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Polícia Federal deflagra operação o Grande Truque



A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30/11) a Operação “O Grande Truque”, com o objetivo de desmantelar grupo criminoso responsável por fraudar procedimentos licitatórios decorrentes da execução de convênio firmado entre a Prefeitura de Campinápolis (MT) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o qual visava à construção de escolas em comunidades indígenas.
Estão sendo cumpridos cinco mandados de condução coercitiva e quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Várzea Grande (MT), Barra do Garças (MT), Nova Xavantina (MT), Campinápolis (MT) e Goiânia (GO). Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal – Subseção Judiciária de Barra do Garças (MT).
A operação é oriunda de inquérito policial instaurado em 2016, o qual apurou que os serviços decorrentes de licitação foram inicialmente objeto de concorrência pública, cujo edital fora publicado na imprensa oficial. Ocorre que, dias depois, a Prefeitura de Campinápolis cancelou a licitação, sob o argumento de fatos supervenientes (suposta ausência de interessados).
A investigação apontou que 13 dias após o cancelamento da concorrência, a Prefeitura de Campinápolis publicou outro certame, com os mesmos critérios dos projetos, serviços e obras, inclusive com os seus respectivos cronogramas físico-financeiros, no igual valor de R$ 3.967.233,16.
Dois dias após a assinatura do contrato, a empresa investigada, antes mesmo da emissão de ordem de serviço, solicitou à prefeitura o realinhamento de preços, mesmo após ter declarado ciente das condições e prazo das obras, assumindo o compromisso de bem desempenhar as atividades, apresentando inclusive “Planilha de Estimativa de Custos” e “Cronograma Físico Financeiro”.
O então prefeito, diante do requerimento de aditivo contratual da empresa, solicitou ao FNDE o respectivo aditivo sob o argumento de que a concorrência fora cancelada uma vez que as empresas interessadas no certame, ao adquirirem as planilhas, não se interessaram em participar do processo eis que os valores aprovados seriam muito baixo para a realização do objeto pactuado.
O aditivo contratual foi no importe de 37,14% de acréscimo, cujo índice é ilegal, eis que o limite imposto pela Lei de Licitações é de 25% (art. 65, §§1° e 2°, Lei n° 8.666/93).
A obra até hoje não foi concluída, cujos danos ao erário constatados (maio/2012 a julho/2017) giram em torno de R$ 450.548,16 (atualizados).
Os presos serão indiciados pelos crimes de frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.
Além disso, responderão perante a Justiça por admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário, durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais, ou, ainda, pagar fatura com preterição da ordem cronológica de sua exigibilidade observado o disposto no art. 121 da Lei nº 8.666/93.
Nome da operação
O nome da operação remete ao filme “O GRANDE TRUQUE”, o qual demonstra que todos os truques e mágicas são apenas fumaça, escondendo algo muito maior e mais denso. Para o filme, todo grande truque de mágica consiste em três atos: “A Promessa”; “A Virada” e “O Grande Truque”. Tal qual a obra cinematográfica, percebe-se que a fraude investigada se debruçava em três momentos: a criação de procedimento licitatório com preços excessivamente baixos para eliminar interessados; o vencimento da licitação pela empresa integrante do esquema, e, por fim, o realinhamento do contrato (37,14% a maior) dois dias após a sua assinatura.
Fonte: www.sbcbrasil.


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Primavera do Leste lança cursos profissionalizantes com foco no mercado de trabalho


Programa Qualifica MT oferece capacitações gratuitas em áreas com alta demanda e fortalece geração de emprego e renda

Foi realizado na manhã desta segunda-feira (23), na sede da Associação Comercial e Empresarial de Primavera do Leste (Aciple), o lançamento de quatro novos cursos profissionalizantes por meio do programa Qualifica MT.

 

A iniciativa garante à população novas oportunidades de qualificação gratuita em áreas estratégicas e com grande demanda no mercado de trabalho. Entre os cursos ofertados estão instalação de placas solares, mecânica de motos, piloto de drone agrícola e instalação e manutenção de ar-condicionado.

 

A ação conta com o apoio de parceiros institucionais e reforça o compromisso da gestão municipal em investir na qualificação da mão de obra local, criando oportunidades tanto para quem busca o primeiro emprego quanto para quem deseja se reposicionar profissionalmente.

 

O prefeito Sérgio Machnic destacou a importância da união entre poder público e parceiros para promover desenvolvimento.

“Como prefeito, nosso compromisso é fazer o bem para Primavera do Leste. Todas as secretarias estão trabalhando, inovando e buscando tecnologia. Deputado, muito obrigado pelo apoio. Que Deus continue abençoando e que Primavera siga sendo exemplo”, afirmou.

 

O deputado estadual Thiago Silva, autor das emendas que viabilizaram os cursos, reforçou o papel da educação na transformação de vidas.

“Quero agradecer a todos os secretários, parceiros e ao prefeito, que tem trabalhado muito pelo município. Acredito que não existe outro caminho para melhorar de vida que não seja por meio da educação e da qualificação profissional. Esses cursos têm grande demanda em Primavera e em toda a região, e nosso objetivo é justamente atender essa necessidade”, destacou.

 

Presente no evento, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fábio Parente, ressaltou a importância da qualificação profissional para o crescimento do município e geração de oportunidades.

“Primavera do Leste é uma cidade que cresce de forma acelerada, e a qualificação da nossa população precisa acompanhar esse desenvolvimento. Esses cursos vêm justamente para preparar as pessoas para as oportunidades que já existem no mercado local, fortalecendo a economia e gerando mais emprego e renda”, afirmou.

 

As capacitações são resultado de uma parceria com o Governo do Estado e a Cáritas Diocesana, ampliando o alcance das ações e garantindo formação de qualidade para os participantes.

 

As inscrições foram realizadas no próprio dia do lançamento, permitindo que os interessados já garantissem vaga nos cursos. O programa tem como objetivo ampliar as oportunidades de emprego e geração de renda, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico do município.

 

A Prefeitura de Primavera do Leste reforça o convite para que a população fique atenta às próximas oportunidades e participe das ações de qualificação profissional, que seguem fortalecendo o crescimento da cidade e valorizando a população.


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