Primavera do Leste / MT - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025

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política

Vereador Luis Costa solicita a equipe de fiscalização da Prefeitura mais agilidade em relação à punição de bares que utilizam som alto



Da Redação

Na última sessão ordinária (13), antes do recesso plenário, em seu discurso na tribuna o vereador Luis Costa (PR) disse que recebeu duas reclamações de som alto vindo de bares da cidade.

“Recebi uma reclamação da comunidade do bairro Primavera II, e fui verificar pessoalmente o local. O bar fica no meio da quadra entre as residências e fica com som alto o tempo todo. Outro ponto que fui verificar por meio de reclamação da comunidade é no Bairro Gnoatto que também tem bares com som alto e muita baderna”. Explica o vereador.

O legislador disse que há conversas de que até as 22 horas da noite pode o som alto, mas ressalta que o seu direito não pode ferir o direito do outro. Luis Costa reconhece que são poucos os agentes de fiscalização da prefeitura, mas reforça que para resolver essa demanda é necessária uma força tarefa, com o apoio de órgãos de segurança.

“Eu estou expondo aqui uma reclamação da comunidade, eu sei que quem trabalha em bares e casas noturnas, são trabalhadores e estão exercendo um trabalho, como outros, mas é necessário ter respeito com a comunidade, e a fiscalização tem que intervir. Eu recebo, depois das 22 horas da noite, várias ligações de pessoas pedindo ajuda para fazer alguma coisa. Eu estou solicitando por ofício e indicação a fiscalização nestes pontos e espero que mesmo com as limitações possamos agir”. Conclui o vereador.

Sobre a Lei

A regulamentação do artigo 114 da Lei Municipal nº 500 de 17 de junho de 1998, que trata do Código de Posturas do Município de Primavera do Leste – Mato Grosso, no artigo 1º dispõe que, é proibido perturbar o bem estar e o sossego público ou da vizinhança, com ruídos, algazarras, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma, que ultrapassem os níveis da intensidade tolerados por esta Lei e prejudique o sossego, a segurança ou o bem-estar da população.

Existem níveis de decibéis tolerados de acordo com o horário: Das 7h às 19 horas permite-se som que alcance até 85 decibéis; das 19h às 22 horas pode-se fazer barulhos até, no máximo, 75 decibéis; e das 22 horas às 7h da manhã o ruído pode atingir uma intensidade de 50 decibéis. Considerada uma contravenção penal, a perturbação do silêncio é entendida como o ato de incomodar o sossego de outrem através de barulhos que causem transtornos. Para fiscalizar o respeito dos munícipes em relação à Lei do Silêncio, a Coordenadoria de Fiscalização tem fiscais de postura que verificam se o Código está sendo cumprido e têm poder de polícia administrativa podendo, inclusive, autuar os infratores, e se não for suficiente, será aplicada uma multa e, caso o barulho persista haverá a apreensão do equipamento sonoro.

O telefone da Coordenadoria de Fiscalização de Prefeitura Municipal , são : (66)  99720 – 9494 (noturno) e (66) 99713 – 2110 (Diurno), funcionando nos  horários estabelecidos pela  Lei nº 500 do código de Posturas Municipal para plantões da Fiscalização Municipal, de segunda a  domingo das 7h as 17h e quinta- feira, sexta-feira e sábado das 22h as  4h e domingo das 18h as 0h.



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Polícia

Alunas se agridem em escola após ataques no Instagram e confusão para na polícia em Primavera


Uma briga entre duas alunas da Escola Estadual Maria Sebastiana de Souza, em Primavera do Leste (234 km de Cuiabá), terminou em confusão generalizada e ganhou repercussão nas redes sociais nesta terça-feira (16).

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra as adolescentes no chão, trocando puxões de cabelo e chutes. Enquanto isso, outros estudantes aparecem nas imagens tentando separar ou conter o confronto.

Após o episódio, a mãe de uma das meninas, de 15 anos, registrou boletim de ocorrência. No documento, ela relatou que a filha sofreu arranhões durante a briga e citou os crimes de injúria, difamação e lesão corporal. A jovem contou ainda que vinha sendo alvo de publicações ofensivas no Instagram feitas pela colega. Ela afirmou ter informado a coordenação da escola e, em seguida, tentou conversar com a autora das postagens, mas a situação evoluiu para agressões físicas.

Nota da Seduc

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) informou que, assim que soube da ocorrência, determinou que a equipe gestora e psicossocial da Diretoria Regional de Educação prestasse atendimento às envolvidas. O objetivo é oferecer acolhimento e apoio às estudantes e suas famílias.

A Seduc afirmou também que medidas disciplinares foram aplicadas de acordo com o Regimento Escolar e destacou que providências firmes estão sendo adotadas para evitar novos episódios semelhantes.

