Mais de 200 kg de peixe são apreendidos em residência
A Polícia Ambiental localizou cerca de 230 kg de pescados irregulares dentro de um freezer em uma residência na noite desta quinta-feira (11), no Residencial Dona Fiúca, em Rondonópolis. Os peixes estavam congelados e segundo uma denúncia anônima a casa era usada apenas para o comércio de peixes.
Segundo o diretor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), na residência não foi encontrado o responsável, os pescados serão encaminhados para casas de caridades filantrópicas de Rondonópolis.
Na casa, haviam redes de pesca e um freezer. As espécies apreendidas foram Cachara, Pacu e Dourado.
Em Mato Grosso, o período proibitivo (piracema) segue até o dia 31 de janeiro. Segundo o Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) a piracema coincide com a estação das chuvas, quando os peixes migratórios se deslocam rumo à cabeceira dos rios, em busca de alimentos e condições adequadas para o desenvolvimento das larvas e dos ovos.
Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
Primavera do Leste sedia formação do Programa Conviver e reforça participação de adolescentes em políticas públicas
Encontro promovido pelo Conselho Estadual fortalece implantação da Comissão de Participação dos Adolescentes (CPA) nos municípios
Com a iniciativa, Primavera do Leste amplia seu compromisso com políticas de participação social
O Programa Conviver reuniu, na manhã desta terça-feira (09), alunos de diferentes escolas de Primavera do Leste para uma palestra voltada a temas que impactam diretamente a vida de crianças e adolescentes. A ação integrou a programação estadual de fortalecimento das políticas de participação juvenil, realizada em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MT).
Embora o Conviver no município seja tradicionalmente reconhecido pelas atividades gratuitas de esporte, lazer e socialização oferecidas à terceira idade, o encontro desta semana destacou outro eixo fundamental: a criação de espaços onde adolescentes possam exercer protagonismo e integrar instâncias de controle social.
O conselheiro estadual Hildeberto França de Paula, representante do CEDCA-MT, destacou que o trabalho desenvolvido nos polos regionais busca consolidar a implantação da Comissão de Participação dos Adolescentes (CPA) nos municípios. Segundo ele, a iniciativa amplia a presença dos jovens nos debates e decisões sobre políticas públicas.
“Esse é um momento ímpar, onde a gente, enquanto conselho, está aqui no Polo de Primavera do Leste, trazendo essa formação pra equipe técnica de referência sobre a implantação do CPA, que é a Comissão de Participação dos Adolescentes. Importante instância onde nós trazemos o nosso adolescente pros controles sociais, e eles são protagonistas dessa ação. Então esse momento é um momento muito importante, são dois dias de extensa formação, e hoje a gente vai estar trabalhando exclusivo com os adolescentes nesse empoderamento”, explicou.
A formação é conduzida por Milena, técnica do CEDCA e ponto focal da política estadual de participação do adolescente. Ela reforça que o objetivo é orientar as equipes municipais responsáveis por implementar o CPA em Mato Grosso, cumprindo normativas nacionais e estaduais que determinam a criação desse espaço de escuta e atuação juvenil.
“Nós estamos aqui pra fazer essa formação da equipe técnica que vai trabalhar na implantação do CPA nos municípios. Essa é uma deliberação do Conselho Estadual, onde ele previu que fôssemos em todos os núcleos regionais pra fortalecer essa implementação do CPA. Então, essa é uma ação do Conselho pra que seja realmente efetivada essa normativa que já vem do Conselho Nacional e Estadual e precisa acontecer nos municípios. E esse é um momento muito importante, que é dar voz aos protagonistas”, afirmou.
Com a iniciativa, Primavera do Leste amplia seu compromisso com políticas de participação social e reforça a importância de garantir que adolescentes sejam ouvidos e reconhecidos como sujeitos atuantes na construção das políticas públicas que os afetam.
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