Região do Primavera 3 será contemplada com Complexo Esportivo no valor de R$ 2 milhões de reais
Da Redação
Em Comitiva na semana passada em Brasília, o prefeito Leonardo Bortolin (PMDB), com vereadores e secretários, esteve em reunião com o Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Leandro Cruz Fróes da Silva, para apresentar o andamento do recurso conquistado em novembro do ano passado, pelos Deputados Federais, Carlos Bezerra (PMDB) e Valtenir Pereira (PSB), no valor de R$ 2 milhões de reais, para o complexo esportivo da região do Primavera 3, que já foi contratado pela Caixa Econômica Federal, e já está em fase de licitação. Segundo o prefeito Leo, a ordem de serviço para a construção será anunciada no decorrer da programação do aniversário da cidade em maio.
De acordo com presidente da Casa de Leis em Primavera do Leste, Valmislei Alves dos Santos (PV), essa é uma obra importante para a região do Primavera 3. “Sou morador a 14 anos da região e por lá não temos quase nada de lazer, e com essa obra os moradores poderão ter mais qualidade de vida com a prática de esportes”.
Além do Primavera 3, na região encontra-se os bairros Buritis e Padre Onesto Costa, são quase 20 mil pessoas morando entre os três bairros. O legislador Carlos Venâncio dos Santos (PSD), que é morador do Bairro Buritis, também fala da necessidade de investimentos em esporte e lazer para a região. “As pessoas tem cobrado muito uma área de lazer e esportes, além da quadra, os moradores querem pista de caminhada, academia popular, e nós temos batalhado para conquistar mais obras”.
Aproveitando a agenda em Brasília, os vereadores Carlos Venâncio e Luis Costa (PR), entregaram ofícios pedindo a alguns Deputados Federais, recursos para a construção de uma praça no Bairro Buritis. “O Complexo esportivo será uma grande obra para toda a população do Primavera 3 e região, mas ainda precisamos de mais áreas de lazer, e por isso pensamos em pedir recursos para a construção de uma praça para o Buritis”. Explica Luis Costa.
Outra grande obra que foi citada durante a reunião, foi a retomada da Praça da Juventude que está no Bairro São José. Segundo o prefeito Leo, a obra teve inicio em 2010 por uma emenda do Deputado Federal, Carlos Bezerra, e estava parada, mas a prefeitura conseguiu a liberação para a retoma e a previsão é que em maio deste ano seja inaugurada.
Ainda durante a reunião que teve a participação da Secretária Nacional de Turismo e amiga do prefeito Leo, Teté Bezerra, foi viabilizado verbas para fomentar o turismo em Primavera do Leste, reforçando a importância do processo de eventos do município, e reafirmando o apoio para os projetos, Forró do Cerrado, o Natal Encantado, e o Festival Velha Joana, assim o Turismo Federal será parceiro das atividades.
A cidade também foi contemplada com o convênio de R$2 milhões para infraestrutura do Lago Municipal. Ainda, R$ 1.9 milhão e novecentos reais, para a drenagem pluvial do centro de Primavera. Também com um projeto de R$ 1 milhão de reais para iluminação em LED, para as áreas de reserva do município.
Na Comitiva a Brasília estava o Prefeito Leo, os vereadores, Luis Costa, Valmislei Alves dos Santos, Carlos Venâncio dos Santos (PSD), Elton Baraldi, Manuel Mazutti (PMDB), Paulo Márcio Castro Silva (DEM), Kinha Juriti (PV) e Josafá Martins Barbosa (PP), também os secretários, Eduardo Wolf, Carlos Donin, Laura Leandra, além da assessora jurídica da Prefeitura Municipal, Janaina Ottonelli, e o assessor especial da presidência da Câmara Municipal, Jeferson Lobato.
🎄 “NATAL SOLIDÁRIO” NA GESTÃO DO EX-PREFEITO LÉO BORTOLIN: DOCUMENTOS APONTAM R$ 353.100,00 EM PAGAMENTOS E LEVANTAM QUESTIONAMENTOS
Imagem meramente ilustrativa, Charge.
Empenhos registrados em dezembro de 2024 envolvem servidores municipais e despertam dúvidas sobre folha complementar, prestação de serviços e critérios utilizados para os pagamentos
Por Redação
Dezembro é conhecido como o mês da solidariedade, dos presentes e do espírito natalino. Em Primavera do Leste, durante a gestão do então prefeito Leonardo Tadeu Bortolin (MDB), documentos analisados pela reportagem apresentam uma espécie de “Natal Solidário” que chama atenção pelo tamanho dos valores envolvidos.
Segundo a documentação encaminhada para análise, quatro empenhos realizados em dezembro de 2024 somam R$ 353.100,00, envolvendo pagamentos a servidores municipais por meio de registros descritos como folha complementar e prestação de serviços.
O caso levanta questionamentos sobre a origem dos valores, os critérios utilizados para escolha dos beneficiários, a natureza dos serviços e a existência de eventual respaldo legal para os pagamentos.