Conteúdo/ODOC


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cidade

Farmácia Municipal e de Alto Custo de Primavera do Leste é reinaugurada após ampliação e revitalização


O espaço agora oferece mais conforto, tanto aos servidores quanto à população que precisa dos medicamentos

Fonte: Coordenadoria de Comunicação  Autor: Vilmar Kaizer

Cerimônia contou com a presença do prefeito, secretários municipais, vereadores e servidores da Saúde, que destacaram os avanços na assistência farmacêutica do município
Na manhã desta quarta-feira, 17, a Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reinaugurou oficialmente a Farmácia Municipal e de Alto Custo, localizada na Avenida Campo Grande. O espaço passou por obras de ampliação e revitalização para melhorar o atendimento à população e oferecer mais condições de trabalho aos servidores.

Com a obra concluída, a Farmácia Municipal de Primavera do Leste passa a contar com espaço mais amplo, atendimento preferencial, equipe reforçada e perspectiva de descentralização. Para a administração municipal, a reinauguração simboliza um avanço importante para acompanhar o crescimento populacional da cidade, que projeta chegar a 200 mil habitantes nos próximos anos.

O prefeito Sérgio Machnic ressaltou a importância da obra e os desafios de gestão diante do crescimento acelerado do município. “Hoje é um dia de festa para a Saúde. Eu já fui vereador em Primavera, quando a cidade ainda era pequena. Desde aquela época, a população sempre cobrava melhorias. Agora, como prefeito, tenho a responsabilidade de ouvir a população, os vereadores e atender, dentro das possibilidades da lei, às demandas que chegam”, afirmou.

Machnic também ressaltou os avanços obtidos na saúde municipal. “Se não temos saúde, não temos nada e mesmo dentro de toda a burocracia da administração pública, temos feito o melhor possível em todas as áreas para atender quem precisa. A revitalização da farmácia é resultado de pedidos da população, dos vereadores e também do olhar atento dos servidores que identificam onde precisamos melhorar”, concluiu.

A secretária de Saúde, Laura Leandra, destacou que a nova estrutura garante mais comodidade tanto para pacientes quanto para os colaboradores. Ela relembrou as dificuldades enfrentadas anteriormente: “Há poucos dias, os pacientes aguardavam atendimento ao ar livre. Dentro da farmácia, a sala era muito pequena e cheia de caixas empilhadas. O prefeito nos deu autonomia para reorganizar o espaço e priorizar o conforto dos usuários e dos servidores”, disse.

Segundo a secretária, além da ampliação física, a equipe também foi reforçada. “Dobramos o número de farmacêuticos e assistentes, o que vai garantir agilidade no atendimento. A parte da frente ficará destinada ao componente municipal e, no fundo, funcionará o componente especializado, com acesso lateral”, explicou.

A coordenadora da Saúde Farmacêutica, Heloise Madeira, frisou a respeito da importância da obra para a humanização do atendimento. “Antes não havia sequer um espaço adequado para atendimento preferencial e hoje celebramos não só uma mudança física, mas um avanço no cuidado, no respeito e na dignidade dos pacientes e servidores”, afirmou.

Ela agradeceu o apoio da gestão municipal e da Câmara de Vereadores. “Essa conquista só foi possível graças ao comprometimento do prefeito Sérgio Machnic, da vice-prefeita Iva Viana e da secretária Laura Leandra, além das indicações de vereadores que sempre estiveram atentos às necessidades da farmácia”, destacou.

O presidente da Câmara, Marco Aurélio Salles, ressaltou que Primavera do Leste é um polo regional em saúde e economia, o que amplia as responsabilidades do município. “Atendemos pacientes de várias cidades da região. Esta obra é um de muitas que estão sendo realizadas, pensando no desenvolvimento e na expansão da nossa rede de saúde, o que com certeza passa também pela indicação dos vereadores”, disse.

O líder do prefeito na Câmara, vereador Eraldo Fortes, lembrou que o espaço da farmácia fora construído como projeto de manipulação, mas acabou sendo adaptado para outras demandas. Ele elogiou a atual gestão pela decisão de retirar o Núcleo de Saúde Mental para outro espaço e ampliar a estrutura da farmácia. “O que um prefeito não conseguiu fazer, outro vem e faz, e vai fazendo melhor. O importante é manter o que é bom e melhorar o que for necessário”, afirmou.

Já a vereadora Mariana Carvalho, autora da indicação para a ampliação da farmácia, ressaltou que a iniciativa nasceu da necessidade ao ver as condições oferecidas anteriormente às pessoas. “O espaço precisava ser melhorando para os servidores e para os pacientes. Hoje vemos uma realidade completamente diferente, fruto de um olhar humano e de resultados concretos”, finalizou.


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