Primavera do Leste / MT - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025

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Polícia Federal deflagra operação o Grande Truque



A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30/11) a Operação “O Grande Truque”, com o objetivo de desmantelar grupo criminoso responsável por fraudar procedimentos licitatórios decorrentes da execução de convênio firmado entre a Prefeitura de Campinápolis (MT) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o qual visava à construção de escolas em comunidades indígenas.
Estão sendo cumpridos cinco mandados de condução coercitiva e quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Várzea Grande (MT), Barra do Garças (MT), Nova Xavantina (MT), Campinápolis (MT) e Goiânia (GO). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal – Subseção Judiciária de Barra do Garças (MT).
A operação é oriunda de inquérito policial instaurado em 2016, o qual apurou que os serviços decorrentes de licitação foram inicialmente objeto de concorrência pública, cujo edital fora publicado na imprensa oficial. Ocorre que, dias depois, a Prefeitura de Campinápolis cancelou a licitação, sob o argumento de fatos supervenientes (suposta ausência de interessados).
A investigação apontou que 13 dias após o cancelamento da concorrência, a Prefeitura de Campinápolis publicou outro certame, com os mesmos critérios dos projetos, serviços e obras, inclusive com os seus respectivos cronogramas físico-financeiros, no igual valor de R$ 3.967.233,16.
Dois dias após a assinatura do contrato, a empresa investigada, antes mesmo da emissão de ordem de serviço, solicitou à prefeitura o realinhamento de preços, mesmo após ter declarado ciente das condições e prazo das obras, assumindo o compromisso de bem desempenhar as atividades, apresentando inclusive “Planilha de Estimativa de Custos” e “Cronograma Físico Financeiro”.
O então prefeito, diante do requerimento de aditivo contratual da empresa, solicitou ao FNDE o respectivo aditivo sob o argumento de que a concorrência fora cancelada uma vez que as empresas interessadas no certame, ao adquirirem as planilhas, não se interessaram em participar do processo eis que os valores aprovados seriam muito baixo para a realização do objeto pactuado.
O aditivo contratual foi no importe de 37,14% de acréscimo, cujo índice é ilegal, eis que o limite imposto pela Lei de Licitações é de 25% (art. 65, §§1° e 2°, Lei n° 8.666/93).
A obra até hoje não foi concluída, cujos danos ao erário constatados (maio/2012 a julho/2017) giram em torno de R$ 450.548,16 (atualizados).
Os presos serão indiciados pelos crimes de frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.
Além disso, responderão perante a Justiça por admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário, durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais, ou, ainda, pagar fatura com preterição da ordem cronológica de sua exigibilidade observado o disposto no art. 121 da Lei nº 8.666/93.
Nome da operação
O nome da operação remete ao filme “O GRANDE TRUQUE”, o qual demonstra que todos os truques e mágicas são apenas fumaça, escondendo algo muito maior e mais denso. Para o filme, todo grande truque de mágica consiste em três atos: “A Promessa”; “A Virada” e “O Grande Truque”. Tal qual a obra cinematográfica, percebe-se que a fraude investigada se debruçava em três momentos: a criação de procedimento licitatório com preços excessivamente baixos para eliminar interessados; o vencimento da licitação pela empresa integrante do esquema, e, por fim, o realinhamento do contrato (37,14% a maior) dois dias após a sua assinatura.
Fonte: www.sbcbrasil.


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Polícia

Presa mulher que tentou matar a irmã no Médio Norte


A Polícia Militar prendeu uma mulher de 31 anos em flagrante, ontem, suspeita por tentativa de homicídio contra a própria irmã, de 27, no bairro Buriti em Diamantino (a 182 km de Cuiabá). Conforme o boletim de ocorrência, no local, a vítima relatou ter sido atacada após uma discussão.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu a vítima até uma unidade de saúde para atendimento médico. Após a tentativa de homicídio, a suspeita fugiu pelos fundos da casa.

Diante das características da autora do crime, os militares intensificaram o policiamento na região e localizaram a suspeita próximo ao ginásio do Buriti, acompanhada do filho de 4 anos. O menino ficou sob a responsabilidade do pai.

A suspeita apresentava uma pequena escoriação no pescoço. Ela relatou que teria sido agredida pela irmã. A mulher foi encaminhada à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências cabíveis.


