor (PSD), para falar sobre a situação da redução do horário de atendimento da Defensoria Pública. Por meio de um ofício o vereador explica a importância do atendimento para a comunidade e pede para que a medida seja revista.

“Foi muito produtiva a reunião, o governador nos recebeu e disse que vai estudar com atenção a situação da Defensoria Pública em nossa cidade. Expliquei a ele também que muitas pessoas como o caso do senhor Ednilson, que precisa de uma cirurgia urgente porque está com cinco hérnias de disco e sente muitas dores, e por meio da Defensoria entrou com um pedido de agilidade. Esperamos que o caso seja resolvido o mais rápido possível”. Afirma o vereador Luis Costa.

Além da visita ao gabinete do governador do estado, Luis Costa e Carlos Instrutor também estiveram com o Defensor Público Geral do Estado, Silvio de Santana, que afirmou durante a conversa, que estará nos próximos dias marcando uma reunião com o governador para encontrar soluções diante do anúncio da redução do horário.

O motivo, segundo o estado, seria corte de gastos, e por isso reduzirá o horário de atendimento a Defensoria Pública. Atualmente o atendimento ao público é durante todo o dia, e com o corte será meio período. Do inicio do ano até agora foram 5 mil atendimentos realizados a população.  Na última sessão ordinária, 25, o vereador Luis Costa, disse em tribuna que vai lutar para que essa proposta não vigore.

“Diminuir o horário de atendimento da Defensoria Pública, não é ajudar o cidadão, porque a defensoria é um braço da justiça e ajuda inúmeros cidadãos que não tem condições de pagar por um advogado. Eu fui marcado no facebook, junto com outros colegas para ajudar o senhor Ednilson que tem cinco hérnias de disco e precisa de uma cirurgia urgente, porque hoje ele está deitado em uma cama com muita dor. Diante do caso, procuramos a Defensoria Pública para ajudar o senhor Edilson. Esse trabalho tão importante para a comunidade não pode ser reduzido. Esse órgão luta pelo cidadão. Existem outros órgãos como a imprensa, a cultura que poderia sofrer esses cortes, mas educação e saúde devem estar em primeiro luar, seja em nossa cidade, no estado e País. Isso está errado, dessa forma iremos deixar nossos cidadãos morrerem. Eu deixo aqui meu protesto e peço apoio aos colegas vereadores para lutarmos por essa causa”. Finaliza o vereador Luis Costa.

 



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TRE-MT JULGA IMPROCEDENTE PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA APRESENTADO POR LÉO BORTOLIN CONTRA LUIS COSTA E ADRIANO


A Justiça Eleitoral analisou um pedido relacionado a críticas políticas publicadas nas redes sociais.

O ex-prefeito de Primavera do Leste e candidato a deputado estadual Léo Bortolin apresentou à Justiça Eleitoral um pedido de direito de resposta contra os candidatos a deputado federal Luis Costa e Adriano, em razão de um vídeo satírico publicado nas redes sociais.

O pedido foi julgado improcedente pela juíza auxiliar da propaganda do TRE-MT, Glenda Moreira Borges.

Na decisão, a magistrada analisou, entre outros pontos, a referência feita no vídeo a uma decisão da Justiça Eleitoral de 2024 que declarou Léo Bortolin inelegível por oito anos, após o reconhecimento judicial de abuso de poder político e econômico. Segundo a decisão, não seria possível afirmar que a informação sobre a existência daquele julgamento fosse falsa.

A decisão também classificou o conteúdo como “ácido e contundente”, mas entendeu que ele estava inserido no debate político e na crítica à atuação de um agente público, conforme os fundamentos apresentados no processo.

A decisão mencionada ainda pode ser objeto de recursos, conforme as regras processuais aplicáveis.

Após o julgamento, Léo Bortolin recorreu e, segundo as informações divulgadas no processo, também pediu a cassação do registro de candidatura de Luis Costa e a declaração de sua inelegibilidade. A análise desses pedidos dependerá da tramitação e das decisões da Justiça Eleitoral.

Luis Costa declarou que, em sua avaliação, Léo Bortolin estaria recorrendo à Justiça para tentar limitar críticas de adversários.

“Política se debate no voto, no argumento e na democracia. Não se pode querer usar a Justiça para amordaçar adversário político. Quem entra na vida pública precisa estar preparado para receber críticas. O eleitor é quem deve decidir, nas urnas, quais propostas e quais candidatos merecem sua confiança.”, afirmou Luis Costa.

A defesa de Luis Costa foi feita pelos advogados Carlos Felipe Alves Moreira e Milena Carolina Favetti, do escritório Alves Moreira e Marques Advocacia.

📌 O caso envolve a discussão sobre os limites da crítica política, do direito de resposta e da atuação da Justiça Eleitoral durante a campanha. A decisão reforça que o debate político, ainda que duro, ácido e contundente, deve ser enfrentado no campo das ideias e submetido ao julgamento soberano do eleitor nas urnas.

A campanha está começando, e novas manifestações das partes e decisões judiciais ainda podem ocorrer. 

Da redação


Antenado News