Primavera do Leste / MT - Sábado, 21 de Fevereiro de 2026

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Vereadores se reúnem com o Governador do Estado para rever a situação da diminuição do horário de atendimento da Defensoria Pública em Primavera do leste



Da Redação

O governador do estado, Pedro Taques (PSDB), recebeu em seu gabinete o vereador Luis Costa (PR) e o colega Carlos Instrutor (PSD), para falar sobre a situação da redução do horário de atendimento da Defensoria Pública. Por meio de um ofício o vereador explica a importância do atendimento para a comunidade e pede para que a medida seja revista.

“Foi muito produtiva a reunião, o governador nos recebeu e disse que vai estudar com atenção a situação da Defensoria Pública em nossa cidade. Expliquei a ele também que muitas pessoas como o caso do senhor Ednilson, que precisa de uma cirurgia urgente porque está com cinco hérnias de disco e sente muitas dores, e por meio da Defensoria entrou com um pedido de agilidade. Esperamos que o caso seja resolvido o mais rápido possível”. Afirma o vereador Luis Costa.

Além da visita ao gabinete do governador do estado, Luis Costa e Carlos Instrutor também estiveram com o Defensor Público Geral do Estado, Silvio de Santana, que afirmou durante a conversa, que estará nos próximos dias marcando uma reunião com o governador para encontrar soluções diante do anúncio da redução do horário.

O motivo, segundo o estado, seria corte de gastos, e por isso reduzirá o horário de atendimento a Defensoria Pública. Atualmente o atendimento ao público é durante todo o dia, e com o corte será meio período. Do inicio do ano até agora foram 5 mil atendimentos realizados a população.  Na última sessão ordinária, 25, o vereador Luis Costa, disse em tribuna que vai lutar para que essa proposta não vigore.

“Diminuir o horário de atendimento da Defensoria Pública, não é ajudar o cidadão, porque a defensoria é um braço da justiça e ajuda inúmeros cidadãos que não tem condições de pagar por um advogado. Eu fui marcado no facebook, junto com outros colegas para ajudar o senhor Ednilson que tem cinco hérnias de disco e precisa de uma cirurgia urgente, porque hoje ele está deitado em uma cama com muita dor. Diante do caso, procuramos a Defensoria Pública para ajudar o senhor Edilson. Esse trabalho tão importante para a comunidade não pode ser reduzido. Esse órgão luta pelo cidadão. Existem outros órgãos como a imprensa, a cultura que poderia sofrer esses cortes, mas educação e saúde devem estar em primeiro luar, seja em nossa cidade, no estado e País. Isso está errado, dessa forma iremos deixar nossos cidadãos morrerem. Eu deixo aqui meu protesto e peço apoio aos colegas vereadores para lutarmos por essa causa”. Finaliza o vereador Luis Costa.

 



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Hospitais São Lucas e Das Clínicas enviam notificação à Secretária de Saúde, podendo interromper atendimento ao SUS


Os hospitais lamentam a falta de ajuste no contrato e ameaçam suspender o atendimento aos pacientes do SUS encaminhados pela UPA.


No dia 13 de fevereiro de 2026, a direção dos Hospitais São Lucas e das Clínicas de Primavera do Leste enviou uma notificação formal à Secretária Municipal de Saúde, Laura Leandra, alertando sobre a ausência de um reajuste no contrato, o que comprometeria a continuidade dos serviços prestados. O documento destaca que, após sucessivas prorrogações contratuais sem o ajuste necessário, a situação financeira dos hospitais se tornou insustentável, podendo até resultar na interrupção dos atendimentos aos pacientes do SUS.

 

O texto revela que o contrato atual, com término previsto para 28 de fevereiro de 2026, já foi prorrogado anteriormente e que, até a data mencionada, não foi apresentado um novo contrato ou proposta formal por parte da Secretaria Municipal de Saúde. Em resposta, os hospitais afirmaram que não aceitarão a celebração de um novo termo aditivo nas condições atuais.

 

A medida de não continuar com o contrato atual está relacionada ao descumprimento das condições financeiras necessárias para a manutenção da qualidade no atendimento. A partir de março de 2026, os serviços poderão ser prestados sob novas condições, que envolvem a assinatura de um novo contrato com valores atualizados ou a aplicação de um reajuste provisório de 20% sobre os valores vigentes, até a formalização de um novo acordo.

 

Os hospitais registraram que, caso haja interrupção no serviço após o término da vigência contratual, essa responsabilidade não será imputada aos hospitais, mas sim à Secretaria Municipal de Saúde, que não tomou as medidas administrativas necessárias para resolver a questão de forma tempestiva.

 

A Secretaria Municipal de Saúde ainda não se manifestou oficialmente sobre a situação, mas a expectativa é que um novo ajuste contratual seja negociado o quanto antes para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.


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