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política

Botelho reconhece acertos de Abilio, mas diz que prefeito ‘não tem humildade nenhuma’


Em entrevista na manhã desta terça-feira (7) o deputado estadual Eduardo Botelho (União) fez duras críticas à postura do prefeito Abilio Brunini (PL) nestes primeiros dias de administração. O presidente da Assembleia Legislativa reconheceu os acertos do novo gestor da capital, na questão econômica, mas disse que ele “não tem humildade nenhuma” na forma como trata algumas pessoas.

Após assumir a Prefeitura de Cuiabá, o prefeito Abilio decretou estado de calamidade financeira e relatou que o antigo prefeito Emanuel Pinheiro não deixou dinheiro suficiente em caixa para que fosse possível honrar os compromissos do município. Ao programa Tribuna, da Rádio Vila Real FM (98.3), Botelho avaliou isso como um acerto.

“Primeiro que não é novidade pra ninguém. Se ver o que eu falava na campanha eu já dizia (…), a campanha inteira eu falei sobre isso, que nós teríamos uma dívida de curto prazo de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão e está aí se concretizando o que eu já tinha levantado durante a campanha. (…) Ao meu ver o Abilio fez certo em criar esse decreto de calamidade, fez certo em diminuir os cargos comissionados”.

Apesar disso, Botelho criticou alguns atos do prefeito, como a decisão de retirar as placas dos locais inaugurados por Emanuel na véspera do fim de seu mandato e por já ter afirmado que a Associação do Mercado do Porto não ficará mais responsável pela administração do local, insinuando, inclusive, que foram coniventes com as ações de Emanuel.

“O Abilio não tem humildade nenhuma. Onde já se viu humildade num cara arrogante que ataca todo mundo? (…) Ir lá nessa forma arrogante e até covarde, porque mexer com aqueles caras que trabalharam debaixo de lona, dizendo que foram coniventes, que coniventes? (…) Essas atitudes dele pra mim não são atitudes de prefeito, se ele quer ser um prefeito decente, tem que parar de humilhar as pessoas (…), não vai dar resultado pra Cuiabá se ficar com celular fazendo vídeo”, disse.

Abilio já disse que deve buscar ajuda financeira com o Governo do Estado e também com os deputados, estaduais e federais, para conseguir arcar com as despesas da cidade. Botelho disse que ainda não foi procurado e pontuou que não pretende ter uma relação com o prefeito.

“Comigo ele ainda não sentou (…). Eu não tenho relação com Abilio Brunini, não tinha com Emanuel Pinheiro, nunca tive, apesar do que o Abilio e Lúdio faziam essa colocação mentirosa, acabou a eleição, nunca tive relação administrativa nenhuma, de nada, com Emanuel Pinheiro, a não ser uma relação cortês como tenho com Abilio, com Lúdio (…). Não estive com Emanuel durante os 8 anos dele e não pretendo ter com Abilio também”.

Apesar do tom pouco amigável em relação a Abilio, Botelho disse que ele tem capacidade de ser um bom prefeito, pois já começou com alguns acertos.

“Ademais ele está fazendo certo, inclusive é habilidoso, ganhou a Câmara, as principais comissões (…). O começo dele, pra mim, eu dou uma nota positiva, ele está começando bem, ele fez um decreto que eu faria, fez a Câmara que eu faria (…), acho que ele está corretíssimo na questão da economia (…). Acho que inclusive ele pode ser um grande prefeito, mas tem que parar com essa mesquinhez de brigar com gente pequena, gente sofredora, como a Associação do Mercado do Porto”.

GD


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política

Fávaro é exonerado do cargo de ministro da agricultura


Carlos Fávaro foi exonerado do cargo de ministro de Agricultura e Pecuária do Brasil e deve retornar ao senado federal e assumir a vaga que estava ocupada pela sua suplente Margareth Buzetti. A decisão assinada pelo presidente da república Luis Inácio Lula da Silva foi publicada na edição de segunda-feira (02) do Diário Oficial da União.

 

Conforme o decreto, a demissão foi a pedido do congressista, que é senador e deve retornar ao posto para participar de votações na Casa de Leis.

Fávaro é filiado ao Partido Social Democrático (PSD) e em 16 de novembro de 2022, foi nomeado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, como coordenador do Grupo Técnico de Trabalho da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Gabinete de Transição Governamental e em dezembro nomeado a ministro da agricultura.

 

Essa é a segunda vez que o senador pede para ser exonerado para retornar a casa de leis onde tem vários projetos.

GD


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