É importante destacar que os documentos analisados não permitem concluir, por si só, que tenha ocorrido crime ou desvio de recursos públicos. O próprio material ressalta que as cópias apresentadas não são documentos oficiais e que os documentos originais devem ser solicitados à Prefeitura para confirmação.
🎅 O primeiro “presente”: R$ 75.000,00
O primeiro registro que chama atenção é o empenho nº 18.770, realizado em 2 de dezembro de 2024, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
O histórico apresentado na documentação aparece como “FOLHA DE PAGAMENTO CONCURSO COMPLEMENTAR”, utilizando o elemento de despesa relacionado a serviço de apoio administrativo técnico operacional.
De acordo com os documentos apresentados, três servidores teriam recebido R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) cada:
Edvane Evangelista Dias, identificada no documento como chefe de Recursos Humanos;
Hélio Schneider Paulus Neto, identificado como secretário de Administração;
Thiago Campos Ramalho, identificado como contador-geral do município.
Os valores aparecem nas folhas apresentadas como pagamentos complementares.
E aqui começa a primeira pergunta da reportagem:
Se o registro aparece como folha complementar, qual foi a natureza jurídica dessa verba e qual legislação autorizou o pagamento?
💰 Seis dias depois, outro pagamento de R$ 65.100,00
O chamado “espírito natalino” não teria parado no primeiro pagamento.
Em 6 de dezembro de 2024, aparece o empenho nº 18.874, no valor de R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais).
Desta vez, a descrição apresentada no documento é de serviços de seleção e treinamento, novamente envolvendo servidores municipais como beneficiários.
A questão que naturalmente surge é:
Quais serviços foram prestados, em que período, por quais servidores e qual foi a justificativa para a remuneração extraordinária?
🎄 Dezembro ainda não tinha acabado
Se alguém imaginasse que os pagamentos extraordinários terminariam na primeira quinzena de dezembro, os documentos indicam o contrário.
A documentação aponta ainda dois outros empenhos:
12 de dezembro de 2024 — Empenho nº 18.935: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).
30 de dezembro de 2024 — Empenho nº 19.762: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).
Segundo o material analisado, esses pagamentos também foram destinados a servidores mediante registros relacionados à prestação de serviços.
📊 A conta do “Natal”
Somando os quatro valores apresentados na documentação:
R$ 75.000,00
R$ 65.100,00
R$ 79.000,00
R$ 134.000,00
Total: R$ 353.100,00
Ou seja, mais de trezentos e cinquenta mil reais em empenhos mencionados no documento somente durante dezembro de 2024.
Enquanto boa parte da população estava preocupada com ceia, presentes e contas de fim de ano, os documentos analisados levantam uma questão bem menos festiva:
Quem recebeu, por que recebeu e qual foi a base legal para receber?
🔎 Servidor público prestando serviço para a própria Prefeitura?
Um dos pontos mais sensíveis apresentados na documentação está justamente na descrição dos pagamentos.
O material questiona como servidores municipais poderiam aparecer como prestadores de serviços remunerados pelo próprio Município.
A pergunta é direta: se o servidor já possui vínculo com a Prefeitura e recebe salário pelo cargo que ocupa, qual serviço adicional teria sido prestado para justificar uma remuneração específica?
Isso não significa, automaticamente, que o pagamento seja ilegal. Para chegar a essa conclusão seria necessário analisar a legislação aplicável, os atos administrativos, contratos ou instrumentos equivalentes, a natureza das funções exercidas e a efetiva prestação dos serviços.
Mas a dúvida documental existe — e merece resposta.
📑 “Folha complementar”, mas onde está o registro?
Outro questionamento apresentado é relacionado à classificação dos pagamentos.
O material questiona por que determinados valores teriam sido registrados como folha complementar e, segundo o documento, não estariam identificados da mesma forma no Portal da Transparência.
Também questiona por que somente um grupo específico de servidores teria sido beneficiado.
Nesse ponto, a investigação documental precisa avançar.
Seria necessário verificar os documentos oficiais completos, incluindo empenho, liquidação, ordem de pagamento, legislação autorizativa e demais registros administrativos relacionados a cada despesa.
⚖️ Qual era a lei? Qual era o critério?
O próprio material levanta outra série de perguntas:
Existia uma lei autorizando os pagamentos?
Qual era a base de cálculo?
Qual foi o critério utilizado para selecionar os servidores?
Por que determinados servidores foram contemplados?
A eventual legislação utilizada seria aplicável à situação concreta?
Essas perguntas são relevantes porque, quando se trata de dinheiro público, não basta apenas existir um pagamento registrado.
É preciso que exista previsão legal, finalidade pública, procedimento adequado e documentação capaz de demonstrar a regularidade da despesa.
👀 E qual seria a participação da gestão da época?
Outro ponto levantado pelo documento diz respeito à administração do então prefeito Leonardo Bortolin.
A documentação observa que parte dos servidores mencionados ocupava cargos de nomeação e cita, entre eles, o então secretário de Administração. Por isso, questiona qual teria sido a participação do gestor da época na autorização ou realização dos pagamentos.
Novamente, isso não constitui prova de irregularidade por parte do ex-prefeito. A responsabilidade administrativa ou eventual responsabilidade pessoal precisa ser estabelecida a partir de documentos oficiais e de uma apuração competente.
🧐 A investigação está justamente nas perguntas
O documento analisado apresenta uma série de questionamentos que podem ser resumidos em alguns pontos centrais:
1. Qual era a base legal dos pagamentos?
2. Os valores eram salários, gratificações ou pagamentos por serviços extraordinários?
3. Quais serviços foram efetivamente realizados?
4. Os serviços estavam fora das atribuições normais dos servidores?
5. Quem autorizou cada pagamento?
6. Qual foi o critério para escolha dos beneficiários?
7. Por que determinados servidores receberam valores elevados?
8. Existem documentos oficiais completos que comprovem a regularidade das despesas?
9. A legislação utilizada, caso existente, autorizava especificamente esse tipo de pagamento?
10. Houve algum tipo de controle ou análise pelos órgãos responsáveis?
🚨 Documento pede investigação
Na conclusão, o material afirma que os documentos apresentados deveriam ser confrontados com os originais junto à Prefeitura e defende a formalização de denúncia para apuração dos fatos.
O documento menciona suspeita de possível desvio de recursos públicos e aponta que os valores questionados poderiam representar dano ao erário superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) somente em dezembro de 2024.
Entretanto, a própria documentação faz uma ressalva importante: os documentos apresentados são cópias e suas versões originais devem ser solicitadas à Prefeitura Municipal de Primavera do Leste.
📣 EX-PREFEITO E ASSESSORIA FORAM PROCURADOS
A reportagem procurou o ex-prefeito Leonardo Bortolin e sua assessoria para apresentar os questionamentos levantados nesta matéria e oportunizar esclarecimentos sobre os pagamentos, os empenhos e os documentos mencionados.
Até o fechamento desta reportagem, não foi encaminhada nota ou manifestação oficial sobre os assuntos abordados.
O espaço permanece aberto para manifestação do ex-prefeito Leonardo Bortolin e de sua assessoria. Caso sejam encaminhados esclarecimentos posteriormente, a reportagem poderá publicar a manifestação, garantindo o direito de resposta e o contraditório.
🎄 Natal solidário ou uma conta que precisa ser explicada?
A reportagem não apresenta uma condenação. Apresenta documentos, valores e perguntas.
Os registros analisados apontam para R$ 353.100,00 em quatro empenhos realizados em dezembro de 2024, durante a gestão do então prefeito Leonardo Bortolin (MDB).
Agora cabe aos documentos oficiais responderem aquilo que os números, sozinhos, não conseguem explicar.
Quem autorizou?
Quem recebeu?
Por qual serviço?
Com base em qual lei?
Qual foi o critério?
E, principalmente:
O dinheiro público foi utilizado exatamente como determina a legislação?
Porque no setor público o espírito natalino pode até existir.
Mas, quando o presente sai do bolso do contribuinte, a sociedade tem o direito de saber quem ganhou, quanto ganhou e por quê.
📌 Fontes e documentos da reportagem
Fonte principal: documentação encaminhada à reportagem, contendo cópias de empenhos, folhas de pagamento e registros relacionados aos pagamentos realizados em dezembro de 2024.
Documentos de pagamentos e beneficiários: páginas 2 a 5 do material analisado.
Portal da Transparência citado no documento: a própria documentação informa que parte das informações foi obtida no Portal da Transparência do Município de Primavera do Leste.
Ressalva documental: o material informa expressamente que as cópias apresentadas não são documentos oficiais e que os originais devem ser solicitados à Prefeitura.
Nota editorial: esta reportagem apresenta os fatos e questionamentos constantes na documentação analisada. Não afirma a ocorrência de crime, desvio de recursos ou ilegalidade, uma vez que essas conclusões dependem da análise dos documentos oficiais e de eventual investigação pelos órgãos competentes.
Em Comitiva na semana passada em Brasília, o prefeito Leonardo Bortolin (PMDB), com vereadores e secretários, esteve em reunião com o Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Leandro Cruz Fróes da Silva, para apresentar o andamento do recurso conquistado em novembro do ano passado, pelos Deputados Federais, Carlos Bezerra (PMDB) e Valtenir Pereira (PSB), no valor de R$ 2 milhões de reais, para o complexo esportivo da região do Primavera 3, que já foi contratado pela Caixa Econômica Federal, e já está em fase de licitação. Segundo o prefeito Leo, a ordem de serviço para a construção será anunciada no decorrer da programação do aniversário da cidade em maio.
Aproveitando a agenda em Brasília, os vereadores Carlos Venâncio e Luis Costa (PR), entregaram ofícios pedindo a alguns Deputados Federais, recursos para a construção de uma praça no Bairro Buritis. “O Complexo esportivo será uma grande obra para toda a população do Primavera 3 e região, mas ainda precisamos de mais áreas de lazer, e por isso pensamos em pedir recursos para a construção de uma praça para o Buritis”. Explica Luis Costa.
COMENTÁRIOS
0 Comentários